br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 199/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 199 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaAltera METAS ao projeto de lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48541

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

assar
- CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL ada —
EZ PALÁCIO PADRE MIGUELINHO dO À
GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 403/2025
Altera METAS ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe
sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal
para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências,
conforme mensagem nº 80/2025.
Art. 1º Altera-se as META da Atividade de CÓDIGO 2133 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar com as
seguintes redações:
rr] W[W[[w[w——w—w—>———————————————————
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2133
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA JUSTIÇA E ESCOLA
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: ESTUDANTES E COMUNIDADE ASSISTIDOS
Objetivo: PROMOVER FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM BASE NA
EDUCAÇÃO EM VALORES HUMANOS, PROPOSTOS PELA FILOSOFIA E METODOLOGIA DO
CARÁTER CONTA, BEM COMO, DESENVOLVER A EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, NA
PERSPECTIVA DA FORMAÇÃO INTEGRAL DO SUJEITO E DA CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE
PAZ, NOS ESPAÇOS ESCOLARES E NA SOCIEDADE EM GERAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: o PODERPÚBLICO . ]
[Es METAS
DESCRIÇÃO ATUAL ALTERADA/MODIFICADA
te SMUNUAL nnr-"NDWr——-——
*REALIZAR FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA *REALIZAR FORMAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA
FILOSOFIA E METODOLOGIA O CARÁTER CONTA EM 74 UNIDADES EDUCAÇÃO EM VALORES E DIREITOS HUMANOS,
DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO NATAL DIVERSIDADE, JUSTIÇA SOCIAL, EM 22 UNIDADES
DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
*REALIZAR FORMAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA FILOSOFIA E
METODOLOGIA O CARÁTER CONTA, EM 22 UNIDADES DE ENSINO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
DA REDE MUNICIPAL DO NATAL
Justificativa: A atualização substitui a meta anterior
por uma que incorpora direitos humanos,
diversidade e justiça social, evitando sobreposição
temática e fortalecendo a educação integral.
Contribui para o OD 4 (Educação de qualidade).
FONTE DE RECURSO ]
Municipal 598.649,74
TOTAL 598.649,74
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal, a
Plenário Vereador Érico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho.
Natal, 09 de setembro de 2025. a !
Thabatta Pimenta ro /
. Vereadora de Natal — PSOL a
Rua Jundiaí, 546 — Tirol - CEP; 59.020-120 — Natal-RN
Telefones: (84) 99195-1830 — E-mail: gabinetetransQO gmail.com
E cid
PA:
Mig dá
Digitalizado com CamScanner

open original →