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materia nº 202/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 202 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaAltera OBJETIVO do Projeto de Lei no 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem no 80/2025.
native_id48544

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL 7/77: 2 |
natalie
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO VEREADORA DO POVÁ
GABINETE DA VEREADORA THABATTA PIMENTA
EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 403/2024
Altera OBJETIVO do Projeto de Lei nº 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade
do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras
providências, conforme mensagem nº 80/2025.
Art. 1º - Altera-se o OBJETIVO da Atividade CÓDIGO 2133 do Projeto de Lei epigrafado, passando a vigorar com as
seguintes redações:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2133
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA JUSTIÇA E ESCOLA
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Produto: ISENÇÃO AMPLIADA
Objetivo: PROMOVER FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM BASE NA
EDUCAÇÃO EM VALORES HUMANOS, PROPOSTOS PELA FILOSOFIA E METODOLOGIA DO
CARÁTER CONTA, BEM COMO, DESENVOLVER A EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, NA
PERSPECTIVA DA FORMAÇÃO INTEGRAL DO SUJEITO E DA CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE
PAZ, NOS ESPAÇOS ESCOLARES E NA SOCIEDADE EM GERAL MUNICÍPIO
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODERPÚBIICO
OBJETIVO
DESCRIÇÃO ATUAL ALTERADA/MODIFICADA
Promover formação continuada aos profissionais da educação, Promover formação continuada aos
com base na educação em valores humanos, propostos pela profissionais da educação, com base na
filosofia e metodologia do caráter conta, bem como, educação em valores e direitos humanos,
desenvolver a educação empreendedora, na perspectiva da diversidade, justiça social, propostos pela
formação integral do sujeito e da construção de uma cultura filosofia e metodologia do caráter conta, bem
de paz, nos espaços escolares e na sociedade em geral como, desenvolver a educação
município empreendedora, na perspectiva da formação
integral do sujeito e da construção de uma
cultura de paz, nos espaços escolares e na
sociedade em geral.
Justificativa: A atualização do escopo da
atividade amplia a formação continuada dos
profissionais, incorporando direitos humanos,
diversidade e justiça social, fortalecendo a
educação integral e alinhando o objetivo aos
compromissos dos ODS 4 e 16.
FONTE DE RECURSO
Municipal 598.649,74
TOTAL 598.649,74
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Natal,
Plenário Vergador Érico Hackradt — Palácio Padre Miguelinho.
Natal, 09 tembro de 2025.
Thabatta Pimenta “
Vereadora de Natal - PSOL VA
Rua Jundiaí, 546 — Tirol — CEP: 59.020-120 — Natal-RN
LA = Telefones: (84) 99195-1830 — E-mail: gabinetetrans gmail.com
É sá Lá
Ufa
Digitalizado com CamScanner

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