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Câmara Municipal de Natal
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Tárcio de Eudiane
EMENDA MODIFICATIVA
Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para
o quadriênio 2026/2029.
Art. 1º - Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025, conforme
tabela abaixo:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1143
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título:
ODS(s) Vinculado(s):
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: ESCOLAS CONSTRUÍDAS, REFORMADAS E AMPLIADAS
Objetivo: AMPLIAR A CAPACIDADE DA OFERTA DO ENSINO
FUNDAMENTAL POR MEIO DA CONSTRUÇÃO, REFORMA
E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, ASSEGURANDO A
MANUTENÇÃO E ACESSIBILIDADE, GARANTINDO OS
PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
CONSTRUIR 4 ESCOLAS, SENDO 2 NA ZONA
NORTE.
UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 33.000.000,00
Federal 29.520.000,00
TOTAL 62.520.000,00
Natal, 10 de setembro de 2025
Vereador - União Brasil
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