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Câmara Municipal de Natal
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Tárcio de Eudiane
EMENDA MODIFICATIVA
Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para
o quadriênio 2026/2029.
Art. 1º - Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025, conforme
tabela abaixo:
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2354
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título:
ODS(s) Vinculado(s):
FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL
3 – SAÚDE E BEM ESTAR
Programa: 146 – MAIS SAÚDE
Produto: REDE DE SAÚDE MENTAL FORTALECIDA
Objetivo: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE
MENTAL POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS E DAS
RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS E UNIDADE DE
ACOLHIMENTO, AMPLIANDO O ACESSO E GARANTINDO
A MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
CONSTRUÇÃO DE 1 CAPS INFANTIL, SENDO NA
ZONA NORTE.
UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 493.000,00
Federal 41.256.000,00
TOTAL 41.749.000,00
Natal, 10 de setembro de 2025
Vereador - União Brasil
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