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materia nº 161/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 161 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaInclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48487

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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Art. 1º - Acrescenta META à Atividade CÓDIGO 2444 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar a seguinte
CÂMARA MUNICIPAL, DE NATAL Ta | |
ALÁCIO PADRE MIGUELINHO VEREADOSA DO POVA |
DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
)
GABINI
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
e
Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
para o, quádriênio 2026-2029, e dá outras providências,
conforme mensagem nº 80/2025.
redação: ' '
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2444 à
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS |
TRANSMITAS POR VETORES |
Programa: $ 146 - MAIS SAÚDE
Produto: * AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS
POR VETORES FORTALECIDAS
Objetivo: FORTALECER A:VIGILÂNCIA EM SAÚDE, REDUZINDO A INCIDÊNCIA DE
* + ZOONOSES É OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO ] | .
METAS 4
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Garantir 100% vacinação antiviral anual de cães e gatos, priorizando animais PERCENTUAL
em situação de rua e os
Justificativa:
acolhidos em abrigos financiados por protetores.
-
A imunização reduz circulação viral e agravós zoonóticos, protegendo saúde
humana e animal.
í
4+
FONTE DE RECURSO :
Municipal 3.000.000,00
TOTAL 5.000.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, &
Plenário Vereador Ér
Natal, 09 de setem
kradt — Palátio Padre Miguelinho.
é 2025. A
Thab tta Pimenta
Vereadora de Natal - PSOL —
Rua Jundiaí, 546 — Tirol - CEP; 59.020-120 — Natal-RN
Telefones: (84) 99195-130 — E-mail: gabinetetransQ gmail.com
. = ad
,
4
Digitalizado com CamScanner

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