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materia nº 157/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 157 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaInclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48483

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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PALÁCIO PADRE MIGUELINHO VEREADORA DO POVA
GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
.
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
e.
A ”
Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
ma sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências,
conforíme mensagem nº 80/2025.
Art. 1º - Acrescenta META'à Atividade CÓDIGO 2038 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar a seguinte
redação:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2038 t Xos
Órgão: SEC, MUN.'DA IGUALDADE RACIAL, DIR. HUM., DIVERSIDADE, PESSOAS IDOSAS E
PCDS/SEMIDH &% 4
Tipo: ATIVIDADE os,
Título: PROMOÇÃO PE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IGUALDADE RACIAL
Programa: . 150 - GARANTINDO DIREITOS, “&.:
Produto: POLÍTICA IMPLEMENTADA .
Objetivo: 's PROMOVER/A JUSTIÇA SOCIAL, A INCLUSÃO E A ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS
QUE PERPETUAM DESIGUALDADES RACIAIS, ASSEGURANDO DIGNIDADE E
DIREITOS.PARA TODOS OS CIDADÃOS.
Abrangência: MUNICÍPIO E A
Origem: PODER PÚBLICO es -
l : Eto METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Realizar 4 atividades de conscientização sobre o racismo religioso e UNIDADE
valorização das tradições de matriz africana e ameríndia.
Justificativa: * A
Palestras, campanhas, rodas de diálogo e outras ações são basilares para
enfrentar o racismo religioso e promover a valorização das tradições de
matriz africana e ameríndia, com foco na garantia de direitos e respeito à
diversidade. Contribui para o ODS 10 (Redução das desigualdades), ao
combater barreiras discriminatórias e ampiiar a inclusão.
Municipal 500.000,00 ,
TOTAL 500.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, ne
Plenário Vereador Érico Hackradt = Palácio Padre Miguelinho. F
Natal, 09 de setembro de 2025. : ,
Thabatta Pimenta
* Vergadora de — PSOL
Sº
E e.
Rua Jundiai :546 — Tirol. FP CEP: 59.020-120 — Natal-RN
Telefones: (84) 99195-1830 - E-mail: gabinetetrans gmail.com >; + A
Digitalizado com CamScanner
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL (À 574 |
Ne

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