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materia nº 155/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 155 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaInclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48481

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL a
EZ : o PALÁCIO PADRE MIGUELINHO (iara «4,
Mm GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
EMENDA ADITIVA AO PL N$H03/2025
pn
Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
s sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências,
conforme mensagem nº 80/2025.
Art. 1º - Acrescenta META à Atividade CÓDIGO 2172 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar a seguinte
redação:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2172
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE 4
Título: FORTALECIMENTO DO PROJETO TRIBUTO À CRIANÇA.
Programa: - 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: FAMÍLIAS ASSISTIDAS
Objetivo: PROMOVER APOIO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
NATAL, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DAS
FAMÍLIAS E MAIOR ENVOLVIMENTO DESTAS NA VIDA EDUCACIONAL DAS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA'RESPONSABILIDADE
Abrangência: MUNICÍPIO E
Origem: PODER PÚBLICO .
DESCRIÇÃO . UNIDADE DE MEDIDA
Capacitar 150 mediadores escolares em práticas de mediação de conflitos e UNIDADE
promoção da cultura de paz. . , É
Pd
Justificativa:
A formação de mediadores melhora o clima. .escolar, previne conflitos e
favorece a aprendizagem com equidade. Contribui para os ODS 4 e 10 ao
promover ambientes de aprendizagem seguros e “inclusivos e reduzir
desigualdades no percurso escolar.
FONTE DE RECURSO
Municipal 42.000.000,00 *- ;
TOTAL 42.000.000,00 A ;
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, « 7)
Plenário Vereador Érico Hackradt — Palácio Pads Wiigoedinha. ps /
Natal, 09 de setemlro de 2ias. E df)
abatta Pimenta . € z
Vereadora de Natal — PSOL F—s
. HS
S Hi] Rua Jundiaí, 546 — Tiro! - CEP: 59.020-120 — Natal-RN ER
A À 4 Telefones: (84) 99195-1830 — E-mail: gabinetetranstPgmail, com A, 4
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