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Câmara Municipal de Natal
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Tárcio de Eudiane
EMENDA MODIFICATIVA
Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para
o quadriênio 2026/2029.
Art. 1º - Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025, conforme
tabela abaixo:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1251
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título:
ODS(s) Vinculado(s):
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE
PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa:
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
15 - VIDA TERRESTRE
156 - NATAL DESENVOLVIDA E INOVADORA
Produto: PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS
E/OU RESTAURADOS
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
CONSTRUIR 5 PRAÇAS,
DISTRIBUÍDAS NAS QUATRO
REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA
CIDADE, SENDO 3 NA ZONA
NORTE.
UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 106.000.000,00
Federal 1.000.000,00
TOTAL 107.000.000,00
Natal, 10 de setembro de 2025
Vereador - União Brasil
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