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materia nº 164/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 164 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaInclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48490

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Ze A
E4 PAI ÁCIO PADRE MIGUEI INHO da PA,
, a =" VEREADORA DO POVÁ
EE 3ABINETE DA VEREADORA FHABATTA PIMENTA
Y '
,
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
A
é
Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
í sobre o Plant Plurianual Participativo da cidade do Natal
E : para o quadziênio 2026-2029, e dá outras providências,
conforme mensagem nº 80/2025.
Art. 1º - Acrescenta META à Atividade CÓDIGO 2390 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar a seguinte
redação: so
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2390
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER/SEL
Tipo: ATIVIDADE º
Título: FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL,
DESPORTIVA E DE LAZER ,
Programa: 148 - ESPORTE É SAÚDE
Produto: ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, SAÚDE E BEM-ESTAR REALIZADAS E
INCENTIVADAS
Objetivo: REALIZAR E INCENTIVAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, SAÚDE E
BEM-ESTAR 'ÇOMO INCLUSÃO SOCIAL E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA ÀS
CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS
QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE DO NATAL
Abrangência: MUNICÍPIO + -
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
a METAS
DESCRIÇÃO , UNIDADE DE MEDIDA
Promover ações de conscientização e incentivo às práticas de ártes marciais ; UNIDADE
e defesa pessoal para mulheres. d à
“ ,
,
Justificativa: . » dj o
A promoção de ações de conscientização e incentivo às práticas de artes
marciais e defesa pessoal para mulheres visa estimular a participação *
feminina em atividades esportivas como ferramenta da prevenção à
violência de gênero. - ;
FONTE DE RECURSO ha ,
Municipal 3.750.000,00
TOTAL 3.750.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, :
Plenário Vereador Érico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho.
Natal, 09 de setembro de 025.
Thabatta Pimenta E) “rx
Vereadora de Natal - PSOL / > À )
' Rua Jundiaí, 546 — Tito! — CEP: 59.020-120 — Natal-RN S
é Telefones: (84) 99495-1830 — E-mail: gabinetetrans(Ogmail.com e PO
AA £
Digitalizado com CamScanner

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