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Câmara Municipal de Natal
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Tárcio de Eudiane
EMENDA MODIFICATIVA
Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para
o quadriênio 2026/2029.
Art. 1º - Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025, conforme
tabela abaixo:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2317
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título:
ODS(s) Vinculado(s):
IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
MATERNO-INFANTIL
3 – SAÚDE E BEM ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: REDE MATERNO INFANTIL IMPLEMENTADA
Objetivo: IMPLEMENTAR A REDE MATERNO INFANTIL POR MEIO
DA ESTRUTURAÇÃO DAS MATERNIDADES MUNICIPAIS
COM EFETIVA ACESSIBILIDADE, QUALIFICAÇÃO DOS
PROFISSIOANAIS, IMPLEMENTAÇÃO DAS LINHAS DE
CUIDADOS E DE ACESSO, ACOLHIMENTO E
RESOLUTIVIDADE À POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
ESTRUTURAR 2 NOVOS BLOCOS
CIRÚRGICOS COM EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALARES PARA
CIRURGIAS GINECOLÓGICAS, SENDO 1
NA ZONA NORTE
UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 739.000,00
Federal 196.146.000,00
TOTAL 196.885.000,00
Natal, 10 de setembro de 2025
Vereador - União Brasil
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