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Câmara Municipal de Natal
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Tárcio de Eudiane
EMENDA MODIFICATIVA
Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para
o quadriênio 2026/2029.
Artigo 1º Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025,
conforme tabela abaixo:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2015
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: ATIVIDADE
Título:
ODS(s) Vinculado(s):
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE MICRO DRENAGEM
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 170 - TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO
Produto: INFRAESTRUTURA MELHORADA
Objetivo: REALIZAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE MICRO DRENAGEM DO
MUNICÍPIO, INCLUINDO MEIO FIOS, SARJETAS, BOCAS DE LOBO,
POÇOS DE VISITAS, GALERIAS, GARANTINDO A EFICIÊNCIA NA
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PREVENINDO ALAGAMENTOS E
PRESERVANDO A INFRA ESTRUTURA VIÁRIA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
RECUPERAR 100 KM DA REDE DE MICRO
DRENAGEM DA CIDADE, SENDO 5%
PARA A ZONA LESTE.
PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 48.000.000,00
TOTAL 48.000.000,00
Natal, 10 de setembro de 2025
Vereador - União Brasil
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