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Câmara Municipal de Natal
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Tárcio de Eudiane
EMENDA MODIFICATIVA
Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para
o quadriênio 2026/2029.
Art. 1º - Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025, conforme
tabela abaixo:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2145
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título:
ODS(s) Vinculado(s):
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3 – SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 – MAIS SAÚDE
Produto: ATENÇÃO ESPECIALIZADA ESTRUTURADA E MANTIDA
Objetivo: FORTALECER A REDE PRÓPRIA ESPECIALIZADA DO
SUS MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ESTRUTURAÇÃO E
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
IMPLANTAR 1 CENTRO DE REFERÊNCIA EM PÉ
DIABÉTICO, NA ZONA NORTE.
UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 36.991.000,00
Federal 19.828.000,00
TOTAL 56.819.000,00
Natal, 10 de setembro de 2025
Vereador - União Brasil
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