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materia nº 159/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 159 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaInclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48485

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL ha
, : hatarra
Z] PALÁCIO PADRE MIGUELINHO VEREADORA DO POVA
Dia TA GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
o”
Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências,
conforme mensagem nº 80/2025.
Art. 1º - Acrescenta META à Atividade CÓDIGO 2067 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar a seguinte
redação: i
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
————————— DADOS DA ATIVIDADEIPROJETO ||
Código: 2067
Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE |
Tipo: ATIVIDADE
Titulo: APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO |
DO NATAL |
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: AÇÕES APOIADAS
Objetivo: OFERECER À POPULAÇÃO ACESSO E APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS E
FESTEJOS POPULARES
Abrangência: MUNICÍPIO :
Origem: PODER PÚBLICO ,
METAS Ta Te ]
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Realizar 4 (quatro) cerimônias simbólicas de tonsagração dos “Reis e Rainhas UNIDADE
do Milho”. : » |
Justificativa:
Durante as festividades juninas promovidas qu apoiadas pelo Município, a
consagração do Rei do Milho, da Rainha do, Milho, do Rei Mirim, da Rainha
Mirim, da Rainha da Diversidade e da Majestade “da Inclusão fortalece as
representações artísticas das quadrilhas jyninas e a salvaguarda de bens
culturais. Contribui para os ODS 8 (Trabalho decente e crescimento
econômico) e 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
FONTE DE RECURSO
Municipal 14.650.000,00 2,
TOTAL 14.650.000,00 ,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal,
Plenário Vereador Érico Hackradt — Palácio, Padre Miguelinho..
E De
“ “Thabatta Pimenta l q
"Vereadora de Natal - PSOL a E é
Es 4
/ Da Rua Jundiaí, 546 — Tirol - CEP: 59.020-120 — Natal-RN ua
É 1 À ) Telefones: (84) 99195-1830 — E-mail: gabinetetrans gmail.com di Mb
Digitalizado com CamScanner

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