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materia nº 156/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 156 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaInclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48482

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL ata
ada hatalra
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Eesrsti fine
ES GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
para o-quadriênio 2026-2029, e dá outras providências,
conforme mensagem nº 80/2025.
Art. 1º - Acrescenta META à Atividade CÓDIGO 2252 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar a seguinte
redação:
A DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2252
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SECULT
Tipo: ATIVIDADE
Título: REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO
MUNICÍPIO
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: AÇÕES REALIZADAS
Objetivo: PROTEGER O PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO NATAL, VISANDO A
GARANTIA DA TRANSMISSÃO, E SUSTENTABILIDADE DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
DQ MUNICÍPIO E DOS DETENTORES DO BEM.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO .
[Es . "METAS ]
DESCRIÇÃO 4 UNIDADE DE MEDIDA
Realizar ações de salvaguarda dos bens imateriais com foco em UNIDADE
manifestações culturais e religiosas afro-brasileiras e ameríndias.
“
Justificativa:
Reconhecer e preservar tradições:ligadas às matrizes afro-brasileiras e
ameríndias documenta e valoriza expressões de grupos historicamente
invisibilizados e excluídos, fortalecendo a diversidade cultural e a
transmissão de saberes. Contribui para o ODS 11 (Cidades e comunidades
sustentáveis), especialmente na salvaguarda o patrimônio cultural
imaterial.
.
FONTE DE RECURSO
Municipal 800.000,00
TOTAL 800.000,00 , .
bro de 2025. .
Thabatta Pimenta E si
Vereadora de Natal - PSOL
Rua Jundiaí, 546 — Tirol — CEP: 59.020-120 — Natal-RN
, Felefones: (84) 99195-. 1830 — É. mail gabinetetrans(Ogmail.com
Digitalizado com CamScanner

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