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Câmara Municipal de Natal
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Tárcio de Eudiane
EMENDA MODIFICATIVA
Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para
o quadriênio 2026/2029.
Art. 1º - Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025, conforme
tabela abaixo:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1251
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título:
ODS(s) Vinculado(s):
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE
PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa:
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
15 - VIDA TERRESTRE
156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: CEMITÉRIO CONSTRUÍDO, REFORMADO E/OU
AMPLIADO
Objetivo: PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS
E/OU RESTAURADOS
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
RESTAURAR 100 PRAÇAS, DISTRIBUÍDAS
NAS QUATRO REGIÕES
ADMINISTRATIVAS DA CIDADE, SENDO
50 NA ZONA NORTE.
UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 106.000.000,00
Federal 1.000.000,00
TOTAL 107.000.000,00
Natal, 10 de setembro de 2025
Vereador - União Brasil
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