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Câmara Municipal de Natal
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Tárcio de Eudiane
EMENDA MODIFICATIVA
Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para
o quadriênio 2026/2029.
Artigo 1º Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025,
conforme tabela abaixo:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1040
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título:
ODS(s) Vinculado(s):
REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS
CRITICOS DE ALAGAMENTOS
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 170 - TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO
Produto: PROJETO CRIADO E IMPLEMENTADO
Objetivo: REALIZAR PROJETO E DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS
PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTOS DA CIDADE DO NATAL,
COM A FINALIDADE DE ACABAR COM O ACUMULO DE ÁGUAS
GERADO EM PERÍODOS CHUVOSOS QUE CAUSAM
TRANSTORNOS A POPULAÇÃO, BEM COMO EM VIAS QUE
ENCONTRA-SE AINDA EM LEITO NATURAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
REALIZAR A DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO EM 200 RUAS DO
MUNICÍPIO QUE ENCONTRA-SE EM
LEITO NATURAL, SENDO 20 NA ZONA
NORTE, 2 NA ZONA LESTE.
UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Operações de crédito 300.000.000,00
Federal 80.000.000,00
TOTAL 380.000.000,00
Natal, 10 de setembro de 2025
Vereador - União Brasil
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