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materia nº 229/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 229 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaAltera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025.
native_id48571

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Natal
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Tárcio de Eudiane 
EMENDA MODIFICATIVA
Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para 
o quadriênio 2026/2029.
Art. 1º - Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025, conforme 
tabela abaixo:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1249
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS 
URBANOS/SEMSUR
Tipo: PROJETO
Título: OPERACIONALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO FESTIVA 
NATALINA
ODS(s) Vinculado(s): 7 – ENERGIA ACESSÍVEL E LIMPA
11 – CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Programa: 149 – CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Produto: ILUMINAÇÃO FESTIVA OPERACIONALIZADA
Objetivo: PROPICIAR UM AMBIENTE NOTURNO FESTIVO E 
ILUMINADO, A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DE 
ILUMINAÇÃO DECORADA, VALORIZANDO O PERÍODO 
DO NATAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
ILUMINAR 100% DAS PRINCIPAIS VIAS E 
MONUMENTOS HISTÓRICO-CULTURAIS 
DA CIDADE COM A DECORAÇÃO 
NATALINA, SENDO 50% NA ZONA 
NORTE.
PERCENTUAL
FONTES DE RECURSO
Municipal 50.000,00
TOTAL 50.000,00
Natal, 10 de setembro de 2025
Vereador - União Brasil

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