br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 165/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 165 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaInclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48491

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 1

GAS
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Z bar
EA PALÁCIO PADRE MIGUELINHO (fica 0 O À
EA GABINETE DA VEREADORA 'THABATTA PIMENTA
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
* Incldi META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
* sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências,
conforme mensagem nº 80/2025.
Art. 1º - Acrescenta META à Atividade CÓDIGO 2444 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar a seguinte
redação:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2444
Órgão: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE *
Título: FORTALECIMENTO DAVIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS
TRANSMIÍTAS POR VETORES
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS
POR VETORES FORTALECIDAS
Objetivo: FORTALECER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, REDUZINDO A INCIDÊNCIA DE
ZOONOSES E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES.
Abrangência: MUNICÍPIO ,
Origem: , PODER PÚBLICO gi FA :
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Realizar 1 (um) censo municipal de cães e gatos, com base georreferenciada UNIDADE
e cadastro de abrigos e protetores.
Justificativa: . a
O diagnóstico orienta metas de castração, vacinação e acolhimento,
otimizando recursos e melhorando a governança sanitária. Contribui para o
ODS3.
FONTE DE RECURSO
Municipal 1.000.000,00 + N ' '
TOTAL 1.000.000,00 : ou
Sala das S
Plenário Ver
e . , Thabata Pimenta . Dj
Va Vereadora de Natal - PSOL (Br CS
1 e ã ALL
/ Poa :» o à / ha
X ja À Rua Jundiaí, 546 — Tirol - CEP: 59.020-120 — Natal-RN Ú
A Vá Telefones: (84) 99195-1830 — E-mail: gabinetetrans gmail.com , 5: — /
“
Digitalizado com CamScanner

open original →