br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 170/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 170 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaInclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48498

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1

PALÁCIO PADRE MIGUELINHO VEREADORA DO POVÁ
SEM GABINETE'DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
A CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
Pra É hab alia)
* EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências,
J conforme mensagem nº 80/2025.
Art. 1º - Acrescenta META à Atividade CÓDIGO 2449 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar a seguinte
redação: er
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2449
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E
CONTROLE DAS ISTS/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: AÇÕES IMPLEMENTADAS E QUALIFICADAS
Objetivo: QUALIFICAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE POR
MEIO DA EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ISTS/AIDS E
HEPATITES VIRAIS, VISANDO A REDUÇÃO DO NÚMERO DESSES AGRAVOS NO
MUNICÍPIO.
Abrangência: MUNICÍPIO :
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO : : UNIDADE DE MEDIDA
Realizar 4 campanhas de conscientização com foco na prevenção do HPV e UNIDADE
do câncer de colo do útero.
Justificativa:
As campanhas informam riscos, promovem vacinação e incentivam
rastreamento, reduzindo incidência e mortaligade associadas.-Contribui para
o ODS 3 (Saúde e bem-estar). ' a
)
FONTE DE RECURSO df
Municipal 496.000,00
TOTAL 4.152.000,00
Sala das Sessões da Câmara Mi cipal de Natal, ,
Thabatta Pimenta
Vereadora de Natal - PSOL
) 70, . Rua Jundiaí, 546 - Tirol - CEP: 59.020-120 - Natal-RN .
Telefones: (84) 99195-1830 = E-mail: gabinetetrans(Qgmail. com
Digitalizado com CamScanner

open original →