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materia nº 150/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 150 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaInclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48476

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1

R “DE NATAL y A ;
CÂMARA MUNICIPAL DE N q hatalia
PALÁCIO PADRE MIGUELINH VEREADORA DO POVA
EE GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
'
,
R Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
ra sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências,
conforme mensagem nº 80/2025.
Art, 1º - Acrescenta META à Atividade CÓDIGO 2172 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar a seguinte
redação: )
x
E
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO |
Código: 2172
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE )
Título: FORTALECIMENTO DO PROJETO TRIBUTO À CRIANÇA.
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADÁ E DEMOCRÁTICA
Produto: FAMÍLIAS ASSISTIDAS”.
Objetivo: PROMOVER APOIO ÃOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
NATAL, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DAS
FAMÍLIAS E MAIOR ENVOLVIMENTO DESTAS NA VIDA EDUCACIONAL DAS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA RESPONSABILIDADE
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
: METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Realizar ações de busca ativa em 100% das unidades escolares da rede PERCENTUAL
municipal para identificar e engajar estudantes em fisco de evasão. *
Justificativa: o di
A busca ativa enfrenta a evasão escolar e reconectar estudantes à rede de
proteção, fortalecendo a função protetiva das famílias. Contribui para os
ODS 1, 4 e 10 ao reduzir barreiras de acesso, mitigar efeitos da pobreza
sobre a escolaridade e promover inclusão educacional.
FONTE DE RECURSO |.
Municipal 42.000.000,00 4
TOTAL 42.000.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal,
Plenário Vereador Érico Hackradt = Palácio Pa Í
)
Natal, 09 de setembro de 2025. +” Da
Sp Pimenta
Vefeadora de Natal - PSOL S
Miguelinho.
.f '
s
a” Rua Jundiai, 546 — Tirol — CEP: 59.020-120 — Natal-RN
Telefones: (84) 99195-1830 — E-mail: gabinetetrans gmail.com
A
7/44
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