Gabinete Vereador Aldo Clemente
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 403/2025 – PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-
2029.
Altera as Ações 1035, 1040 e 1066 do Anexo I do
Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o
Plano Plurianual Participativo da cidade do
Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras
providências, conforme mensagem nº 80/2025.
Art. 1º. ALTERA título, produto, objetivo e meta da Ação 1035 – Execução de
Projetos de Infraestrutura. ALTERA fontes de recursos da Ação 1040 - Realização da drenagem
e pavimentação dos pontos críticos de alagamentos. ALTERA título, objetivo e meta da Ação
1066 - Recuperação do Riacho das Lavadeiras, no Bairro das Quintas. Tais alterações dizem
respeito aos projetos/atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA).
Dados da Ação (original): Dados da Ação (alterada):
Dados gerais:
Código: 1035
Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura -
SEINFRA
Tipo: Projeto
Título: Execução de Projetos de Infraestrutura
ODS(s) Vinculado(s): 9 - Indústria, Inovação e
Infraestrutura
Programa: 170 - Tecnologia e Urbanização
Produto: Projetos elaborados, executados e/ou
fiscalizados
Objetivo: Executar projetos de infraestrutura no
município, a fim de melhorar as condições de
Dados gerais:
Código: 1035
Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura -
SEINFRA
Tipo: Projeto
Título: Elaboração de Projetos de
Infraestrutura
ODS(s) Vinculado(s): 9 - Indústria, Inovação e
Infraestrutura
Programa: 170 - Tecnologia e Urbanização
Produto: Projetos elaborados
Objetivo: Elaborar projetos de
infraestrutura no município, a fim de
EMENDA Nº ________
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mobilidade, drenagem e pavimentação da
cidade, garantindo melhor infraestrutura para os
cidadãos natalenses.
Abrangência: Município
Origem: Poder Público
Meta 1:
Descrição: Realizar 30 projetos de
infraestrutura
Unidade de medida: Unidade
Fontes de recurso:
Municipal: R$ 4.000.000,00
Total: R$ 4.000.000,00
melhorar as condições de mobilidade,
drenagem e pavimentação da cidade,
garantindo melhor infraestrutura para os
cidadãos natalenses.
Abrangência: Município
Origem: Poder Público
Meta 1:
Descrição: Elaborar 30 projetos de
infraestrutura
Unidade de medida: Unidade
Fontes de recurso:
Municipal: R$ 4.000.000,00
Total: R$ 4.000.000,00
Justificativa para as alterações: A alteração foi realizada devido a adequação do planejamento
do Órgão, atendendo às competências administrativas referente a elaboração de projetos de
infraestrutura.
Dados da Ação (original): Dados da Ação (alterada):
Dados gerais:
Código: 1040
Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura -
SEINFRA
Tipo: Projeto
Título: Realização da drenagem e
pavimentação dos pontos críticos de
alagamentos
ODS(s) Vinculado(s): 9 - Indústria, Inovação e
Infraestrutura; 11 - Cidades e Comunidades
Sustentáveis
Programa: 170 - Tecnologia e Urbanização
Produto: Projeto criado e implementado
Objetivo: Realizar projeto de drenagem e
pavimentação dos pontos críticos de alagamento
da cidade do Natal, com a finalidade de acabar
Dados gerais:
Código: 1040
Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura -
SEINFRA
Tipo: Projeto
Título: Realização da drenagem e
pavimentação dos pontos críticos de
alagamentos
ODS(s) Vinculado(s): 9 - Indústria, Inovação e
Infraestrutura; 11 - Cidades e Comunidades
Sustentáveis
Programa: 170 - Tecnologia e Urbanização
Produto: Projeto criado e implementado
Objetivo: Realizar projeto de drenagem e
pavimentação dos pontos críticos de alagamento
da cidade do Natal, com a finalidade de acabar
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com o acúmulo de águas gerado em períodos
chuvosos que causam transtornos à população,
bem como em vias que encontram-se ainda em
leito natural.
Abrangência: Município
Origem: Sociedade e Poder Público
Meta 1:
Descrição: Realizar a drenagem e pavimentação
em 100 ruas do município que possuem pontos
críticos de alagamentos em períodos chuvosos
Unidade de medida: Unidade
Meta 2:
Descrição: Realizar a drenagem e pavimentação
em 200 ruas do município que encontra-se em
leito natural
Unidade de medida: Unidade
Fontes de recurso:
Operação de crédito: R$ 300.000.000,00
Federal: R$ 80.000.000,00
Total: R$ 380.000.000,00
com o acúmulo de águas gerado em períodos
chuvosos que causam transtornos à população,
bem como em vias que encontram-se ainda em
leito natural.
Abrangência: Município
Origem: Sociedade e Poder Público
Meta 1:
Descrição: Realizar a drenagem e pavimentação
em 100 ruas do município que possuem pontos
críticos de alagamentos em períodos chuvosos
Unidade de medida: Unidade
Meta 2:
Descrição: Realizar a drenagem e pavimentação
em 200 ruas do município que encontra-se em
leito natural
Unidade de medida: Unidade
Fontes de recurso:
Operação de crédito: R$ 80.000.000,00
Federal: R$ 300.000.000,00
Total: R$ 380.000.000,00
Justificativa para as alterações: A alteração foi realizada devido a adequação do planejamento
orçamentário do Órgão, atendendo às competências administrativas referente a projetos de
infraestrutura de drenagem e pavimentação dos pontos críticos de alagamentos na cidade.
Dados da Ação (original): Dados da Ação (alterada):
Dados gerais:
Código: 1066
Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura -
SEINFRA
Tipo: Projeto
Título: Recuperação do Riacho das Lavadeiras,
no Bairro das Quintas
Dados gerais:
Código: 1066
Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura -
SEINFRA
Tipo: Projeto
Título: Recuperação do Canal das
Lavadeiras, no Bairro das Quintas
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Rua Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN – 59020-120
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ODS(s) Vinculado(s): 6 - Água Potável e
Saneamento; 9 - Indústria, Inovação e
Infraestrutura
Programa: 170 - Tecnologia e Urbanização
Produto: Área urbanizada
Objetivo: Recuperação do Riacho das
Lavadeiras que devido às chuvas houve
deslizamento de terra, realizando o reforço
estrutural do canal e a urbanização,
proporcionando mais qualidade de vida à
população que reside ao entorno no Bairro das
Quintas.
Abrangência: Oeste
Origem: Sociedade
Meta 1:
Descrição: Recuperar o Riacho das Lavadeiras,
no Bairro das Quintas
Unidade de medida: Unidade
Fontes de recurso:
Municipal: R$ 14.000.000,00
Total: R$ 14.000.000,00
ODS(s) Vinculado(s): 6 - Água Potável e
Saneamento; 9 - Indústria, Inovação e
Infraestrutura
Programa: 170 - Tecnologia e Urbanização
Produto: Área urbanizada
Objetivo: Recuperar o Canal das Lavadeiras
que devido às chuvas houve deslizamento de
terra, realizando o reforço estrutural do
canal e a urbanização, proporcionando mais
qualidade de vida à população que reside ao
entorno no Bairro das Quintas.
Abrangência: Oeste
Origem: Sociedade
Meta 1:
Descrição: Recuperar o Riacho das Lavadeiras,
no Bairro das Quintas
Unidade de medida: Unidade
Fontes de recurso:
Municipal: R$ 14.000.000,00
Total: R$ 14.000.000,00
Justificativa para as alterações: A alteração foi realizada devido a adequação do planejamento
do Órgão, atendendo às competências administrativas referente a elaboração de projetos de
infraestrutura.
Natal/RN, 10 de setembro de 2025.
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ALDO CLEMENTE
Vereador - PSDB