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Câmara Municipal de Natal
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Tárcio de Eudiane
EMENDA MODIFICATIVA
Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para
o quadriênio 2026/2029.
Art. 1º - Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025, conforme
tabela abaixo:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2439
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título:
ODS(s) Vinculado(s):
FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO - UPA
3 – SAÚDE E BEM ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO FORTALECIDAS
Objetivo: FORTALECER OS SERVIÇOS DAS UNIDADES DE
PRONTO ATENDIMENTO POR MEIO DA MANUTENÇÃO,
AQUISIÇÃO E QUALIFICAÇÃO, BEM COMO DA
IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE NÚCLEOS DE SAÚDE
COLETIVA, AFIM DE CONTRIBUIR PARA A
ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS
(RUE) E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
RENOVAR A ESTRUTURA FÍSICA DE 2
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
(UPAS), SENDO 1 NA ZONA NORTE
UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 46.853.000,00
Federal 89.846.000,00
TOTAL 136.699.000,00
Natal, 10 de setembro de 2025
Vereador - União Brasil
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