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Câmara Municipal de Natal
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Tárcio de Eudiane
EMENDA MODIFICATIVA
Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para
o quadriênio 2026/2029.
Art. 1º - Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025, conforme
tabela abaixo:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1249
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: OPERACIONALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO FESTIVA
NATALINA
ODS(s) Vinculado(s): 7 – ENERGIA ACESSÍVEL E LIMPA
11 – CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 – CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: ILUMINAÇÃO FESTIVA OPERACIONALIZADA
Objetivo: PROPICIAR UM AMBIENTE NOTURNO FESTIVO E
ILUMINADO, A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO DECORADA, VALORIZANDO O PERÍODO
DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
ILUMINAR 100% DAS PRINCIPAIS VIAS E
MONUMENTOS HISTÓRICO-CULTURAIS
DA CIDADE COM A DECORAÇÃO
NATALINA, SENDO 50% NA ZONA
NORTE.
PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 50.000,00
TOTAL 50.000,00
Natal, 10 de setembro de 2025
Vereador - União Brasil
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