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materia nº 152/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 152 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaInclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48478

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL lataria,
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Asnrtiado
GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
o“
+ '
1: EMENDA ADITIVA ao PL Nº 403/2025
Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências,
sia conforme mensagem nº 80/2025.
,
Art, 1º - Acrescenta META à Atividade CÓDIGO"2192 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar a seguinte
redação:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2192
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: HOSPITAL MUNICIPAL IMPLANTADO E ESTRUTURADO
Objetivo: “IMPLEMENTAR E ESTRUTURAR TODA A REDE FÍSICA HOSPITALAR DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE NATAL, A PARTIR DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIOS, PARA SUBSIDIAR E APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À
POPULAÇÃO DE NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS E |
DESCRIÇÃO * UNIDADE DE MEDIDA
Criar 1 (um) Banco de Sangue no Hospital Municipal. sê UNIDADE
Justificativa:
A implementação de Banco de Sangue próprio amplia a capatidade de
resposta assistencial, reduz dependência de serviços externos e mitiga
gargalos de oferta, garantindo segurança transfusional e continuidade do
cuidado em urgências e cirurgias. Contribui para o ODS 3 (Saúde e
bem-estar).
FONTE DE RECURSO é
Municipal 24.661.000,00
TOTAL 67.768.000,00
“e
Sala das Sessões da Câmara Murlicipal de Nata à
K >
Plenário Vereador Érico Hackradt — Palácio Padfe nz
Thabatta Pimenta
Vereadora de Natal - PSOL
da / Rua Jundiaí, 546 — Tirol - CEP: 59.020-120 — Natal-RN
] Telefones: (84) 99195-1830 - E-mail: gabinetetrans(Qgmail.com
Dra tora
Digitalizado com CamScanner

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