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materia nº 240/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 240 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaAltera ações que se referem a atividades/projetos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS do Anexo I do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48582

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 34

Gabinete Vereador Aldo Clemente
Rua Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN – 59020-120
(84) 99428.9390
www.aldoclemente.com.br
assessoriaaldoclemente@gmail.com
www.cmnat.rn.gov.br
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 403/2025 – PLANO PLURIANUAL – PPA 
2026-2029.
Altera ações que se referem a 
atividades/projetos da Secretaria Municipal de 
Saúde – SMS do Anexo I do Projeto de Lei nº 
403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual 
Participativo da cidade do Natal para o 
quadriênio 2026-2029, e dá outras 
providências, conforme mensagem nº 80/2025.
Art. 1º. ALTERAR ações que dizem respeito aos projetos/atividades da 
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Dados da ação (original): Dados da ação (alterada):
DADOS GERAIS: 
CÓDIGO: 1232
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
TIPO: PROJETO
TÍTULO: CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL 
MUNICIPAL
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: HOSPITAL CONSTRUÍDO
OBJETIVO: CONSTRUIR O HOSPITAL 
MUNICIPAL DE NATAL, VISANDO 
AMPLIAR A REDE HOSPITALAR E 
MELHORAR OS SERVIÇOS OFERTADOS À 
POPULAÇÃO.
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1:
CONSTRUIR A SEGUNDA ETAPA DO 
HOSPITAL MUNICIPAL DE NATAL
DADOS GERAIS: 
CÓDIGO: 1232
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
TIPO: PROJETO
TÍTULO: CONSTRUÇÃO DA 2ª. ETAPA DO 
HOSPITAL MUNICIPAL
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: HOSPITAL 100% CONSTRUÍDO
OBJETIVO: CONCLUIR A CONSTRUÇÃO 
DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NATAL, 
VISANDO AMPLIAR A REDE HOSPITALAR 
E MELHORAR OS SERVIÇOS OFERTADOS 
À POPULAÇÃO
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1:
CONSTRUIR A SEGUNDA ETAPA DO 
HOSPITAL MUNICIPAL DE NATAL
EMENDA Nº ________
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UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do 
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão 
municipal. 
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
DADOS GERAIS: 
CÓDIGO: 2002
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA 
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO 
TRABALHADOR DO SUS
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: POLÍTICA IMPLEMENTADA
OBJETIVO: IMPLEMENTAR A POLÍTICA 
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO 
(A) TRABALHADOR (A) DO SUS POR MEIO 
DA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÕES 
INTEGRADAS DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO 
DE AGRAVOS, VIGILÂNCIA, ASSISTÊNCIA, 
RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO, 
VISANDO A GARANTIA DA 
INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE 
DO SERVIDOR DO SUS E A 
DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE 
TRABALHO
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1:
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS 
PARA ATIVIDADES DE SAÚDE DO 
TRABALHADOR
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
META 2:
GERENCIAR 4 PROGRAMAS DE 
SEGURANÇA DE RISCO- PGR, PROGRAMA 
DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE E SAÚDE 
OCUPACIONAL- PCMSO E LAUDO TÉCNICO 
DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO 
DADOS GERAIS: 
CÓDIGO: 2002
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA 
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA 
TRABALHADORA E DO TRABALHADOR 
DO SUS
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: IMPLEMENTAR A POLÍTICA 
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO 
(A) TRABALHADOR (A) DO SUS POR MEIO 
DA REDUÇÃO DA SOBRECARGA, 
DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO E 
ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÕES 
INTEGRADAS DE PROMOÇÃO, 
PREVENÇÃO DE AGRAVOS, VIGILÂNCIA, 
ASSISTÊNCIA, RECUPERAÇÃO E 
REABILITAÇÃO, VISANDO A GARANTIA 
DA INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO À 
SAÚDE DO SERVIDOR DO SUS E A 
DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE 
TRABALHO
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1:
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS 
PARA ATIVIDADES DE SAÚDE DA 
TRABALHADORA E DO TRABALHADOR 
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 2:
GERENCIAR 4 PROGRAMAS DE 
SEGURANÇA DE RISCO- PGR, PROGRAMA 
DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE E SAÚDE 
OCUPACIONAL- PCMSO E LAUDO 
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TRABALHO- LTCAT; ATESTADO DE SAÚDE 
OCUPACIONAL (ASO)
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS 
DO TRABALHO- LTCAT; ATESTADO DE 
SAÚDE OCUPACIONAL (ASO)
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 3:
ASSEGURAR LOTAÇÃO DE 100% DA 
EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COM 
SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAS 
EFETIVO CONFORME NECESSIDADE DE 
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA 
TRABALHADORA E DO TRABALHADOR 
DO SUS MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 4:
REALIZAR 01 CONCURSO PÚBLICO PARA 
REDUZIR A SOBRECARGA DAS(DOS) 
TRABALHADORAS(RES) DO SUS 
MUNICIPAL CONFORME DELIBERAÇÃO 
DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE 
SAÚDE (9ª. CMS/NATAL / IV CMGTES /5ª. 
CMSTT)
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 5:
REALIZAR 3 REUNIÕES QUADRIMESTRAIS 
ORDINÁRIAS DA MESA DE NEGOCIAÇÃO 
SUS PARA PACTUAR ESTRATÉGIAS DE 
PROMOÇÃO DA SAÚDE DAS 
TRABALHADORAS(RES) DO SUS 
MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do 
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão 
municipal. 
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 2003
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE 
DIAGNÓSTICO LABORATORIAL EM ANÁLISES 
DADOS GERAIS: 
CÓDIGO: 2003
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: IMPLEMENTAÇÃO DA REDE 
DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL EM 
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CLÍNICAS
ODS(S) VINCULADO(S): 3 – SAÚDE E BEM￾ESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: REDE IMPLEMENTADA
OBJETIVO: IMPLEMENTAR A REDE DE 
ASSISTÊNCIA LABORATORIAL POR MEIO DA 
AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS EM ANÁLISES 
CLÍNICAS DA REDE PRÓPRIA DO SUS 
MUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO 
DIAGNÓSTICO LABORATORIAL AOS 
MUNÍCIPES DE NATAL
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
META 1:
ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA DOS 7 
POSTOS DE COLETAS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
META 2: 
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E 
MOBILIÁRIOS PARA OS POSTOS DE COLETAS
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
META 3: 
AMPLIAR A REDE DE DIAGNÓSTICO 
LABORATORIAL EM ANÁLISES CLÍNICAS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4: 
IMPLEMENTAR EM 100% NAS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE A ENTREGA DE 
RESULTADOS DE EXAMES LABORATORIAIS 
EM ANÁLISES CLÍNICAS
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
ANÁLISES CLÍNICAS
ODS(S) VINCULADO(S): 3 – SAÚDE E 
BEM-ESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: REDE IMPLEMENTADA
OBJETIVO: IMPLEMENTAR A REDE DE 
ASSISTÊNCIA LABORATORIAL POR 
MEIO DA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS 
EM ANÁLISES CLÍNICAS DA REDE 
PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL PARA O 
FORTALECIMENTO DIAGNÓSTICO 
LABORATORIAL AOS MUNÍCIPES DE 
NATAL
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: SOCIEDADE E PODER 
PÚBLICO
META 1:
ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA DOS 
7 POSTOS DE COLETAS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
META 2: 
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS 
E MOBILIÁRIOS PARA OS POSTOS DE 
COLETAS DA REDE PRÓPRIA DO SUS 
MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
META 3: 
AMPLIAR A REDE DE DIAGNÓSTICO 
LABORATORIAL EM ANÁLISES 
CLÍNICAS EM 100% DAS UNIDADES DA 
REDE PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4: 
IMPLEMENTAR EM 100% NAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE A 
ENTREGA DE RESULTADOS DE 
EXAMES LABORATORIAIS EM 
ANÁLISES CLÍNICAS
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do 
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão 
municipal.
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DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 2071
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: IMPLEMENTAR A TELESSAÚDE 
NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE 
NATAL
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: TELESSAÚDE IMPLANTADA
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO E A 
QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM 
NATAL POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO 
DA TELESSAÚDE, PROMOVENDO A 
INTEGRAÇÃO DIGITAL DA REDE DE 
ATENÇÃO, OTIMIZANDO RECURSOS E 
GARANTINDO ATENDIMENTO ÁGIL E 
EFICIENTE À POPULAÇÃO
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1:
ADQUIRIR 100% EQUIPAMENTOS E 
MOBILIÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA 
CENTRAL DE SAÚDE DIGITAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
META 2:
CAPACITAR 100% DOS PROFISSIONAIS NOS 
DIVERSOS NÍVEIS DE ATENÇÃO PARA 
OPERACIONALIZAR A OFERTA DE 
CUIDADOS INTEGRADOS (OCI)
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
META 3:
IMPLANTAR 1 CENTRAL DE SAÚDE 
DIGITAL
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4:
IMPLANTAR 1 NÚCLEO DE GESTÃO DA 
REGULAÇÃO PARA OPERACIONALIZAR A 
OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI)
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 2071
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: IMPLEMENTAR A TELESSAÚDE 
NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE 
NATAL
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: TELESSAÚDE IMPLANTADA
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO E A 
QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 
EM NATAL POR MEIO DA 
IMPLEMENTAÇÃO DA TELESSAÚDE, 
PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DIGITAL 
DA REDE DE ATENÇÃO, OTIMIZANDO 
RECURSOS E GARANTINDO 
ATENDIMENTO ÁGIL E EFICIENTE À 
POPULAÇÃO
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1:
ADQUIRIR 100% EQUIPAMENTOS E 
MOBILIÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA 
CENTRAL DE SAÚDE DIGITAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
META 2:
CAPACITAR 100% DOS PROFISSIONAIS DO 
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO NOS 
DIVERSOS NÍVEIS DE ATENÇÃO PARA 
OPERACIONALIZAR A OFERTA DE 
CUIDADOS INTEGRADOS (OCI) DA REDE 
PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
META 3:
IMPLANTAR 1 CENTRAL DE SAÚDE 
DIGITAL DA REDE DO SUS MUNICIPAL 
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4:
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UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 5:
IMPLANTAR 1 NÚCLEO DE GESTÃO DO 
CUIDADO E PARA OPERACIONALIZAR A 
OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI)
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 6:
IMPLEMENTAR 1 SERVIÇO DE 
TELESSAÚDE NO MUNICÍPIO PARA 
GARANTIR DIFERENTES ACESSOS À 
SAÚDE PARA CONSULTAS NA REDE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
IMPLANTAR 1 NÚCLEO DE GESTÃO DA 
REGULAÇÃO PARA OPERACIONALIZAR A 
OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS 
(OCI)
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 5:
IMPLANTAR 1 NÚCLEO DE GESTÃO DO 
CUIDADO E PARA OPERACIONALIZAR A 
OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS 
(OCI)
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 6:
IMPLEMENTAR 1 SERVIÇO DE 
TELESSAÚDE NO MUNICÍPIO PARA 
GARANTIR DIFERENTES ACESSOS À 
SAÚDE PARA CONSULTAS 
ESPECIALIZADAS E PARECERES PARA 
USUÁRIAS E USUÁRIOS ASSISTIDAS(OS) 
NA REDE PRÓPRIA DO SUS.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do 
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão 
municipal. 
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 2145
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: ESTRUTURAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA 
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
ESTRUTURADA E MANTIDA
OBJETIVO: FORTALECER A REDE 
PRÓPRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
DO SUS MUNICIPAL ATRAVÉS DA 
ESTRUTURAÇÃO E
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS.
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 2145
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA 
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
ESTRUTURADA E MANTIDA
OBJETIVO: FORTALECER A REDE 
PRÓPRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
DO SUS MUNICIPAL ATRAVÉS DA 
ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS.
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
ORIGEM: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E 
EMENDA PARLAMENTAR
META 1: 
ADQUIRIR 100% DO MOBILIÁRIO DA NOVA 
CENTRAL DE MATERIAL E 
ESTERILIZAÇÃO DA REGIÃO NORTE
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 2: 
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS 
NECESSÁRIOS PARA O PLENO 
FUNCIONAMENTO DAS DUAS CENTRAIS 
DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) 
DA REGIÃO NORTE E DO NOVO HOSPITAL 
MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 3: 
CONSTRUIR 1 CENTRO ESPECIALIZADO 
EM REABILITAÇÃO NA REGIÃO NORTE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4: 
CONSTRUIR 1 POLICLÍNICA NA REGIÃO 
LESTE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 5: 
IMPLANTAR 1 CENTRAL DE MATERIAL E 
ESTERILIZAÇÃO (CME) PARA ATENDER OS 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DA REGIÃO 
NORTE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 6: 
IMPLANTAR 1 CENTRO DE REFERÊNCIA 
EM PÉ DIABÉTICO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 7: 
REFORMAR A ESTRUTURA FÍSICA DA 
POLICLÍNICA NORTE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
ORIGEM: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E 
EMENDA PARLAMENTAR
META 1: 
ADQUIRIR 100% DO MOBILIÁRIO DA 
NOVA CENTRAL DE MATERIAL E 
ESTERILIZAÇÃO DA REGIÃO NORTE
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 2: 
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS 
NECESSÁRIOS PARA O PLENO 
FUNCIONAMENTO DAS DUAS CENTRAIS 
DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) 
DA REGIÃO NORTE E DO NOVO HOSPITAL 
MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 3: 
CONSTRUIR 1 CENTRO ESPECIALIZADO 
EM REABILITAÇÃO NA REGIÃO NORTE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4: 
CONSTRUIR 1 POLICLÍNICA NA REGIÃO 
LESTE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 5: 
CONSTRUIR, IMPLANTAR E 
IMPLEMENTAR 1 CENTRAL DE MATERIAL 
E ESTERILIZAÇÃO (CME) PARA ATENDER 
OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DA ZONA 
NORTE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 6: 
IMPLANTAR 1 CENTRO DE REFERÊNCIA 
EM PÉ DIABÉTICO NA REDE PRÓPRIA DO 
SUS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 7: 
REFORMAR A ESTRUTURA FÍSICA DA 
POLICLÍNICA NORTE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do 
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão 
municipal. 
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 2171
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: FORTALECIMENTO DO SERVIÇO 
DO TRANSPORTE SANITÁRIO DE NATAL E 
PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE
ESPECIAL PORTA-A-PORTA (PRAE)
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: SERVIÇO FORTALECIDO
OBJETIVO: FORTALECER O TRANSPORTE 
SANITÁRIO DE NATAL, POR MEIO DE 
ESTRUTURAÇÃO, AQUISIÇÃO E
APARELHAMENTO DAS AMBULÂNCIAS, A 
FIM DE MELHORAR O DESLOCAMENTO 
PROGRAMADO DE PESSOAS PARA 
REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CARÁTER 
ELETIVO, REGULADOS E AGENDADOS, 
SEM URGÊNCIA, EM SITUAÇÕES 
PREVISÍVEIS DE ATENÇÃO PROGRAMADA.
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1: 
ADQUIRIR 2 UNIDADE DE SUPORTE 
AVANÇADO PARA O TRANSPORTE 
SANITÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 2: 
ADQUIRIR 4 AMBULÂNCIAS BÁSICAS PARA 
TRANSPORTE SANITÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 2171
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: FORTALECIMENTO DO SERVIÇO 
DO TRANSPORTE SANITÁRIO DE NATAL E 
PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE
ESPECIAL PORTA-A-PORTA (PRAE)
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: SERVIÇO FORTALECIDO
OBJETIVO: FORTALECER E AMPLIAÇÃO 
DO TRANSPORTE SANITÁRIO DE NATAL, 
POR MEIO DE ESTRUTURAÇÃO, 
AQUISIÇÃO E APARELHAMENTO DAS 
AMBULÂNCIAS, A FIM DE MELHORAR O 
DESLOCAMENTO PROGRAMADO DE 
PESSOAS PARA REALIZAR 
PROCEDIMENTOS DE CARÁTER ELETIVO, 
REGULADOS E AGENDADOS, SEM 
URGÊNCIA, EM SITUAÇÕES PREVISÍVEIS 
DE ATENÇÃO PROGRAMADA.
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1: 
ADQUIRIR 2 UNIDADE DE SUPORTE 
AVANÇADO PARA O TRANSPORTE 
SANITÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 2: 
ADQUIRIR 8 AMBULÂNCIAS BÁSICAS 
PARA TRANSPORTE SANITÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 3: 
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
META 3: 
ADQUIRIR UM SOFTWARE DE REGULAÇÃO 
PARA GESTÃO DO
TRANSPORTE SANITÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4: 
EQUIPAR 8 AMBULÂNCIAS DO 
TRANSPORTE SANITÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 5: 
RENOVAR 4 AMBULÂNCIAS PARA 
TRANSPORTE SANITÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
ADQUIRIR UM SOFTWARE DE 
REGULAÇÃO PARA GESTÃO DO
TRANSPORTE SANITÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4: 
EQUIPAR 8 AMBULÂNCIAS DO 
TRANSPORTE SANITÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 5: 
RENOVAR 4 AMBULÂNCIAS PARA 
TRANSPORTE SANITÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 6:
AUMENTAR QUANTITATIVO DO QUADRO 
DE PESSOAL DAS EQUIPES TÉCNICA E DE 
CONDUTORES PARA ASSEGURAR 100% DO 
FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE 
SANITÁRIO BÁSICO E AVANÇADO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 7:
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E PERMANENTE DE 100% 
DA FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE 
SANITÁRIO DA REDE PRÓPRIA DO SUS 
MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
JUSTIFICATIVA DA ALTERAÇÃO: 
ALTERAÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA 
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 – CMS
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 2192
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL 
MUNICIPAL
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 2192
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL 
MUNICIPAL
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR
Gabinete Vereador Aldo Clemente
Rua Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN – 59020-120
(84) 99428.9390
www.aldoclemente.com.br
assessoriaaldoclemente@gmail.com
www.cmnat.rn.gov.br
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: HOSPITAL MUNICIPAL 
IMPLANTADO E ESTRUTURADO
OBJETIVO: IMPLEMENTAR E 
ESTRUTURAR TODA A REDE FÍSICA 
HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE 
NATAL, A PARTIR DA AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, PARA 
SUBSIDIAR E APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO DE NATAL
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: HOSPITAL MUNICIPAL 100% 
IMPLANTADO E ESTRUTURADO
OBJETIVO: IMPLEMENTAR E 
ESTRUTURAR TODA A REDE FÍSICA 
HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL 
DE NATAL, A PARTIR DA AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, PARA 
SUBSIDIAR E APERFEIÇOAR A 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À 
POPULAÇÃO DE NATAL
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do 
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão 
municipal. 
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 2315
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: FORTALECIMENTO DOS 
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL 
DOS PESCADORES
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: SERVIÇOS DE ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA MODERNIZADOS E 
MANTIDOS
OBJETIVO: AMPLIAR E QUALIFICAR A 
OFERTA DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS NO 
HOSPITAL DOS PESCADORES, MEDIANTE 
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS, VISANDO A MELHORIA 
DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1: 
RENOVAR 100% DOS EQUIPAMENTOS DO 
HOSPITAL DOS PESCADORES
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 2315
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: FORTALECIMENTO DOS 
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL 
DOS PESCADORES
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: SERVIÇOS DE ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA MODERNIZADOS E 
MANTIDOS
OBJETIVO: AMPLIAR E QUALIFICAR A 
OFERTA DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS NO 
HOSPITAL DOS PESCADORES, MEDIANTE 
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS, VISANDO A MELHORIA 
DOS SERVIÇOS PRESTADOS À 
POPULAÇÃO
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1:
ADQUIRIR E RENOVAR 100% DOS 
EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL DOS 
PESCADORES (INCLUINDO O PRONTO 
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
SOCORRO, A CLÍNICA MÉDICA, UTI, 
CENTRO CIRÚRGICO E DOS SERVIÇOS 
QUE FUNCIONAM NO ANEXO)
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 2:
AMPLIAR E REFORMAR O PRONTO 
SOCORRO DO HOSPITAL DOS 
PESCADORES
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 3:
CONSISTIR 100% DA EQUIPE 
MULTIPROFISSIONAL DO HOSPITAL DOS 
PESCADORES
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do 
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão 
municipal. 
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
DADOS GERAIS:
CÓDIGO:2316
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA DA 
ATENÇÃO PRIMÁRIA
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: UNIDADES CONSTRUÍDAS, 
REFORMADAS, AMPLIADAS E MANTIDAS
OBJETIVO: ASSEGURAR E REALIZAR 
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E MANUTENÇÃO DA 
REDE PRÓPRIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO, 
REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 2316
ÓRGÃO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
TIPO:ATIVIDADE
TÍTULO:ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
FÍSICA E FORTALECIMENTO DA 
ATENÇÃO PRIMÁRIA
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E 
BEM-ESTAR
PROGRAMA:146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO:UNIDADES CONSTRUÍDAS, 
REFORMADAS, AMPLIADAS, 
ABASTECIDAS E MANTIDAS
OBJETIVO:ASSEGURAR E REALIZAR 
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E 
MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA DA 
ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, 
INCLUINDO A CONSTRUÇÃO, 
REFORMA, AMPLIAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS 
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
GARANTINDO UMA MAIOR AMPLITUDE NO 
ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
META 1: 
CONSTRUIR 5 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
META 2:
IMPLANTAR 3 POLOS DE ACADEMIAS DE 
SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
META 3:
REALIZAR A MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE 
IMPERMEABILIZAÇÃO E SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO NOS TETOS DAS 60 UNIDADES 
DE SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
META 4:
REALIZAR A RECUPERAÇÃO FÍSICA DE 60 
UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
DE SAÚDE, GARANTINDO UMA MAIOR 
AMPLITUDE NO ATENDIMENTO DA 
POPULAÇÃO CONFORME 
PRIORIDADES DEFINIDAS NAS 
DELIBERAÇÕES DA 9ª. CONFERÊNCIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL.
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1: 
CONSTRUIR NO MÍNIMO 5 UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE COM 
LOCALIZAÇÃO DEFINIDA NAS 
DELIBERAÇÕES DA 9ª. CONFERÊNCIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
META 2: 
IMPLANTAR 3 POLOS DE ACADEMIAS 
DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, 
DISTRIBUÍDOS NOS DISTRITO NORTE 
II, DISTRITO LESTE E DISTRITO SUL
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 
META 4: 
REALIZAR A RECUPERAÇÃO FÍSICA DE 
100% DAS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE/ REDE DE APS
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
META 5: 
GARANTIR A MANUTENÇÃO DE 100% 
DAS UNIDADES DA REDE DE ATENÇÃO 
PRIMÁRIA – USF E UBS DO SUS 
MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
META 6: 
ABASTECER 100% DAS UNIDADES DA 
REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – 
COM INSUMOS, MEDICAMENTOS E 
MATERIAL NECESSÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do 
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão 
municipal.
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2317 
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE 
ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR 
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: REDE MATERNO INFANTIL 
IMPLEMENTADA
OBJETIVO: IMPLEMENTAR A REDE 
MATERNO INFANTIL POR MEIO DA 
ESTRUTURAÇÃO DAS MATERNIDADES 
MUNICIPAIS COM EFETIVA 
ACESSIBILIDADE, QUALIFICAÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS, IMPLEMENTAÇÃO DAS 
LINHAS DE CUIDADOS E DE NÚCLEOS DE 
SAÚDE COLETIVA, COM VISTAS AO 
FORTALECIMENTO DA REDE E GARANTIA 
DO ACESSO, ACOLHIMENTO E 
RESOLUTIVIDADE À POPULAÇÃO.
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
META 1: 
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA PARA AS DUAS 
MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE NATAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
META 2: 
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E 
MOBILIÁRIOS DO CENTRO ABRAÇAR.
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
META 3: 
CÓDIGO: 2317 
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE 
ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR 
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: REDE MATERNO INFANTIL 
IMPLEMENTADA
OBJETIVO: IMPLEMENTAR A REDE 
MATERNO INFANTIL POR MEIO DA 
ESTRUTURAÇÃO DAS MATERNIDADES 
MUNICIPAIS COM EFETIVA 
ACESSIBILIDADE, QUALIFICAÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS, IMPLEMENTAÇÃO DAS 
LINHAS DE CUIDADOS E DE NÚCLEOS DE 
SAÚDE COLETIVA, COM VISTAS AO 
FORTALECIMENTO DA REDE E GARANTIA 
DO ACESSO, ACOLHIMENTO E 
RESOLUTIVIDADE À POPULAÇÃO.
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
META 1: 
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA PARA AS DUAS 
MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE 
NATAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
META 2: 
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E 
MOBILIÁRIOS DO CENTRO ABRAÇAR.
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
META 3: 
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS 
MÉDICO-HOSPITALARES PARA 
PERCENTUAL A MATERNIDADE DO NOVO 
HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE NATAL.
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
META 4: 
ADQUIRIR 100% DOS MOBILIÁRIOS PARA A 
MATERNIDADE DO NOVO HOSPITAL 
MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
META 5: 
ADQUIRIR 10 CARROS DE URGÊNCIA PARA 
AS DUAS MATERNIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 6: 
ADQUIRIR 3 CARROS DE ANESTESIA 
COMPLETO PARA AS DUAS 
MATERNIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 7:
ESTRUTURAR 2 ESPAÇOS ESPECÍFICOS 
PARA ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DE 
MÃES DE CRIANÇAS NATIMORTAS NAS 
DUAS MATERNIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 8: 
ESTRUTURAR 2 ESPAÇOS ESPECÍFICOS 
PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE 
VIOLÊNCIA NAS DUAS MATERNIDADES.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 9: 
ESTRUTURAR 2 NOVOS BLOCOS 
CIRÚRGICOS COM EQUIPAMENTOS 
MÉDICO-HOSPITALARES PARA CIRURGIAS 
GINECOLÓGICAS.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 10: 
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS 
MÉDICO-HOSPITALARES PARA 
PERCENTUAL A MATERNIDADE DO NOVO 
HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE NATAL.
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
META 4: 
ADQUIRIR 100% DOS MOBILIÁRIOS PARA 
A MATERNIDADE DO NOVO HOSPITAL 
MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
META 5: 
ADQUIRIR 10 CARROS DE URGÊNCIA PARA 
AS DUAS MATERNIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 6: 
ADQUIRIR 3 CARROS DE ANESTESIA 
COMPLETO PARA AS DUAS 
MATERNIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 7: 
ESTRUTURAR 2 ESPAÇOS ESPECÍFICOS 
PARA ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DE 
MÃES DE CRIANÇAS NATIMORTAS NAS 
DUAS MATERNIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 8:
ESTRUTURAR ESPAÇOS ESPECÍFICOS 
PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE 
VIOLÊNCIA EM 100% MATERNIDADES 
COM A IMPLANTAÇÃO DAS SALAS LILÁS.
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 9: 
ESTRUTURAR 2 NOVOS BLOCOS 
CIRÚRGICOS COM EQUIPAMENTOS 
MÉDICO-HOSPITALARES PARA 
CIRURGIAS GINECOLÓGICAS DA REDE 
PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 10:
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
IMPLANTAR 10 LEITOS DE UTI MATERNA.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 11: 
IMPLANTAR 10 LEITOS DE UTI NEONATAL.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 12: 
REALIZAR MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA 
FÍSICA DAS DUAS UNIDADE 
MATERNIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 13: 
RENOVAR 100% OS EQUIPAMENTOS DAS 
DUAS MATERNIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
IMPLANTAR 10 LEITOS DE UTI MATERNA 
CONTEMPLANDO 100% DAS 
MATERNIDADES DA REDE PRÓPRIA DO 
SUS MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 11:
IMPLANTAR 10 LEITOS DE UTI NEONATAL 
100% DAS MATERNIDADES DA REDE 
PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 12: 
REALIZAR MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA 
FÍSICA DAS DUAS UNIDADE 
MATERNIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 13: 
ADQUIRIR PARA RENOVAR 100% OS 
EQUIPAMENTOS DE 100% DAS 
MATERNIDADES DA SMS/NATAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
JUSTIFICATIVA DA ALTERAÇÃO: 
ALTERAÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA 
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 – CMS
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2354
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: FORTALECIMENTO DA REDE DE 
SAÚDE MENTAL
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: REDE DE SAÚDE MENTAL 
FORTALECIDA
OBJETIVO: PROMOVER O 
FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE 
CÓDIGO: 2354
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE/SMS
TIPO:ATIVIDADE
TÍTULO: FORTALECIMENTO DA 
REDE DE SAÚDE MENTAL
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO:REDE DE ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL FORTALECIDA
OBJETIVO:PROMOVER E CONSOLIDAR O 
FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO 
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
MENTAL POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E 
QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE 
ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS E DAS 
RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS E UNIDADES 
DE ACOLHIMENTO,AMPLIANDO O ACESSO 
E GARANTINDO A MELHORIA CONTÍNUA 
DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1: 
AMPLIAR EM 10% A REALIZAÇÃO DE 
ATENDIMENTOS PSICOLÓGICO ÀS MÃES E 
PAIS DE AUTISTAS
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 2: 
CONSTRUÇÃO DE 1 CAPS III TRANSTORNOS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 3: 
CONSTRUÇÃO DE 1 CAPS INFANTIL
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4:
ESTRUTURAR 1 CENTRO DE CONVIVÊNCIA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 5: GARANTIR SUPERVISÃO 
CONTINUADA NOS 10 SERVIÇOS 
ESPECÍFICOS DE SAÚDE MENTAL
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 6: 
HABILITAR 4 SERVIÇOS DA REDE DE 
SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE NATAL
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
PSICOSSOCIAL POR MEIO DA 
CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES, 
REFORMA, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 
DOS CENTROS DE ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAIS E DAS RESIDÊNCIAS 
TERAPÊUTICAS E UNIDADES DE 
ACOLHIMENTO, AMPLIANDO O ACESSO E 
GARANTINDO A MELHORIA CONTÍNUA 
DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME 
DELIBERAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.
ABRANGÊNCIA:MUNICÍPIO
ORIGEM:PODER PÚBLICO
META 1: 
CONSTRUÇÃO DE 1 CAPS INFANTIL NA 
ZONA NORTE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 2: 
CONSTRUIR UNIDADE PRÓPRIA,
ESTRUTURAR E AMPLIAR AS CONDIÇÕES 
DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE 
CONVIVÊNCIA E CULTURA NA REDE DE 
SAÚDE MENTAL LESTE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 3: 
GARANTIR SUPERVISÃO CONTINUADA DE
100% DOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE 
SAÚDE MENTAL.
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
META 4: 
HABILITAR 100% DOS SERVIÇOS DA REDE 
DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE 
NATAL.
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 
META 5:
CRIAR UM NÚCLEO DE ACOLHIMENTO 
PARA MELHOR MANEJO DOS EPISÓDIOS 
DE CRISE EM 100% DOS HOSPITAIS GERAIS 
DA REDE PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL.
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
META 7: 
IMPLANTAR 1 CENTRO DE CONVIVÊNCIA E 
CULTURA NA REDE DE SAÚDE MENTAL NA 
REGIÃO NORTE DE NATAL
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 6:
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR 3 NOVAS 
RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, SENDO 1 
NA ZONA NORTE, 1 NA ZONA OESTE E 1 NA 
ZONA LESTE. 
META 7: 
IMPLANTAR AS EMULTIS COM 
PSICÓLOGOS, MÉDICOS PSIQUIATRAS, 
TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, 
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 
ARTE EDUCADORES E OUTRAS 
CATEGORIAS QUE CONTRIBUAM NO 
CUIDADO INTEGRAL E TERRITORIAL DE 
PESSOAS COM SOFRIMENTO PSÍQUICO EM 
100% DA RAPS POTENCIALIZANDO AS 
ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E 
PREVENÇÃO EM TERRITÓRIO.
META 8: 
FORMAR 100% DOS AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM SAÚDE 
MENTAL PARA QUE SEJAM ATORES CO￾RESPONSÁVEIS PELO MAPEAMENTO DE 
CASOS E FOMENTO A ATIVIDADES DE 
PREVENÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE 
MENTAL NOS TERRITÓRIOS.
META 9:
INSTITUIR E IMPLANTAR UNIDADES DE 
ACOLHIMENTO (UA) PARA ADULTOS COM 
NECESSIDADES DECORRENTES DO USO 
DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, 
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 
SOCIAL E FAMILIAR E QUE DEMANDEM 
ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO E 
PROTETIVO EM 100% DAS UBS E DAS 
UPAS.
META 10: 
REIMPLANTAR E RECONSTRUIR O 
MODELO DE CUIDADO DA UA PARA 
ADOLESCENTES COM PROBLEMAS AO
USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM 
SITUAÇÃO DE RISCO E 
VULNERABILIDADE EM 100% DA REDE DE 
APS E UPAS 
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
META 11:
ASSEGURAR A LOTAÇÃO DE AGENTES 
REDUTORES DE DANOS (RD) E 
ACOMPANHANTES TERAPÊUTICOS (AT) 
PARA DAR SUPORTE E TRABALHAR EM 
ARTICULAÇÃO COM AS EQUIPES DE 
SAÚDE DA RAPS, PRINCIPALMENTE OS 
100% DOS CENTROS DE ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E OUTRAS 
DROGAS (CAPS AD), CNR, CECCO E UA.
META 12:
PRIORIZAR A LOTAÇÃO DE SERVIDORES 
PÚBLICOS EFETIVOS PARA ATUAR NOS 
SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DA APS, DE 
MODO A GARANTIR A CONTINUIDADE DE 
CUIDADOS EM SAÚDE MENTAL.
META 13:
LOTAR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS 
EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM 100% 
NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E 
EMERGÊNCIA (SAMU E UPAS), A FIM DE 
GARANTIR A QUALIFICAÇÃO DAS 
ABORDAGENS EM SAÚDE MENTAL
META 14:
RECUPERAR A INFRAESTRUTURA E A 
MANUTENÇÃO DE 100% DOS CAPS 
EXISTENTES, ASSEGURANDO APORTE DE 
INSUMOS E MATERIAIS ESSENCIAIS AO 
TRABALHO COM OS USUÁRIOS DOS 
SERVIÇOS. 
META 15:
ASSEGURAR A LOTAÇÃO DE AGENTES 
REDUTORES DE DANOS (RD) E 
ACOMPANHANTES TERAPÊUTICOS (AT) 
PARA DAR SUPORTE E TRABALHAR EM 
ARTICULAÇÃO COM AS EQUIPES DE 
SAÚDE DA RAPS, PRINCIPALMENTE OS 
100% DOS CENTROS DE ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E OUTRAS 
DROGAS (CAPS AD), CNR, CECCO E UA.
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META 16:
REATIVAR O FÓRUM MUNICIPAL 
INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL DE 
NATAL.
INSTITUIR O FÓRUM DA REDE DE SAÚDE 
MENTAL PARA DISCUSSÃO DE CASOS E 
EDUCAÇÃO PERMANENTE COM 
PERIODICIDADE MENSAL/BIMENSAL.
META 17:
AMPLIAR, IMPLEMENTAR E EFETIVAR 
100% DAS PARCERIAS JUNTO ÀS 
UNIVERSIDADES PÚBLICAS PARA 
INSERÇÃO DE ESTUDANTES NA REDE DE 
SAÚDE MENTAL A FIM DE AMPLIAR AS 
DISCUSSÕES, FORMAÇÃO E 
QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS,
GARANTINDO CONTINUIDADE DESTAS 
RELAÇÕES FORMATIVAS (PROGRAMAS 
DE ESTÁGIO, PET SAÚDE MENTAL, 
SACI/POTI E PROGRAMAS DE FORMAÇÃO 
EM SAÚDE COLETIVA NA PERSPECTIVA 
DA PRODUÇÃO SOCIAL DA SAÚDE
META 18:
FORTALECER AS ATIVIDADES DO 
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) 
ATRAVÉS DE ATIVIDADES PLANEJADAS 
DE FORMA CONJUNTA COM 100% DA RAPS 
E REDE DE APS, PRIORIZANDO 100% DAS E 
ESF DE REFERÊNCIA.
META 19: 
PACTUAR COM OS RESPECTIVOS ENTES 
FEDERATIVOS PARA ESTABELECER 
CRITÉRIOS QUE GARANTAM A 
PRIORIDADE DE ACESSO AOS SERVIÇOS 
NOS CASOS GRAVES RELACIONADOS À 
SAÚDE MENTAL.
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do 
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão 
municipal. 
Gabinete Vereador Aldo Clemente
Rua Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN – 59020-120
(84) 99428.9390
www.aldoclemente.com.br
assessoriaaldoclemente@gmail.com
www.cmnat.rn.gov.br
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2394 
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: MANUTENÇÃO E 
FORTALECIMENTO DA SAÚDE BUCAL NA 
APS
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR 
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: REDE DE SAÚDE BUCAL 
MANTIDA E FORTALECIDA.
OBJETIVO: FORTALECER A REDE DE 
ATENÇÃO DE SAÚDE BUCAL E ASSEGURAR 
A MANUTENÇÃO PARA GARANTIR 
SERVIÇOS DE REFERÊNCIA NA ATENÇÃO 
BÁSICA A TODOS. 
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO E EMENDA 
PARLAMENTAR
META 1: 
ADQUIRIR 100% DE MATERIAIS 
PERMAN/ENTES PARA OS CONSULTÓRIOS 
ODONTOLÓGICOS NAS UNIDADES DE 
SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 2: 
ADQUIRIR 4 UNIDADE MÓVEL 
ODONTOLÓGICA (UOM)
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 3:
ESTRUTURAR 100% AS UNIDADES 
ODONTOLÓGICAS MÓVEIS COM 
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES.
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 4: 
CÓDIGO: 2394 
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: MANUTENÇÃO E 
FORTALECIMENTO DA SAÚDE BUCAL NA 
APS
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR 
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: REDE DE SAÚDE BUCAL 
MANTIDA E FORTALECIDA.
OBJETIVO: FORTALECER A REDE DE 
ATENÇÃO DE SAÚDE BUCAL E 
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO PARA 
GARANTIR SERVIÇOS DE REFERÊNCIA NA 
ATENÇÃO BÁSICA A TODOS. 
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO E EMENDA 
PARLAMENTAR
META 1: 
ADQUIRIR 100% DE MATERIAIS 
PERMANENTES PARA OS CONSULTÓRIOS 
ODONTOLÓGICOS NAS UNIDADES DE 
SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 2: 
ADQUIRIR 4 UNIDADE MÓVEL 
ODONTOLÓGICA (UOM)
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 3: 
ESTRUTURAR 100% AS UNIDADES 
ODONTOLÓGICAS MÓVEIS COM 
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES.
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 4: 
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
GARANTIR 100% DOS INSUMOS PARA 
OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
SAÚDE BUCAL NAS UBS
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 5: 
OFERTAR 1 SERVIÇO DE PRÓTESES 
DENTÁRIAS.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
GARANTIR 100% DOS INSUMOS PARA 
OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
SAÚDE BUCAL NAS UBS
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 5: 
OFERTAR 1 SERVIÇO DE PRÓTESES 
DENTÁRIA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 6: 
GARANTIR 100% DOS INSUMOS PARA 
OPERACIONALIZAÇÃO DE 100% DOS 
SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 7: 
GARANTIR 100% DA MANUTENÇÃO DOS 
EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS 
SERVIÇOS DE SAÚDE UBS E SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do 
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão 
municipal. 
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2396 
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE 
TÍTULO: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA 
DE SAÚDE DO TRABALHADOR 
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR 8 - TRABALHO DECENTE E 
CRESCIMENTO ECONÔMICO.
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE 
PRODUTO: AÇÕES IMPLEMENTADAS E 
FORTALECIDAS
OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES PARA 
FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO A 
SAÚDE DO TRABALHADOR, COM ÊNFASE 
CÓDIGO: 2396 
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE 
TÍTULO: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA 
DE SAÚDE DO TRABALHADOR 
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR 8 - TRABALHO DECENTE E 
CRESCIMENTO ECONÔMICO.
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE 
PRODUTO: AÇÕES IMPLEMENTADAS E 
FORTALECIDAS
OBJETIVO: AMPLIAR E IMPLEMENTAR 
AÇÕES PARA FORTALECER A REDE DE 
ATENÇÃO A SAÚDE DO TRABALHADOR E 
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
NA VIGILÂNCIA, VISANDO A PROMOÇÃO, 
A PROTEÇÃO E A REDUÇÃO DA 
MORBIMORTALIDADE DOS 
TRABALHADORES ACOMETIDOS POR 
DOENÇAS E/OU AGRAVOS RELACIONADOS 
AO TRABALHO.
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1: 
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA PARA PERACIONALIZAÇÃO 
DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO 
TRABALHADOR
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 2: 
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E 
MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE DO 
TRABALHADOR – CEREST
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 3: 
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O SETOR DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO 
TRABALHADOR.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
DA TRABALHADORA, COM ÊNFASE NA 
VIGILÂNCIA, VISANDO A PROMOÇÃO, A 
PROTEÇÃO E A REDUÇÃO DA 
MORBIMORTALIDADE DOS 
TRABALHADORES ACOMETIDOS POR 
DOENÇAS E/OU AGRAVOS 
RELACIONADOS AO TRABALHO.
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1:
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA PARA 
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA 
TRABALHADORA E DO TRABALHADOR
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 2: 
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E 
MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE DA 
TRABALHADORA E DO TRABALHADOR 
PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO 
CEREST/NATAL.
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 3:
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O SETOR DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA 
TRABALHADORA E DO TRABALHADOR 
VINCULADO AO DVS/SMS 
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4: 
CAPACITAR PROFISSIONAIS LOTADOS 
NAS UNIDADES INTEGRANTES DA 
RENAST DO SUS MUNICIPAL EM NÍVEL DE 
PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU EM 
VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR 
E DA TRABALHADORA MEDIANTE 
PARCERIA COM AS UNIVERSIDADES 
PÚBLICAS CONTEMPLANDO EQUIPES 
MULTIPROFISSIONAIS DA RENAST EM 
100% DOS DISTRITOS SANITÁRIO, CEREST 
E DVS.
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
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JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do 
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão 
municipal. 
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2411 
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS 
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: FORTALECIMENTO DO SERVIÇO 
MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NATAL
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR 
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: SERVIÇO FORTALECIDO 
OBJETIVO: FORTALECER O SERVIÇO MÓVEL 
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SAMU) POR 
MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DAS BASES DE 
APOIO, AQUISIÇÃO E APARELHAMENTO DAS 
AMBULÂNCIAS, A FIM DE EQUILIBRAR A 
DEMANDA DE URGÊNCIAS E A PRESTAÇÃO DE 
ATENDIMENTO DE QUALIDADE À 
POPULAÇÃO 
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO 
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1: 
ADQUIRIR 2 POSTOS MÉDICOS AVANÇADOS 
MÓVEIS DE MÚLTIPLAS VÍTIMAS PARA OS 
GRANDES EVENTOS DA CIDADE.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 2: 
ADQUIRIR 2 VEÍCULOS 4X4 PARA O ACESSO A 
ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
CÓDIGO: 2411 
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS 
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: FORTALECIMENTO DO 
SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA -
SAMU NATAL
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E 
BEM-ESTAR 
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: SERVIÇO FORTALECIDO 
OBJETIVO: FORTALECER E AMPLIAR 
O SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E 
EMERGÊNCIA (SAMU) POR MEIO DA 
ESTRUTURAÇÃO DAS BASES DE 
APOIO, AQUISIÇÃO E 
APARELHAMENTO DAS 
AMBULÂNCIAS, A FIM DE EQUILIBRAR 
A DEMANDA DE URGÊNCIAS E A 
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE 
QUALIDADE À POPULAÇÃO.
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO 
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1: 
ADQUIRIR 2 POSTOS MÉDICOS 
AVANÇADOS MÓVEIS DE MÚLTIPLAS 
VÍTIMAS PARA OS GRANDES EVENTOS 
DA CIDADE.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 2: 
ADQUIRIR 2 VEÍCULOS 4X4 PARA O 
ACESSO A ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
META 3: 
ADQUIRIR 4 ULTRASSONOGRAFIA PARA 
AMBULÂNCIAS DE SUPORTE AVANÇADO DO 
SAMU.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4: 
ADQUIRIR 4 VIDEOLARINGOSCOPIA NAS 
AMBULÂNCIAS DE SUPORTE AVANÇADO DE 
VIDA DO SAMU.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 5: 
ADQUIRIR 6 MOTOS PARA O SERVIÇO DE 
MOTOLÂNCIA.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 6: 
APARELHAR AS 11 AMBULÂNCIAS DE 
SUPORTE BÁSICO.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 7: 
APARELHAR AS 4 AMBULÂNCIAS DE SUPORTE 
AVANÇADO.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 8: 
CONSTRUIR 4 BASES DESCENTRALIZADAS DO 
SAMU EM ALVENARIA.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 9: 
CRIAR 1 CENTRAL DE REGULAÇÃO 
MUNICIPAL.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 10: 
RENOVAR FROTA DE AMBULÂNCIAS, SENDO 9 
DE SUPORTE BÁSICO E UNIDADE 4 DE 
SUPORTE AVANÇADO.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 3: 
ADQUIRIR 4 ULTRASSONOGRAFIA 
PARA AMBULÂNCIAS DE SUPORTE 
AVANÇADO DO SAMU.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4: 
ADQUIRIR 4 VIDEOLARINGOSCOPIA 
NAS AMBULÂNCIAS DE SUPORTE 
AVANÇADO DE VIDA DO SAMU.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 5: 
ADQUIRIR 6 MOTOS PARA O SERVIÇO 
DE MOTOLÂNCIA.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 6: 
APARELHAR AS 11 AMBULÂNCIAS DE 
SUPORTE BÁSICO.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 7:
APARELHAR AS 4 AMBULÂNCIAS DE 
SUPORTE AVANÇADO.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 8: 
CONSTRUIR 4 BASES 
DESCENTRALIZADAS DO SAMU EM 
ALVENARIA.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 9: 
CRIAR 1 CENTRAL DE REGULAÇÃO 
MUNICIPAL.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 10: 
RENOVAR FROTA DE AMBULÂNCIAS, 
SENDO 9 DE SUPORTE BÁSICO E 
UNIDADE 4 DE SUPORTE AVANÇADO.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
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JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do 
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão 
municipal.
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2436
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
TÍTULO: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES 
DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E 
GESTÃO DO SUS 
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: PLANEJAMENTO FORTALECIDO
Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES DE 
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OS 
PROCESSOS DE GESTÃO DO SUS, POR MEIO 
DA QUALIFICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS 
DE PLANEJAMENTO, DA ARTICULAÇÃO 
INTERFEDERATIVA, DO USO DE
EVIDÊNCIAS E DA INTEGRAÇÃO COM O 
ORÇAMENTO E A AVALIAÇÃO, VISANDO À 
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E DA
EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 
DE SAÚDE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
META 1:
IMPLEMENTAR 01 ESTRATÉGIA REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COM FOCO NAS 
ÁREAS DE FRONTEIRA ENTRE OS 
MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA 
DE NATAL (RMN) COM A REALIZAÇÃO DE 
NO MÍNIMO 2 OFICINAS PRESENCIAIS E A 
EXECUÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS 
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 2: 
REALIZAR 1 LEVANTAMENTO DOS 
CARTÕES SUS E DOS UNIDADE 
CÓDIGO: 2436
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
TÍTULO: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES 
DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E 
GESTÃO DO SUS 
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: PLANEJAMENTO FORTALECIDO
Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES DE 
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OS 
PROCESSOS DE GESTÃO DO SUS, POR 
MEIO DA QUALIFICAÇÃO DOS 
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, DA 
ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA, DO 
USO DE
EVIDÊNCIAS E DA INTEGRAÇÃO COM O 
ORÇAMENTO E A AVALIAÇÃO, VISANDO 
À MELHORIA DA EFICIÊNCIA E DA
EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 
DE SAÚDE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
META 1: 
IMPLEMENTAR 1 ESTRATÉGIA DE ÂMBITO 
REGIONAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE 
COM FOCO NAS ÁREAS DE FRONTEIRA 
ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO 
METROPOLITANA DE NATAL (RMN) EM 
CONJUNTO COM A SESAP/RN PARA A 
REALIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 2 OFICINAS 
PRESENCIAIS E A EXECUÇÃO DE AÇÕES 
EDUCATIVAS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
ATENDIMENTOS REALIZADOS EM CADA 
MUNICÍPIO DA REGIÃO METROPOLITANA 
DE NATAL, COM A ELABORAÇÃO DE UM 
RELATÓRIO ANALÍTICO PADRONIZADO, 
VISANDO IDENTIFICAR E PROPOR 
MEDIDAS DE REDUÇÃO DOS 
ATENDIMENTOS INDEVIDOS EM AO 
MENOS 90% DAS UNIDADES DE SAÚDE 
COM MAIOR FLUXO IDENTIFICADO. 
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 3:
REALIZAR 3 REUNIÕES FORMAIS DA MESA 
DE NEGOCIAÇÃO COM UNIDADE 
PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DE, 
NO MÍNIMO, 70% DOS MUNICÍPIOS DA 
REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL 
(RMN) 
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 2: 
REALIZAR 1 LEVANTAMENTO DOS 
CARTÕES SUS E DOS ATENDIMENTOS 
REALIZADOS EM CADA MUNICÍPIO DA 
REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL, 
COM A ELABORAÇÃO DE UM RELATÓRIO 
ANALÍTICO PADRONIZADO, VISANDO 
IDENTIFICAR E PROPOR MEDIDAS DE 
REDUÇÃO DOS ATENDIMENTOS A 
PESSOAS RESIDENTES EM OUTROS 
MUNICÍPIOS EM AO MENOS 90% DAS 
UNIDADES DE SAÚDE COM MAIOR FLUXO 
IDENTIFICADO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 3: 
REALIZAR 3 REUNIÕES FORMAIS DA 
MESA DE NEGOCIAÇÃO SUS COM 
PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES 
POR SEGMENTO COM ACENTOS EM CADA 
CONSELHO DE SAÚDE DE FORMA A 
CONTEMPLAR, NO MÍNIMO, 70% DOS 
MUNICÍPIOS DA REGIÃO 
METROPOLITANA DE NATAL (RMN)
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do 
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão 
municipal. 
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2438
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 
EM SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DAS
PRÁTICAS DE TRABALHO
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: PROFISSIONAIS DE SAÚDE 
QUALIFICADOS
CÓDIGO: 2438
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 
EM SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DAS
PRÁTICAS DE TRABALHO
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM￾ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
Objetivo: PROPICIAR A QUALIFICAÇÃO DAS 
PRÁTICAS DE TRABALHO E FORMAÇÃO 
DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE,
PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E 
ABORDAGEM AMPLIADA NO PROCESSO 
SAÚDE-DOENÇA, COM ÊNFASE NA
ATENÇÃO INTEGRAL, EM PARCERIA COM 
INSTITUIÇÕES AFINS, VISANDO 
FORTALECER A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DA 
REDE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DO 
NATAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
META: 
IMPLANTAR 1 CURSO PARA GESTORES DA 
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
Produto: PROFISSIONAIS DE SAÚDE 
QUALIFICADOS
Objetivo: PROPICIAR A QUALIFICAÇÃO DAS 
PRÁTICAS DE TRABALHO E FORMAÇÃO 
DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE,
PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E 
ABORDAGEM AMPLIADA NO PROCESSO 
SAÚDE-DOENÇA, COM ÊNFASE NA
ATENÇÃO INTEGRAL, EM PARCERIA COM 
INSTITUIÇÕES AFINS, VISANDO 
FORTALECER A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS 
DA REDE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DO 
NATAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
META:
IMPLANTAR 1 CURSO DE 
APERFEIÇOAMENTO PARA GESTORES DA 
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META: 
INSTITUIR PARCERIAS COM 
UNIVERSIDADES PÚBLICAS PARA CRIAR E 
IMPLEMENTAR 1 CURSO STRICTU SENSU 
EM NÍVEL DE MESTRADO EM VIGILÂNCIA 
A SAÚDE DO TRABALHADOR E DA 
TRABALHADORA EM PARCERIA COM AS 
UNIVERSIDADES PÚBLICAS PARA 
CAPACITAR TRABALHADORES(AS) E 
GESTORES LOTADOS NAS UNIDADES DE 
SAÚDE INTEGRANTES DA RENAST DO SUS 
MUNICIPAL.
META: 
INSTITUIR PARCERIAS COM 
UNIVERSIDADES PÚBLICAS PARA CRIAR E 
IMPLEMENTAR 1 CURSO STRICTU SENSU 
EM NÍVEL DE DOUTORADO EM 
VIGILÂNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR 
E DA TRABALHADORA EM PARCERIA COM 
AS UNIVERSIDADES PÚBLICA PARA 
CAPACITAR TRABALHADORES(AS) E 
GESTORES LOTADOS NAS UNIDADES DE 
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
SAÚDE INTEGRANTES DA RENAST DO SUS 
MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do 
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão 
municipal. 
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2439
TÍTULO: FORTALECIMENTO DAS UNIDADES 
DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
OBJETIVO: FORTALECER OS SERVIÇOS DAS 
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO POR 
MEIO DA MANUTENÇÃO, AQUISIÇÃO E
QUALIFICAÇÃO, BEM COMO DA 
IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS DE SAÚDE 
COLETIVA, A FIM DE CONTRIBUIR PARA A
ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS 
URGÊNCIAS (RUE) E QUALIFICAÇÃO DA 
ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA.
META 1: 
ADQUIRIR 20 CARROS DE URGÊNCIA PARA AS 
UPAS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 2: 
REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS 
EQUIPAMENTOS DAS 4 UPAS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 3: 
REFORMAR 2 UNIDADES DE PRONTO 
ATENDIMENTO (UPAS)
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4: 
RENOVAR A ESTRUTURA FÍSICA DE 2 
UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPAS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
CÓDIGO: 2439
TÍTULO: FORTALECIMENTO DAS 
UNIDADES DE PRONTO 
ATENDIMENTO- UPA
OBJETIVO: FORTALECER E 
AMPLIAR OS SERVIÇOS DAS 
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 
POR MEIO DA MANUTENÇÃO, 
AQUISIÇÃO E QUALIFICAÇÃO, BEM 
COMO DA IMPLEMENTAÇÃO DE 
NÚCLEOS DE SAÚDE COLETIVA, A FIM 
DE CONTRIBUIR PARA A 
ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO 
ÀS URGÊNCIAS (RUE) E 
QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE 
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
META 1: 
ADQUIRIR 20 CARROS DE URGÊNCIA 
PARA AS UPAS
META 2: REALIZAR A MANUTENÇÃO 
DOS EQUIPAMENTOS DE 100% DAS 
UPAS
META 3:
REFORMAR E AMPLIAR 100% DA 
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 
(UPAS) DO SUS MUNICIPAL
META 4: 
ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS 
DETERIORADOS PELO TEMPO DE USO 
EM 100% DAS UPAS, GARANTINDO A 
CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS 
SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO 
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
META 5: 
RENOVAR OS EQUIPAMENTOS 
DETERIORADOS PELO TEMPO DE USO NAS 4 
UPAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A 
QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À 
POPULAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2441
TÍTULO: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA 
DE REGULAÇÃO
OBJETIVO: FORTALECER A FUNÇÃO 
REGULATÓRIA E OS INSTRUMENTOS DE 
CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO 
SUS EM TODOS OS NÍVEIS DE 
COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA À 
SAÚDE, DE FORMA INTERLIGADA AO 
COMPLEXO REGULADOR, VISANDO 
ASSEGURAR AOS USUÁRIOS O ACESSO 
REGULADO AOS SERVIÇOS
META 1: 
IMPLANTAR UMA EQUIPE DE REGULAÇÃO 
SECUNDÁRIA
CÓDIGO: 2441
TÍTULO: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA 
DE REGULAÇÃO
OBJETIVO: FORTALECER A FUNÇÃO 
REGULATÓRIA E OS INSTRUMENTOS DE 
CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO 
SUS EM TODOS OS NÍVEIS DE 
COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA À 
SAÚDE, DE FORMA INTERLIGADA AO 
COMPLEXO REGULADOR, VISANDO 
ASSEGURAR AOS USUÁRIOS O ACESSO 
REGULADO AOS SERVIÇOS EFETIVANDO 
A TRANSPARÊNCIA QUANTO A POSIÇÃO 
NA FILA DISPONIBILIZANDO ACESSO À 
INFORMAÇÃO PARA AS(OS) 
USUÁRIAS(OS), GESTORES DE UNIDADES, 
TRABALHADORAS(RES) EM SAÚDE DO 
SUS MUNICIPAL E DEAS(DOS) 
CONSELHEIRAS(OS) DO CONSELHO 
MUNCIPAL DE SAÚDE.
META 1: 
AMPLIAR E QUALIFICAR A EQUIPE DE 
REGULAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE 
SAÚDE
META 2: 
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR 01 
APLICATIVO DIGITAL PARA ACESSO 
SOBRE A POSIÇÃO NA FILA DE ESPERA 
DISPONÍVEL PARA USUÁRIOS, 
TRABALHADORAS(RES), GESTORES DO 
SUS.
MUNICIPAL E CONSELHEIRAS(OS) DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Gabinete Vereador Aldo Clemente
Rua Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN – 59020-120
(84) 99428.9390
www.aldoclemente.com.br
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Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2442 
TÍTULO: FORTALECIMENTO DA 
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE DO SUS
META: 
FIRMAR UMA PARCERIA COM CLÍNICAS 
PRIVADAS PARA UNIDADE ATENDIMENTO 
NO HORÁRIO NOTURNO A PACIENTES DA 
REDE PÚBLICA
META: 
IMPLANTAR 1 LINHA DE CUIDADO DE 
DIABETES E VASCULAR
META: 
IMPLANTAR 1 PROGRAMA MUNICIPAL DE 
CUIDADOS PALIATIVOS
META: 
OFERTAR 1 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ÀS 
PESSOAS COM UNIDADE DEFORMIDADE 
CONGÊNITA DE FISSURA LABIOPALATINA 
CÓDIGO: 2442 
TÍTULO: FORTALECIMENTO DA 
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE DO SUS
META: 
AMPLIAR O ATENDIMENTO NO 
HORÁRIO NOTURNO A PACIENTES DA 
REDE PÚBLICA DO SUS MUNICIPAL
META: 
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR 1 LINHA 
DE CUIDADO DE DIABETES E 
VASCULAR
META: 
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR 1 
PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS 
PALIATIVOS
META: 
OFERTAR 1 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ÀS 
PESSOAS COM DEFORMIDADE 
CONGÊNITA DE FISSURA LABIOPALATINA 
NA REDE PRÓPRIA DO SUS.
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do 
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão 
municipal. 
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2444
TÍTULO: FORTALECIMENTO DA 
VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE 
DE DOENÇAS TRANSMITAS POR VETORES
CÓDIGO: 2444
TÍTULO: FORTALECIMENTO DA 
VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE 
DE DOENÇAS TRANSMITAS POR VETORES
META:
ASSEGURAR 100% DA EQUIPE 
MULTIPROFISSIONAL NECESSÁRIA AO 
FUNCIONAMENTO DO DAS AÇÕES DE 
VIGILÂNCIA DE ZOONOSES COM 
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SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL 
EFETIVO DO SUS.
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do 
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão 
municipal. 
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2448
TÍTULO: FORTALECIMENTO E 
QUALIFICAÇÃO DAS INSTÂNCIAS DE 
CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS.
META: 
ESTRUTURAR AS CONDIÇÕES DE 
FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE 
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE SAÚDE
META: 
GARANTIR 100% DAS CONDIÇÕES DE 
ESTRUTURA FÍSICA, MATERIAL, TÉCNICA, 
ADMINISTRATIVA E PESSOAL PARA O 
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL.
META: 
GARANTIR A REALIZAÇÃO DE 100% DAS 
CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE 
CONVOCADAS PELO CONSELHO 
NACIONAL DE SAÚDE, INCLUSIVE AS 
CONFERÊNCIAS DE TEMÁTICAS 
ESPECÍFICAS.
META: 
PARTICIPAR DA FORMULAÇÃO, 
DELIBERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 
PERCENTUAL DE 100% DOS 
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO SUS.
CÓDIGO: 2448
TÍTULO: FORTALECIMENTO E 
QUALIFICAÇÃO DAS INSTÂNCIAS DE 
CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS.
META: 
ESTRUTURAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS, 
MATERIAIS E DE PESSOAL PARA 
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO 
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
META: 
ADQUIRIR E SUBSTITUIR 100% DO 
MOBILIÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
META: 
ADQUIRIR 100%, DOS EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA PARA EXPEDIENTE 
ADMINISTRATIVO E PARA VIABILIZAR 
AÇÕES DESCENTRALIZADAS DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
META: 
ADQUIRIR 1 LINHA DE TELEFONE MÓVEL 
PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
META: 
ASSEGURAR ESTRUTURA DE 
EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS E 
CONECTIVIDADE PARA REUNIÕES E 
EVENTOS VIRTUAIS DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE SAÚDE
META: 
ESTRUTURAR UM AUDITÓRIO COM 
EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA ADEQUADA 
COM 50 LUGARES PARA AS ATIVIDADES 
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COLETIVAS COMO REUNIÕES PLENÁRIA, 
REUNIÕES DAS COMISSÕES E AÇÕES 
EDUCATIVAS REALIZADAS PELO 
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
META: 
REIMPLANTAR A GRATIFICAÇÃO PARA A 
FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONFORME REGIMENTO DO CMS/NATAL.
META: 
LOTAR 02 SERVIDORES DO QUADRO DE 
PESSOAL EFETIVO NA SECRETARIA 
EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE SAÚDE PARA O DESEMPENHO DE 
SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO ADJUNTO(A), 
CONFORME REGIMENTO DO CMS/NATAL
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do 
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão 
municipal. 
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO:2970
TÍTULO: APRIMORAMENTO E EXPANSÃO 
DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 
À SAÚDE
OBJETIVO: FORTALECER E MODERNIZAR A 
REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 
POR MEIO DA INCORPORAÇÃO DE 
RECURSOS TECNOLÓGICOS, COM FOCO NA 
AMPLIAÇÃO DO ACESSO, MELHORIA DA 
RESOLUTIVIDADE E APRIMORAMENTO 
DOS CUIDADOS OFERTADOS À 
POPULAÇÃO
META 1: 
AMPLIAR E UNIFORMIZAR O HORÁRIO DE 
FUNCIONAMENTO DE 100% DAS UNIDADES 
DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), 
ASSEGURANDO O ATENDIMENTO À 
POPULAÇÃO NO PERÍODO DAS 7H ÀS 19H
META 2: 
AMPLIAR PARA 5, O NÚMERO DE EQUIPES 
DE CONSULTÓRIO NA RUA
CÓDIGO: 2970
TÍTULO: APRIMORAMENTO E EXPANSÃO 
DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO 
PRIMÁRIA À SAÚDE
OBJETIVO: FORTALECER E 
MODERNIZAR A REDE DE ATENÇÃO 
PRIMÁRIA À SAÚDE POR MEIO DA 
INCORPORAÇÃO DE RECURSOS 
TECNOLÓGICOS, COM FOCO NA 
AMPLIAÇÃO DO ACESSO, MELHORIA DA 
RESOLUTIVIDADE E APRIMORAMENTO 
DOS CUIDADOS OFERTADOS À 
POPULAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O 
MAIS APS POTIGUAR
META 1: 
AMPLIAR E UNIFORMIZAR O HORÁRIO DE 
FUNCIONAMENTO DE 100% DAS 
UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À 
SAÚDE (APS), ASSEGURANDO O 
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO 
PERÍODO DAS 7H ÀS 19H GARANTINDO A 
MANUTENÇÃO DOS PRINCÍPIOS E 
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META 3: 
AUMENTAR A COBERTURA DA ATENÇÃO 
PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA 80% DA 
POPULAÇÃO, COM FOCO NA EXPANSÃO E 
FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA 
SAÚDE DA FAMÍLIA
META 4: 
IMPLANTAR 15 EQUIPES 
MULTIPROFISSIONAIS
META 5:
IMPLANTAR 1 POLÍTICA MUNICIPAL PARA 
INDÍGENAS EM CONTEXTO URBANO
META 6: 
IMPLANTAR 1 POLÍTICA MUNICIPAL PARA 
MIGRANTES E REFUGIADOS
META 7: 
IMPLANTAR 1 UNIDADE DE REFERÊNCIA 
PARA REALIZAÇÃO DE BACILOSCOPIA
META 8: 
IMPLANTAR AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS 
COMPLEMENTARES EM 20 ESCOLAS COM 
ADESÃO AO PSE
META 9: 
IMPLANTAR DE 2 UNIDADES DE 
REFERÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DA
PROVA TUBERCULÍNICA (PPD)
META 10: 
PROMOVER A ADESÃO DE 100% DAS 
ESCOLAS MUNICIPAIS AO PROGRAMA 
SAÚDE NA ESCOLA
META 11: 
PROMOVER A ADESÃO DE 100% DAS UBS 
AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
META 12: 
REALIZAR 100% DAS AÇÕES EDUCATIVAS 
VOLTADAS À PROMOÇÃO DO 
AUTOCUIDADO E DA SAÚDE INTEGRAL, 
COM FOCO NA POPULAÇÃO ADOLESCENTE
MODELO ASSISTENCIAL DA ESTRATÉGIA 
DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
META 2: 
AMPLIAR PARA NO MÍNIMO 5, O NÚMERO 
DE EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA
META 3:
AUMENTAR A COBERTURA DA ATENÇÃO 
PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA NO MÍNIMO 
80% DA POPULAÇÃO, 
COM FOCO NA EXPANSÃO E 
FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA 
SAÚDE DA FAMÍLIA COM ADESÃO AO 
MAIS APS POTIGUAR
META: 
ADERIR 100% AO +APS POTIGUAR 
META: 
IMPLANTAR NO MÍNIMO 15 EQUIPES 
MULTIPROFISSIONAIS
META: 
IMPLANTAR 1 POLÍTICA MUNICIPAL DE 
SAÚDE PARA INDÍGENAS EM CONTEXTO 
URBANO 
META: 
IMPLANTAR 1 POLÍTICA MUNICIPAL DE 
SAÚDE PARA MIGRANTES E REFUGIADOS 
META: 
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O TURNO 
NOTURNO PARA ATÉ 21:00 EM NO MÍNIMO 
02 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR 
DISTRITO SANITÁRIO LOCALIZADAS EM 
UNIDADES COM POTENCIAL DE MAIOR 
ACESSO DE TRANSPORTE URBANO, 
ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E 
ILUMINAÇÃO ADEQUADA. COMPOSTAS 
POR EQUIPES E-MULTI 
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DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2981
TÍTULO: MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO 
DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
META: 
MANTER EM 60% O ACOMPANHAMENTO 
DAS CONDICIONALIDADES PERCENTUAL 
DO PERFIL DE SAÚDE DAS FAMÍLIAS 
BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA 
FAMÍLIA (PBF)
CÓDIGO: 2981
TÍTULO: MANUTENÇÃO E 
ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DA 
POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
META: 
AMPLIAR PARA 100% O 
ACOMPANHAMENTO DAS 
CONDICIONALIDADES DO PERFIL DE 
SAÚDE DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO 
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF)
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2982
TÍTULO: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À 
SAÚDE
META 1: 
ADQUIRIR 100% EQUIPAMENTOS E 
OBILIÁRIOS PARA AS 5 NOVAS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE
META 2:
ESTRUTURAR EM 100% A ATUAÇÃO DAS 
EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA 
CÓDIGO: 2982
TÍTULO: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À 
SAÚDE
META 1: A
DQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E 
MOBILIÁRIOS PARA AS 5 NOVAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
META 2:
ESTRUTURAR EM 100% AS CONDIÇÕES 
OBJETIVAS PARA PLENA ATUAÇÃO DAS 
EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do 
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão 
municipal. 
Natal/RN, 10 de setembro de 2025.
_____________________
ALDO CLEMENTE
Vereador - PSDB

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