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materia nº 208/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 208 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaAltera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025.
native_id48550

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Natal
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Tárcio de Eudiane 
EMENDA MODIFICATIVA
Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para 
o quadriênio 2026/2029.
Art. 1º - Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025, conforme 
tabela abaixo:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1251
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS 
URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título:
ODS(s) Vinculado(s): 
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE 
PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa:
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
15 - VIDA TERRESTRE
156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS 
E/OU RESTAURADOS
Objetivo: PROPORCIONAR LAZER E BEM ESTAR EM AMBIENTES 
SAUDÁVEIS POR MEIO DA CONSTRUÇÃO, 
RESTAURAÇÃO E/OU PAISAGISMO DE PRAÇAS E 
LOGRADOUROS PÚBLICOS, POSSIBILITANDO A 
INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS 
DE VIVÊNCIA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
IMPLANTAR 40 PARQUES 
INFANTIS (PLAYGROUND) EM 
PRAÇAS PÚBLICAS, SENDO 20 
NA ZONA NORTE.
UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 106.000.000,00
Federal 1.000.000,00
TOTAL 107.000.000,00
Natal, 10 de setembro de 2025
Vereador - União Brasil

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