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materia nº 160/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 160 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaInclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48486

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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'
Ez CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL abala
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO VEREADORA DO PONA
GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
'
'* EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências,
a conforme mensagem nº 80/2025.
Art. 1º - Acrescenta META à Atividade CÓDIGO 2307 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar à seguinte
redação:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2307
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES/SEMUL
Tipo: ATIVIDADE
Título: REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO ÀS POLÍTICAS PARA MULHERES
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: EVENTOS REALIZADOS
Objetivo: PROMOVER A VISIBILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES POR
MEIO DE EVENTOS, QUE OPORTUNIZEM DISCUSSÕES NA PERSPECTIVA DE
ACOMPANHAR A DINÂMICA DA SOCIEDADE E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DAS
TEMÁTICAS RELEVANTES PARA A CAUSA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO o
[ CERs METAS
o DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Implementar 1 (um) programa de participação das mulheres na política. UNIDADE
Justificativa:
Ampliar a participação feminina qualifica a democracia, combate assimetrias
de representação e fortalece a cidadania. Contribui para os ODS 5 (Igualdade
de gênero) e 16 (Paz, justiça e instituições eficazes), ao ampliar liderança e
participação efetiva das mulheres. o ' ú
FONTE DE RECURSO
Municipal 580.000,00 ”
TOTAL 580.000,00 “
'
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal,
iabatta'Pimenta
Vereadora de Natal - PSOL
L AS Rua Jundiaí, 546 — Tiro! — CEP: 59.020-120 — Natal-RN
f Ly , Telefones: (84) 99195-1830 — E-mail: gabinetetransQ gmail.com
Ê.. VA Ê di pe
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