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materia nº 168/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 168 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaInclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48496

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL aterro
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO EREADORADO PO
FT GABINETE DA VEREADORA TMADBATTA PIMENTA
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
sobre q Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências,
conforme mensagem nº 80/2025.
Art. 1º - Acrescenta META à Atividade CÓDIGO, 2444 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar a seguinte
redação:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
|
]
|
Código: 2444 !
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS |
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS !
TRANSMITAS POR VETORES E
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS
POR VETORES FORTALECIDAS
Objetivo: FORTALECER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, REDUZINDO A INCIDÊNCIA DE
ZOONOSES E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
| ig METAS
DESCRIÇÃO ” UNIDADE DE MEDIDA
Firmar convênios com clínicas privadas, universidades e profissionais UNIDADE
autônomos (PJ) para castrar 30.000 cães e gatos no quadriênio, priorizando
animais em situação de rua e protetores com mais de 10 (dez) antmais
abrigados.
Justificativa: % |
Esterilização em massa é medida eficaz de saúde pública e bem-estar .
animal, reduzindo riscos sanitários e crimes de abandono.
FONTE DE RECURSO
Municipal 12.000.000,00
TOTAL 15.000.000,00
Sala das Sessões, da Câmara Municipal de Natal, Fá
Plenário Vereador ico Hackradt Palácio Padre Miguelinho.
Natal, 09 de sete de 2025.
Te atta Pimenta
Verena de Natal - PSOL
'
A ;.* Rua Jundiaí, 546 - “Tirol CEP: 59.020-120 — Natal-RN
/ r Telefones: (84) 99195- -1830 — E-mail: gabinetetrans(Ogmail.com
.
Digitalizado com CamScanner

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