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materia nº 193/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 193 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaRemaneja META do projeto de lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48535

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

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texto original #

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Nuepepor .
EZ CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO P, » EL N
O PADRE MIGUELINHO NVEREADORA DO POA
SE GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 403/2025
Remaneja META do Projeto de Lei nº 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade
do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras
providências, conforme mensagem nº 80/2025.
Art. 1º - Remaneja a META "Realizar 4 campanhas Setembro Amarelo" da Atividade CÓDIGO 2017, de Título
FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/ESPECTRO AUTISTA, Programa 163 -
ASSISTÊNCIA PARA TODOS, passando a vigorar na Atividade CÓDIGO 2354, com as seguintes redações:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2354
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL
Programa: 163 - ASSISTÊNCIA PARA TODOS
Produto: REDE DE SAÚDE MENTAL FORTALECIDA
Objetivo: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL POR MEIO DA
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS E DAS
RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS E UNIDADES DE ACOLHIMENTO, AMPLIANDO O
ACESSO E GARANTINDO A MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 4 CAMPANHAS SETEMBRO AMARELO UNIDADE
Justificativa:
A modificação visa reordenar a estratégia temática, com remanejamento
dessa ação para a Atividade/Projeto 2234, evitando sobreposição e
garantindo coerência programática.
FONTE DE RECURSO
Municipal — sem alteração.
TOTAL — sem alteração.
Art. 22º A META especificada no art. 1º, que alterou o CÓDIGO da Atividade 2017 para a ATIVIDADE 2234, do
Programa 163 - ASSISTÊNCIA PARA TODOS, não teve alteração na Fonte de Recurso com o remanejamento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, sz
Plenário Vereador Érico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho.
Natal, 09 de setembro de 2025. MH
E Pimenta
Vereadora de Natal — PSOL ”
PAD
Rua Jundiaí, 546 — Tirol - CEP; 59.020-120 — Natal-RN
Telefones: (84) 99195-1830 — E-mail: gabinetetrans(Ogmail.com
Fa
Digitalizado com CamScanner

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