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materia nº 236/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 236 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaProjeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA-2026/2026 - IMPLANTAR EQUIPAMENTO PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM O OBJETIVO DE PROPOR INOVAÇÕES TÉCNICO-PEDAGÓGICO-ASSISTENCIAIS PARA O CUIDADO À PESSOA AUTISTA E SEUS CUIDADORES, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO.
native_id48578

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

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