br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 153/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 153 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaInclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48479

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 1

asia,
A CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL abalti
, PALÁCIO PADRE MIGUELINHO = fatal,
SEE GABINETE DA VEREADORA TIHABATTA PIMENTA
1. E x
»% . Eu
“4 EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
sobre o.Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências,
conforme mensagem nº 80/2025.
Art. 1º - Acrescenta META à Atividade CÓDIGO 2141 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar a seguinte
redação:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2141
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA/STTU
Tipo: * “ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA
Programa: é 164 - NATAL MAIS SEGURA
Produto: VIAS PÚBLICAS REQUALIFICADAS
Objetivo: ELIMINAR PONTOS CRÍTICOS EM VIAS URBANAS, GARANTINDO A SEGURANÇA
DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
[SERES METAS : ?
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Instalar bicicletários em 100% «dos prédios públicos municipais no PERCENTUAL
uadriênio, com metas anuais progressivas. o
Justificativa: E
A medida incentiva a mobilidade ativa, integra modais e reduz emissões,
oferecendo segurança e comodidade a servidores e usuários. Contribui para
os ODS11e 13. ,
«
FONTE DE RECURSO
Municipal 4.000.000,00
TOTAL 4.000.000,00 ao
s
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, .
Plenário Vereador Érico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho.
Natal, 09 de setembro de 2025."
=)
Pal” a anta
“+” 1 Vereadora de Natal“ PSOL
»
, .r
N g | Rua Jundiaí, 546 — Tirol - CEP: 59.020-120 — Natal-RN
í 1 A . Telefones: (84) 99195-1830 — E-mail: gabinetetrans gmail.com
A
ZM . , a
o“ é » Cc
Digitalizado com CamScanner

open original →