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materia nº 194/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 194 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaAltera a META ao projeto de lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48536

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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qantNap
Nero?
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Tata j
PALÁCI . hatalra
, O PADRE MIGUELINHO MEREADIRA DO PM
SE GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 403/2025
Altera a META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para
o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme
mensagem nº 80/2025.
hi 1º Altera-se a META do Projeto do CÓDIGO 2133 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar com as seguintes
redações:
DDW—w——w—
Eee DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2133
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA JUSTIÇA E ESCOLA
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: ESTUDANTES E COMUNIDADE ASSISTIDOS
Objetivo: PROMOVER FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM BASE NA
EDUCAÇÃO EM VALORES HUMANOS, PROPOSTOS PELA FILOSOFIA E METODOLOGIA DO
CARÁTER CONTA, BEM COMO, DESENVOLVER A EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, NA
PERSPECTIVA DA FORMAÇÃO INTEGRAL DO SUJEITO E DA CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE
PAZ, NOS ESPAÇOS ESCOLARES E NA SOCIEDADE EM GERAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
— DESCRIÇÃOATUAL 0 ALTERADA/MODIFICADA
*REALIZAR, BIENALMENTE, DUAS FORMAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO Realizar, bienalmente, duas formações sobre
EM VALORES HUMANOS E SOBRE A FILOSOFIA E METODOLOGIA DO educação em valores e direitos humanos,
PROGRAMA O CARÁTER CONTA PARA OS PROFESSORES DA REDE diversidade, justiça social e sobre a filosofia e
MUNICIPAL DO NATAL metodologia do programa O Caráter Conta para os
professores da rede municipal do Natal.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
Justificativa: A atualização do escopo amplia a
formação continuada dos profissionais,
incorporando direitos humanos, diversidade e
justiça social, fortalecendo a educação integral.
Contribui para os ODS 4 (Educação de qualidade) e
16 (Paz, justiça e instituições eficazes), ao promover
ambientes de aprendizagem inclusivos e a cultura
de paz.
FONTE DE RECURSO
Municipal 598.649,74
TOTAL 598.649,74
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal,
Plenário Vereador Érico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho. Z
e setembro de 2025.
Thabatta Pimenta
Vereadora de Natal - PSOL
Rua Jundiai, 546 — Tiro! - CEP: 59.020-120 — Natal-RN
Telefones: (84) 99195-1830 — E-mail: gabinetetrans(Ogmail.com
Digitalizado com CamScanner

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