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materia nº 182/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 182 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaInclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48512

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL 7/27. 35777
EZ PALÁCIO PADRE MIGUELINHO VEREADORA DO POVÁ
Bea ta GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências,
conforme mensagem nº 80/2025.
Art. 1º - Acrescenta META à Atividade CÓDIGO 2046 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar a seguinte
redação:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2046 |
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SECULT
Tipo: ATIVIDADE |
Título: FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E AO EMPREENDEDORISMO CULTURAL |
Programa: 149 - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: AÇÕES FOMENTADAS k
Objetivo: GERAR EMPREGO E RENDA ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS
CULTURAIS DOS EMPREENDEDORES DA ECONOMIA CRIATIVA
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO ]
METAS
DESCRIÇÃO E UNIDADE DE MEDIDA
Criar 1 (um) Observatório de Economia Criativa. UNIDADE
Justificativa:
A criação do Observatório de Ecônomia Criativa permitirá mapear, integrar e
fortalecer as iniciativas culturais e criativas de Natal, gerando dados e
visibilidade para empreendedores, estimulando parcerias e potencializando
emprego e renda por meio de plataforma digital colaborativa. Contribui para
os ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico), 10 (Redução das
desigualdades) e 11 (Cidades e comunidades sustentáveis).
É
FONTE DE RECURSO º
Municipal 1.500.000,00
TOTAL 2.500.000,00 so : /
7 7
é /
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal,
Plenário Vereador Érico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho.
Natal, 09 de setembro de 2025,
— Thabata Pilnent /
abatta Pimenta Vá
Macao de Natal — PSOL ET |
y L, no Rua Jundiai, 546 — Tirol — CEP: 59.020-120 — Natal-RN L [>
Áur Telefones: (84) 99195-1830 — E-mail: gabinetetrans(Ogmail.com Fé 7, fo
Digitalizado com CamScanner

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