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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 403/2025 – PLANO PLURIANUAL – PPA
2026-2029.
Altera ações que se referem a
atividades/projetos da Secretaria Municipal de
Saúde – SMS do Anexo I do Projeto de Lei nº
403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual
Participativo da cidade do Natal para o
quadriênio 2026-2029, e dá outras
providências, conforme mensagem nº 80/2025.
Art. 1º. ALTERAR ações que dizem respeito aos projetos/atividades da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Dados da ação (original): Dados da ação (alterada):
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 1232
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
TIPO: PROJETO
TÍTULO: CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL
MUNICIPAL
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEMESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: HOSPITAL CONSTRUÍDO
OBJETIVO: CONSTRUIR O HOSPITAL
MUNICIPAL DE NATAL, VISANDO
AMPLIAR A REDE HOSPITALAR E
MELHORAR OS SERVIÇOS OFERTADOS À
POPULAÇÃO.
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1:
CONSTRUIR A SEGUNDA ETAPA DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE NATAL
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 1232
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
TIPO: PROJETO
TÍTULO: CONSTRUÇÃO DA 2ª. ETAPA DO
HOSPITAL MUNICIPAL
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEMESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: HOSPITAL 100% CONSTRUÍDO
OBJETIVO: CONCLUIR A CONSTRUÇÃO
DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NATAL,
VISANDO AMPLIAR A REDE HOSPITALAR
E MELHORAR OS SERVIÇOS OFERTADOS
À POPULAÇÃO
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1:
CONSTRUIR A SEGUNDA ETAPA DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE NATAL
EMENDA Nº ________
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UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão
municipal.
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 2002
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO
TRABALHADOR DO SUS
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEMESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: POLÍTICA IMPLEMENTADA
OBJETIVO: IMPLEMENTAR A POLÍTICA
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO
(A) TRABALHADOR (A) DO SUS POR MEIO
DA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÕES
INTEGRADAS DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO
DE AGRAVOS, VIGILÂNCIA, ASSISTÊNCIA,
RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO,
VISANDO A GARANTIA DA
INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE
DO SERVIDOR DO SUS E A
DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE
TRABALHO
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1:
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS
PARA ATIVIDADES DE SAÚDE DO
TRABALHADOR
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 2:
GERENCIAR 4 PROGRAMAS DE
SEGURANÇA DE RISCO- PGR, PROGRAMA
DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE E SAÚDE
OCUPACIONAL- PCMSO E LAUDO TÉCNICO
DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 2002
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA
TRABALHADORA E DO TRABALHADOR
DO SUS
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEMESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: IMPLEMENTAR A POLÍTICA
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO
(A) TRABALHADOR (A) DO SUS POR MEIO
DA REDUÇÃO DA SOBRECARGA,
DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO E
ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÕES
INTEGRADAS DE PROMOÇÃO,
PREVENÇÃO DE AGRAVOS, VIGILÂNCIA,
ASSISTÊNCIA, RECUPERAÇÃO E
REABILITAÇÃO, VISANDO A GARANTIA
DA INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO À
SAÚDE DO SERVIDOR DO SUS E A
DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE
TRABALHO
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1:
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS
PARA ATIVIDADES DE SAÚDE DA
TRABALHADORA E DO TRABALHADOR
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 2:
GERENCIAR 4 PROGRAMAS DE
SEGURANÇA DE RISCO- PGR, PROGRAMA
DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE E SAÚDE
OCUPACIONAL- PCMSO E LAUDO
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TRABALHO- LTCAT; ATESTADO DE SAÚDE
OCUPACIONAL (ASO)
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS
DO TRABALHO- LTCAT; ATESTADO DE
SAÚDE OCUPACIONAL (ASO)
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 3:
ASSEGURAR LOTAÇÃO DE 100% DA
EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COM
SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAS
EFETIVO CONFORME NECESSIDADE DE
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA
TRABALHADORA E DO TRABALHADOR
DO SUS MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 4:
REALIZAR 01 CONCURSO PÚBLICO PARA
REDUZIR A SOBRECARGA DAS(DOS)
TRABALHADORAS(RES) DO SUS
MUNICIPAL CONFORME DELIBERAÇÃO
DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE
SAÚDE (9ª. CMS/NATAL / IV CMGTES /5ª.
CMSTT)
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 5:
REALIZAR 3 REUNIÕES QUADRIMESTRAIS
ORDINÁRIAS DA MESA DE NEGOCIAÇÃO
SUS PARA PACTUAR ESTRATÉGIAS DE
PROMOÇÃO DA SAÚDE DAS
TRABALHADORAS(RES) DO SUS
MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão
municipal.
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 2003
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE
DIAGNÓSTICO LABORATORIAL EM ANÁLISES
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 2003
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: IMPLEMENTAÇÃO DA REDE
DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL EM
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CLÍNICAS
ODS(S) VINCULADO(S): 3 – SAÚDE E BEMESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: REDE IMPLEMENTADA
OBJETIVO: IMPLEMENTAR A REDE DE
ASSISTÊNCIA LABORATORIAL POR MEIO DA
AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS EM ANÁLISES
CLÍNICAS DA REDE PRÓPRIA DO SUS
MUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO
DIAGNÓSTICO LABORATORIAL AOS
MUNÍCIPES DE NATAL
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
META 1:
ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA DOS 7
POSTOS DE COLETAS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 2:
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIOS PARA OS POSTOS DE COLETAS
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 3:
AMPLIAR A REDE DE DIAGNÓSTICO
LABORATORIAL EM ANÁLISES CLÍNICAS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4:
IMPLEMENTAR EM 100% NAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE A ENTREGA DE
RESULTADOS DE EXAMES LABORATORIAIS
EM ANÁLISES CLÍNICAS
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
ANÁLISES CLÍNICAS
ODS(S) VINCULADO(S): 3 – SAÚDE E
BEM-ESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: REDE IMPLEMENTADA
OBJETIVO: IMPLEMENTAR A REDE DE
ASSISTÊNCIA LABORATORIAL POR
MEIO DA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS
EM ANÁLISES CLÍNICAS DA REDE
PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL PARA O
FORTALECIMENTO DIAGNÓSTICO
LABORATORIAL AOS MUNÍCIPES DE
NATAL
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: SOCIEDADE E PODER
PÚBLICO
META 1:
ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA DOS
7 POSTOS DE COLETAS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 2:
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS
E MOBILIÁRIOS PARA OS POSTOS DE
COLETAS DA REDE PRÓPRIA DO SUS
MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 3:
AMPLIAR A REDE DE DIAGNÓSTICO
LABORATORIAL EM ANÁLISES
CLÍNICAS EM 100% DAS UNIDADES DA
REDE PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4:
IMPLEMENTAR EM 100% NAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE A
ENTREGA DE RESULTADOS DE
EXAMES LABORATORIAIS EM
ANÁLISES CLÍNICAS
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão
municipal.
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DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 2071
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: IMPLEMENTAR A TELESSAÚDE
NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
NATAL
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEMESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: TELESSAÚDE IMPLANTADA
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO E A
QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM
NATAL POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO
DA TELESSAÚDE, PROMOVENDO A
INTEGRAÇÃO DIGITAL DA REDE DE
ATENÇÃO, OTIMIZANDO RECURSOS E
GARANTINDO ATENDIMENTO ÁGIL E
EFICIENTE À POPULAÇÃO
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1:
ADQUIRIR 100% EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA
CENTRAL DE SAÚDE DIGITAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 2:
CAPACITAR 100% DOS PROFISSIONAIS NOS
DIVERSOS NÍVEIS DE ATENÇÃO PARA
OPERACIONALIZAR A OFERTA DE
CUIDADOS INTEGRADOS (OCI)
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 3:
IMPLANTAR 1 CENTRAL DE SAÚDE
DIGITAL
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4:
IMPLANTAR 1 NÚCLEO DE GESTÃO DA
REGULAÇÃO PARA OPERACIONALIZAR A
OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI)
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 2071
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: IMPLEMENTAR A TELESSAÚDE
NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
NATAL
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEMESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: TELESSAÚDE IMPLANTADA
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO E A
QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
EM NATAL POR MEIO DA
IMPLEMENTAÇÃO DA TELESSAÚDE,
PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DIGITAL
DA REDE DE ATENÇÃO, OTIMIZANDO
RECURSOS E GARANTINDO
ATENDIMENTO ÁGIL E EFICIENTE À
POPULAÇÃO
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1:
ADQUIRIR 100% EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA
CENTRAL DE SAÚDE DIGITAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 2:
CAPACITAR 100% DOS PROFISSIONAIS DO
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO NOS
DIVERSOS NÍVEIS DE ATENÇÃO PARA
OPERACIONALIZAR A OFERTA DE
CUIDADOS INTEGRADOS (OCI) DA REDE
PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 3:
IMPLANTAR 1 CENTRAL DE SAÚDE
DIGITAL DA REDE DO SUS MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4:
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 5:
IMPLANTAR 1 NÚCLEO DE GESTÃO DO
CUIDADO E PARA OPERACIONALIZAR A
OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI)
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 6:
IMPLEMENTAR 1 SERVIÇO DE
TELESSAÚDE NO MUNICÍPIO PARA
GARANTIR DIFERENTES ACESSOS À
SAÚDE PARA CONSULTAS NA REDE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
IMPLANTAR 1 NÚCLEO DE GESTÃO DA
REGULAÇÃO PARA OPERACIONALIZAR A
OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS
(OCI)
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 5:
IMPLANTAR 1 NÚCLEO DE GESTÃO DO
CUIDADO E PARA OPERACIONALIZAR A
OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS
(OCI)
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 6:
IMPLEMENTAR 1 SERVIÇO DE
TELESSAÚDE NO MUNICÍPIO PARA
GARANTIR DIFERENTES ACESSOS À
SAÚDE PARA CONSULTAS
ESPECIALIZADAS E PARECERES PARA
USUÁRIAS E USUÁRIOS ASSISTIDAS(OS)
NA REDE PRÓPRIA DO SUS.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão
municipal.
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 2145
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: ESTRUTURAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEMESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ESTRUTURADA E MANTIDA
OBJETIVO: FORTALECER A REDE
PRÓPRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
DO SUS MUNICIPAL ATRAVÉS DA
ESTRUTURAÇÃO E
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS.
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 2145
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEMESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ESTRUTURADA E MANTIDA
OBJETIVO: FORTALECER A REDE
PRÓPRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
DO SUS MUNICIPAL ATRAVÉS DA
ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS.
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
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Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
ORIGEM: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E
EMENDA PARLAMENTAR
META 1:
ADQUIRIR 100% DO MOBILIÁRIO DA NOVA
CENTRAL DE MATERIAL E
ESTERILIZAÇÃO DA REGIÃO NORTE
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 2:
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS PARA O PLENO
FUNCIONAMENTO DAS DUAS CENTRAIS
DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME)
DA REGIÃO NORTE E DO NOVO HOSPITAL
MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 3:
CONSTRUIR 1 CENTRO ESPECIALIZADO
EM REABILITAÇÃO NA REGIÃO NORTE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4:
CONSTRUIR 1 POLICLÍNICA NA REGIÃO
LESTE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 5:
IMPLANTAR 1 CENTRAL DE MATERIAL E
ESTERILIZAÇÃO (CME) PARA ATENDER OS
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DA REGIÃO
NORTE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 6:
IMPLANTAR 1 CENTRO DE REFERÊNCIA
EM PÉ DIABÉTICO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 7:
REFORMAR A ESTRUTURA FÍSICA DA
POLICLÍNICA NORTE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
ORIGEM: SOCIEDADE, PODER PÚBLICO E
EMENDA PARLAMENTAR
META 1:
ADQUIRIR 100% DO MOBILIÁRIO DA
NOVA CENTRAL DE MATERIAL E
ESTERILIZAÇÃO DA REGIÃO NORTE
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 2:
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS PARA O PLENO
FUNCIONAMENTO DAS DUAS CENTRAIS
DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME)
DA REGIÃO NORTE E DO NOVO HOSPITAL
MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 3:
CONSTRUIR 1 CENTRO ESPECIALIZADO
EM REABILITAÇÃO NA REGIÃO NORTE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4:
CONSTRUIR 1 POLICLÍNICA NA REGIÃO
LESTE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 5:
CONSTRUIR, IMPLANTAR E
IMPLEMENTAR 1 CENTRAL DE MATERIAL
E ESTERILIZAÇÃO (CME) PARA ATENDER
OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DA ZONA
NORTE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 6:
IMPLANTAR 1 CENTRO DE REFERÊNCIA
EM PÉ DIABÉTICO NA REDE PRÓPRIA DO
SUS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 7:
REFORMAR A ESTRUTURA FÍSICA DA
POLICLÍNICA NORTE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão
municipal.
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 2171
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: FORTALECIMENTO DO SERVIÇO
DO TRANSPORTE SANITÁRIO DE NATAL E
PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE
ESPECIAL PORTA-A-PORTA (PRAE)
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEMESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: SERVIÇO FORTALECIDO
OBJETIVO: FORTALECER O TRANSPORTE
SANITÁRIO DE NATAL, POR MEIO DE
ESTRUTURAÇÃO, AQUISIÇÃO E
APARELHAMENTO DAS AMBULÂNCIAS, A
FIM DE MELHORAR O DESLOCAMENTO
PROGRAMADO DE PESSOAS PARA
REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CARÁTER
ELETIVO, REGULADOS E AGENDADOS,
SEM URGÊNCIA, EM SITUAÇÕES
PREVISÍVEIS DE ATENÇÃO PROGRAMADA.
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1:
ADQUIRIR 2 UNIDADE DE SUPORTE
AVANÇADO PARA O TRANSPORTE
SANITÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 2:
ADQUIRIR 4 AMBULÂNCIAS BÁSICAS PARA
TRANSPORTE SANITÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 2171
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: FORTALECIMENTO DO SERVIÇO
DO TRANSPORTE SANITÁRIO DE NATAL E
PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE
ESPECIAL PORTA-A-PORTA (PRAE)
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEMESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: SERVIÇO FORTALECIDO
OBJETIVO: FORTALECER E AMPLIAÇÃO
DO TRANSPORTE SANITÁRIO DE NATAL,
POR MEIO DE ESTRUTURAÇÃO,
AQUISIÇÃO E APARELHAMENTO DAS
AMBULÂNCIAS, A FIM DE MELHORAR O
DESLOCAMENTO PROGRAMADO DE
PESSOAS PARA REALIZAR
PROCEDIMENTOS DE CARÁTER ELETIVO,
REGULADOS E AGENDADOS, SEM
URGÊNCIA, EM SITUAÇÕES PREVISÍVEIS
DE ATENÇÃO PROGRAMADA.
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1:
ADQUIRIR 2 UNIDADE DE SUPORTE
AVANÇADO PARA O TRANSPORTE
SANITÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 2:
ADQUIRIR 8 AMBULÂNCIAS BÁSICAS
PARA TRANSPORTE SANITÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 3:
Gabinete Vereador Aldo Clemente
Rua Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN – 59020-120
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www.cmnat.rn.gov.br
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
META 3:
ADQUIRIR UM SOFTWARE DE REGULAÇÃO
PARA GESTÃO DO
TRANSPORTE SANITÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4:
EQUIPAR 8 AMBULÂNCIAS DO
TRANSPORTE SANITÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 5:
RENOVAR 4 AMBULÂNCIAS PARA
TRANSPORTE SANITÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
ADQUIRIR UM SOFTWARE DE
REGULAÇÃO PARA GESTÃO DO
TRANSPORTE SANITÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4:
EQUIPAR 8 AMBULÂNCIAS DO
TRANSPORTE SANITÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 5:
RENOVAR 4 AMBULÂNCIAS PARA
TRANSPORTE SANITÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 6:
AUMENTAR QUANTITATIVO DO QUADRO
DE PESSOAL DAS EQUIPES TÉCNICA E DE
CONDUTORES PARA ASSEGURAR 100% DO
FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE
SANITÁRIO BÁSICO E AVANÇADO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 7:
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E PERMANENTE DE 100%
DA FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE
SANITÁRIO DA REDE PRÓPRIA DO SUS
MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
JUSTIFICATIVA DA ALTERAÇÃO:
ALTERAÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 – CMS
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 2192
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL
MUNICIPAL
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEMESTAR
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 2192
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL
MUNICIPAL
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEMESTAR
Gabinete Vereador Aldo Clemente
Rua Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN – 59020-120
(84) 99428.9390
www.aldoclemente.com.br
assessoriaaldoclemente@gmail.com
www.cmnat.rn.gov.br
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: HOSPITAL MUNICIPAL
IMPLANTADO E ESTRUTURADO
OBJETIVO: IMPLEMENTAR E
ESTRUTURAR TODA A REDE FÍSICA
HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE
NATAL, A PARTIR DA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, PARA
SUBSIDIAR E APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO DE NATAL
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: HOSPITAL MUNICIPAL 100%
IMPLANTADO E ESTRUTURADO
OBJETIVO: IMPLEMENTAR E
ESTRUTURAR TODA A REDE FÍSICA
HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL
DE NATAL, A PARTIR DA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, PARA
SUBSIDIAR E APERFEIÇOAR A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À
POPULAÇÃO DE NATAL
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão
municipal.
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 2315
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: FORTALECIMENTO DOS
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL
DOS PESCADORES
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEMESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: SERVIÇOS DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA MODERNIZADOS E
MANTIDOS
OBJETIVO: AMPLIAR E QUALIFICAR A
OFERTA DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS NO
HOSPITAL DOS PESCADORES, MEDIANTE
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, VISANDO A MELHORIA
DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1:
RENOVAR 100% DOS EQUIPAMENTOS DO
HOSPITAL DOS PESCADORES
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 2315
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: FORTALECIMENTO DOS
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL
DOS PESCADORES
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEMESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: SERVIÇOS DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA MODERNIZADOS E
MANTIDOS
OBJETIVO: AMPLIAR E QUALIFICAR A
OFERTA DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS NO
HOSPITAL DOS PESCADORES, MEDIANTE
AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, VISANDO A MELHORIA
DOS SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1:
ADQUIRIR E RENOVAR 100% DOS
EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL DOS
PESCADORES (INCLUINDO O PRONTO
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
SOCORRO, A CLÍNICA MÉDICA, UTI,
CENTRO CIRÚRGICO E DOS SERVIÇOS
QUE FUNCIONAM NO ANEXO)
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 2:
AMPLIAR E REFORMAR O PRONTO
SOCORRO DO HOSPITAL DOS
PESCADORES
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 3:
CONSISTIR 100% DA EQUIPE
MULTIPROFISSIONAL DO HOSPITAL DOS
PESCADORES
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão
municipal.
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
DADOS GERAIS:
CÓDIGO:2316
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEMESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: UNIDADES CONSTRUÍDAS,
REFORMADAS, AMPLIADAS E MANTIDAS
OBJETIVO: ASSEGURAR E REALIZAR
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E MANUTENÇÃO DA
REDE PRÓPRIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO,
REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,
DADOS GERAIS:
CÓDIGO: 2316
ÓRGÃO: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
TIPO:ATIVIDADE
TÍTULO:ESTRUTURAÇÃO DA REDE
FÍSICA E FORTALECIMENTO DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E
BEM-ESTAR
PROGRAMA:146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO:UNIDADES CONSTRUÍDAS,
REFORMADAS, AMPLIADAS,
ABASTECIDAS E MANTIDAS
OBJETIVO:ASSEGURAR E REALIZAR
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E
MANUTENÇÃO DA REDE PRÓPRIA DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE,
INCLUINDO A CONSTRUÇÃO,
REFORMA, AMPLIAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
GARANTINDO UMA MAIOR AMPLITUDE NO
ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
META 1:
CONSTRUIR 5 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 2:
IMPLANTAR 3 POLOS DE ACADEMIAS DE
SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 3:
REALIZAR A MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE
IMPERMEABILIZAÇÃO E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO NOS TETOS DAS 60 UNIDADES
DE SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4:
REALIZAR A RECUPERAÇÃO FÍSICA DE 60
UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
DE SAÚDE, GARANTINDO UMA MAIOR
AMPLITUDE NO ATENDIMENTO DA
POPULAÇÃO CONFORME
PRIORIDADES DEFINIDAS NAS
DELIBERAÇÕES DA 9ª. CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL.
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1:
CONSTRUIR NO MÍNIMO 5 UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE COM
LOCALIZAÇÃO DEFINIDA NAS
DELIBERAÇÕES DA 9ª. CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 2:
IMPLANTAR 3 POLOS DE ACADEMIAS
DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA,
DISTRIBUÍDOS NOS DISTRITO NORTE
II, DISTRITO LESTE E DISTRITO SUL
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4:
REALIZAR A RECUPERAÇÃO FÍSICA DE
100% DAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE/ REDE DE APS
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 5:
GARANTIR A MANUTENÇÃO DE 100%
DAS UNIDADES DA REDE DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA – USF E UBS DO SUS
MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 6:
ABASTECER 100% DAS UNIDADES DA
REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA –
COM INSUMOS, MEDICAMENTOS E
MATERIAL NECESSÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão
municipal.
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2317
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE
ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEMESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: REDE MATERNO INFANTIL
IMPLEMENTADA
OBJETIVO: IMPLEMENTAR A REDE
MATERNO INFANTIL POR MEIO DA
ESTRUTURAÇÃO DAS MATERNIDADES
MUNICIPAIS COM EFETIVA
ACESSIBILIDADE, QUALIFICAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS, IMPLEMENTAÇÃO DAS
LINHAS DE CUIDADOS E DE NÚCLEOS DE
SAÚDE COLETIVA, COM VISTAS AO
FORTALECIMENTO DA REDE E GARANTIA
DO ACESSO, ACOLHIMENTO E
RESOLUTIVIDADE À POPULAÇÃO.
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
META 1:
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA AS DUAS
MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE NATAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 2:
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIOS DO CENTRO ABRAÇAR.
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 3:
CÓDIGO: 2317
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE
ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEMESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: REDE MATERNO INFANTIL
IMPLEMENTADA
OBJETIVO: IMPLEMENTAR A REDE
MATERNO INFANTIL POR MEIO DA
ESTRUTURAÇÃO DAS MATERNIDADES
MUNICIPAIS COM EFETIVA
ACESSIBILIDADE, QUALIFICAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS, IMPLEMENTAÇÃO DAS
LINHAS DE CUIDADOS E DE NÚCLEOS DE
SAÚDE COLETIVA, COM VISTAS AO
FORTALECIMENTO DA REDE E GARANTIA
DO ACESSO, ACOLHIMENTO E
RESOLUTIVIDADE À POPULAÇÃO.
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
META 1:
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA AS DUAS
MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE
NATAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 2:
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIOS DO CENTRO ABRAÇAR.
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 3:
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES PARA
PERCENTUAL A MATERNIDADE DO NOVO
HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE NATAL.
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 4:
ADQUIRIR 100% DOS MOBILIÁRIOS PARA A
MATERNIDADE DO NOVO HOSPITAL
MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 5:
ADQUIRIR 10 CARROS DE URGÊNCIA PARA
AS DUAS MATERNIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 6:
ADQUIRIR 3 CARROS DE ANESTESIA
COMPLETO PARA AS DUAS
MATERNIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 7:
ESTRUTURAR 2 ESPAÇOS ESPECÍFICOS
PARA ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DE
MÃES DE CRIANÇAS NATIMORTAS NAS
DUAS MATERNIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 8:
ESTRUTURAR 2 ESPAÇOS ESPECÍFICOS
PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA NAS DUAS MATERNIDADES.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 9:
ESTRUTURAR 2 NOVOS BLOCOS
CIRÚRGICOS COM EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES PARA CIRURGIAS
GINECOLÓGICAS.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 10:
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES PARA
PERCENTUAL A MATERNIDADE DO NOVO
HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE NATAL.
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 4:
ADQUIRIR 100% DOS MOBILIÁRIOS PARA
A MATERNIDADE DO NOVO HOSPITAL
MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 5:
ADQUIRIR 10 CARROS DE URGÊNCIA PARA
AS DUAS MATERNIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 6:
ADQUIRIR 3 CARROS DE ANESTESIA
COMPLETO PARA AS DUAS
MATERNIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 7:
ESTRUTURAR 2 ESPAÇOS ESPECÍFICOS
PARA ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DE
MÃES DE CRIANÇAS NATIMORTAS NAS
DUAS MATERNIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 8:
ESTRUTURAR ESPAÇOS ESPECÍFICOS
PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA EM 100% MATERNIDADES
COM A IMPLANTAÇÃO DAS SALAS LILÁS.
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 9:
ESTRUTURAR 2 NOVOS BLOCOS
CIRÚRGICOS COM EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES PARA
CIRURGIAS GINECOLÓGICAS DA REDE
PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 10:
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
IMPLANTAR 10 LEITOS DE UTI MATERNA.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 11:
IMPLANTAR 10 LEITOS DE UTI NEONATAL.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 12:
REALIZAR MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA
FÍSICA DAS DUAS UNIDADE
MATERNIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 13:
RENOVAR 100% OS EQUIPAMENTOS DAS
DUAS MATERNIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
IMPLANTAR 10 LEITOS DE UTI MATERNA
CONTEMPLANDO 100% DAS
MATERNIDADES DA REDE PRÓPRIA DO
SUS MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 11:
IMPLANTAR 10 LEITOS DE UTI NEONATAL
100% DAS MATERNIDADES DA REDE
PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 12:
REALIZAR MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA
FÍSICA DAS DUAS UNIDADE
MATERNIDADES
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 13:
ADQUIRIR PARA RENOVAR 100% OS
EQUIPAMENTOS DE 100% DAS
MATERNIDADES DA SMS/NATAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
JUSTIFICATIVA DA ALTERAÇÃO:
ALTERAÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 – CMS
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2354
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: FORTALECIMENTO DA REDE DE
SAÚDE MENTAL
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEMESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: REDE DE SAÚDE MENTAL
FORTALECIDA
OBJETIVO: PROMOVER O
FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE
CÓDIGO: 2354
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE/SMS
TIPO:ATIVIDADE
TÍTULO: FORTALECIMENTO DA
REDE DE SAÚDE MENTAL
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEMESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO:REDE DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL FORTALECIDA
OBJETIVO:PROMOVER E CONSOLIDAR O
FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
MENTAL POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS E DAS
RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS E UNIDADES
DE ACOLHIMENTO,AMPLIANDO O ACESSO
E GARANTINDO A MELHORIA CONTÍNUA
DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1:
AMPLIAR EM 10% A REALIZAÇÃO DE
ATENDIMENTOS PSICOLÓGICO ÀS MÃES E
PAIS DE AUTISTAS
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 2:
CONSTRUÇÃO DE 1 CAPS III TRANSTORNOS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 3:
CONSTRUÇÃO DE 1 CAPS INFANTIL
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4:
ESTRUTURAR 1 CENTRO DE CONVIVÊNCIA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 5: GARANTIR SUPERVISÃO
CONTINUADA NOS 10 SERVIÇOS
ESPECÍFICOS DE SAÚDE MENTAL
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 6:
HABILITAR 4 SERVIÇOS DA REDE DE
SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE NATAL
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
PSICOSSOCIAL POR MEIO DA
CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES,
REFORMA, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
DOS CENTROS DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAIS E DAS RESIDÊNCIAS
TERAPÊUTICAS E UNIDADES DE
ACOLHIMENTO, AMPLIANDO O ACESSO E
GARANTINDO A MELHORIA CONTÍNUA
DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME
DELIBERAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.
ABRANGÊNCIA:MUNICÍPIO
ORIGEM:PODER PÚBLICO
META 1:
CONSTRUÇÃO DE 1 CAPS INFANTIL NA
ZONA NORTE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 2:
CONSTRUIR UNIDADE PRÓPRIA,
ESTRUTURAR E AMPLIAR AS CONDIÇÕES
DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA E CULTURA NA REDE DE
SAÚDE MENTAL LESTE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 3:
GARANTIR SUPERVISÃO CONTINUADA DE
100% DOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE
SAÚDE MENTAL.
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 4:
HABILITAR 100% DOS SERVIÇOS DA REDE
DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE
NATAL.
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 5:
CRIAR UM NÚCLEO DE ACOLHIMENTO
PARA MELHOR MANEJO DOS EPISÓDIOS
DE CRISE EM 100% DOS HOSPITAIS GERAIS
DA REDE PRÓPRIA DO SUS MUNICIPAL.
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
META 7:
IMPLANTAR 1 CENTRO DE CONVIVÊNCIA E
CULTURA NA REDE DE SAÚDE MENTAL NA
REGIÃO NORTE DE NATAL
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 6:
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR 3 NOVAS
RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, SENDO 1
NA ZONA NORTE, 1 NA ZONA OESTE E 1 NA
ZONA LESTE.
META 7:
IMPLANTAR AS EMULTIS COM
PSICÓLOGOS, MÉDICOS PSIQUIATRAS,
TERAPEUTAS OCUPACIONAIS,
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA,
ARTE EDUCADORES E OUTRAS
CATEGORIAS QUE CONTRIBUAM NO
CUIDADO INTEGRAL E TERRITORIAL DE
PESSOAS COM SOFRIMENTO PSÍQUICO EM
100% DA RAPS POTENCIALIZANDO AS
ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E
PREVENÇÃO EM TERRITÓRIO.
META 8:
FORMAR 100% DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM SAÚDE
MENTAL PARA QUE SEJAM ATORES CORESPONSÁVEIS PELO MAPEAMENTO DE
CASOS E FOMENTO A ATIVIDADES DE
PREVENÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE
MENTAL NOS TERRITÓRIOS.
META 9:
INSTITUIR E IMPLANTAR UNIDADES DE
ACOLHIMENTO (UA) PARA ADULTOS COM
NECESSIDADES DECORRENTES DO USO
DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS,
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL E FAMILIAR E QUE DEMANDEM
ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO E
PROTETIVO EM 100% DAS UBS E DAS
UPAS.
META 10:
REIMPLANTAR E RECONSTRUIR O
MODELO DE CUIDADO DA UA PARA
ADOLESCENTES COM PROBLEMAS AO
USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM
SITUAÇÃO DE RISCO E
VULNERABILIDADE EM 100% DA REDE DE
APS E UPAS
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
META 11:
ASSEGURAR A LOTAÇÃO DE AGENTES
REDUTORES DE DANOS (RD) E
ACOMPANHANTES TERAPÊUTICOS (AT)
PARA DAR SUPORTE E TRABALHAR EM
ARTICULAÇÃO COM AS EQUIPES DE
SAÚDE DA RAPS, PRINCIPALMENTE OS
100% DOS CENTROS DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS (CAPS AD), CNR, CECCO E UA.
META 12:
PRIORIZAR A LOTAÇÃO DE SERVIDORES
PÚBLICOS EFETIVOS PARA ATUAR NOS
SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DA APS, DE
MODO A GARANTIR A CONTINUIDADE DE
CUIDADOS EM SAÚDE MENTAL.
META 13:
LOTAR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS
EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM 100%
NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA (SAMU E UPAS), A FIM DE
GARANTIR A QUALIFICAÇÃO DAS
ABORDAGENS EM SAÚDE MENTAL
META 14:
RECUPERAR A INFRAESTRUTURA E A
MANUTENÇÃO DE 100% DOS CAPS
EXISTENTES, ASSEGURANDO APORTE DE
INSUMOS E MATERIAIS ESSENCIAIS AO
TRABALHO COM OS USUÁRIOS DOS
SERVIÇOS.
META 15:
ASSEGURAR A LOTAÇÃO DE AGENTES
REDUTORES DE DANOS (RD) E
ACOMPANHANTES TERAPÊUTICOS (AT)
PARA DAR SUPORTE E TRABALHAR EM
ARTICULAÇÃO COM AS EQUIPES DE
SAÚDE DA RAPS, PRINCIPALMENTE OS
100% DOS CENTROS DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS (CAPS AD), CNR, CECCO E UA.
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
META 16:
REATIVAR O FÓRUM MUNICIPAL
INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL DE
NATAL.
INSTITUIR O FÓRUM DA REDE DE SAÚDE
MENTAL PARA DISCUSSÃO DE CASOS E
EDUCAÇÃO PERMANENTE COM
PERIODICIDADE MENSAL/BIMENSAL.
META 17:
AMPLIAR, IMPLEMENTAR E EFETIVAR
100% DAS PARCERIAS JUNTO ÀS
UNIVERSIDADES PÚBLICAS PARA
INSERÇÃO DE ESTUDANTES NA REDE DE
SAÚDE MENTAL A FIM DE AMPLIAR AS
DISCUSSÕES, FORMAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS,
GARANTINDO CONTINUIDADE DESTAS
RELAÇÕES FORMATIVAS (PROGRAMAS
DE ESTÁGIO, PET SAÚDE MENTAL,
SACI/POTI E PROGRAMAS DE FORMAÇÃO
EM SAÚDE COLETIVA NA PERSPECTIVA
DA PRODUÇÃO SOCIAL DA SAÚDE
META 18:
FORTALECER AS ATIVIDADES DO
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
ATRAVÉS DE ATIVIDADES PLANEJADAS
DE FORMA CONJUNTA COM 100% DA RAPS
E REDE DE APS, PRIORIZANDO 100% DAS E
ESF DE REFERÊNCIA.
META 19:
PACTUAR COM OS RESPECTIVOS ENTES
FEDERATIVOS PARA ESTABELECER
CRITÉRIOS QUE GARANTAM A
PRIORIDADE DE ACESSO AOS SERVIÇOS
NOS CASOS GRAVES RELACIONADOS À
SAÚDE MENTAL.
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão
municipal.
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2394
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: MANUTENÇÃO E
FORTALECIMENTO DA SAÚDE BUCAL NA
APS
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEMESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: REDE DE SAÚDE BUCAL
MANTIDA E FORTALECIDA.
OBJETIVO: FORTALECER A REDE DE
ATENÇÃO DE SAÚDE BUCAL E ASSEGURAR
A MANUTENÇÃO PARA GARANTIR
SERVIÇOS DE REFERÊNCIA NA ATENÇÃO
BÁSICA A TODOS.
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO E EMENDA
PARLAMENTAR
META 1:
ADQUIRIR 100% DE MATERIAIS
PERMAN/ENTES PARA OS CONSULTÓRIOS
ODONTOLÓGICOS NAS UNIDADES DE
SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 2:
ADQUIRIR 4 UNIDADE MÓVEL
ODONTOLÓGICA (UOM)
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 3:
ESTRUTURAR 100% AS UNIDADES
ODONTOLÓGICAS MÓVEIS COM
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES.
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 4:
CÓDIGO: 2394
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: MANUTENÇÃO E
FORTALECIMENTO DA SAÚDE BUCAL NA
APS
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEMESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: REDE DE SAÚDE BUCAL
MANTIDA E FORTALECIDA.
OBJETIVO: FORTALECER A REDE DE
ATENÇÃO DE SAÚDE BUCAL E
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO PARA
GARANTIR SERVIÇOS DE REFERÊNCIA NA
ATENÇÃO BÁSICA A TODOS.
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO E EMENDA
PARLAMENTAR
META 1:
ADQUIRIR 100% DE MATERIAIS
PERMANENTES PARA OS CONSULTÓRIOS
ODONTOLÓGICOS NAS UNIDADES DE
SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 2:
ADQUIRIR 4 UNIDADE MÓVEL
ODONTOLÓGICA (UOM)
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 3:
ESTRUTURAR 100% AS UNIDADES
ODONTOLÓGICAS MÓVEIS COM
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES.
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 4:
Gabinete Vereador Aldo Clemente
Rua Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN – 59020-120
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Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
GARANTIR 100% DOS INSUMOS PARA
OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SAÚDE BUCAL NAS UBS
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 5:
OFERTAR 1 SERVIÇO DE PRÓTESES
DENTÁRIAS.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
GARANTIR 100% DOS INSUMOS PARA
OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SAÚDE BUCAL NAS UBS
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 5:
OFERTAR 1 SERVIÇO DE PRÓTESES
DENTÁRIA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 6:
GARANTIR 100% DOS INSUMOS PARA
OPERACIONALIZAÇÃO DE 100% DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 7:
GARANTIR 100% DA MANUTENÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS
SERVIÇOS DE SAÚDE UBS E SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão
municipal.
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2396
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA
DE SAÚDE DO TRABALHADOR
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEMESTAR 8 - TRABALHO DECENTE E
CRESCIMENTO ECONÔMICO.
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: AÇÕES IMPLEMENTADAS E
FORTALECIDAS
OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES PARA
FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO A
SAÚDE DO TRABALHADOR, COM ÊNFASE
CÓDIGO: 2396
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA
DE SAÚDE DO TRABALHADOR
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEMESTAR 8 - TRABALHO DECENTE E
CRESCIMENTO ECONÔMICO.
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: AÇÕES IMPLEMENTADAS E
FORTALECIDAS
OBJETIVO: AMPLIAR E IMPLEMENTAR
AÇÕES PARA FORTALECER A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE DO TRABALHADOR E
Gabinete Vereador Aldo Clemente
Rua Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN – 59020-120
(84) 99428.9390
www.aldoclemente.com.br
assessoriaaldoclemente@gmail.com
www.cmnat.rn.gov.br
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
NA VIGILÂNCIA, VISANDO A PROMOÇÃO,
A PROTEÇÃO E A REDUÇÃO DA
MORBIMORTALIDADE DOS
TRABALHADORES ACOMETIDOS POR
DOENÇAS E/OU AGRAVOS RELACIONADOS
AO TRABALHO.
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1:
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA PERACIONALIZAÇÃO
DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 2:
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE DO
TRABALHADOR – CEREST
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 3:
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O SETOR DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
DA TRABALHADORA, COM ÊNFASE NA
VIGILÂNCIA, VISANDO A PROMOÇÃO, A
PROTEÇÃO E A REDUÇÃO DA
MORBIMORTALIDADE DOS
TRABALHADORES ACOMETIDOS POR
DOENÇAS E/OU AGRAVOS
RELACIONADOS AO TRABALHO.
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1:
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA
TRABALHADORA E DO TRABALHADOR
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 2:
ADQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIOS PARA SAÚDE DA
TRABALHADORA E DO TRABALHADOR
PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO
CEREST/NATAL.
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
META 3:
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O SETOR DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA
TRABALHADORA E DO TRABALHADOR
VINCULADO AO DVS/SMS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4:
CAPACITAR PROFISSIONAIS LOTADOS
NAS UNIDADES INTEGRANTES DA
RENAST DO SUS MUNICIPAL EM NÍVEL DE
PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU EM
VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR
E DA TRABALHADORA MEDIANTE
PARCERIA COM AS UNIVERSIDADES
PÚBLICAS CONTEMPLANDO EQUIPES
MULTIPROFISSIONAIS DA RENAST EM
100% DOS DISTRITOS SANITÁRIO, CEREST
E DVS.
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
Gabinete Vereador Aldo Clemente
Rua Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN – 59020-120
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Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão
municipal.
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2411
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: FORTALECIMENTO DO SERVIÇO
MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NATAL
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E BEMESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: SERVIÇO FORTALECIDO
OBJETIVO: FORTALECER O SERVIÇO MÓVEL
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SAMU) POR
MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DAS BASES DE
APOIO, AQUISIÇÃO E APARELHAMENTO DAS
AMBULÂNCIAS, A FIM DE EQUILIBRAR A
DEMANDA DE URGÊNCIAS E A PRESTAÇÃO DE
ATENDIMENTO DE QUALIDADE À
POPULAÇÃO
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1:
ADQUIRIR 2 POSTOS MÉDICOS AVANÇADOS
MÓVEIS DE MÚLTIPLAS VÍTIMAS PARA OS
GRANDES EVENTOS DA CIDADE.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 2:
ADQUIRIR 2 VEÍCULOS 4X4 PARA O ACESSO A
ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
CÓDIGO: 2411
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
TIPO: ATIVIDADE
TÍTULO: FORTALECIMENTO DO
SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA -
SAMU NATAL
ODS(S) VINCULADO(S): 3 - SAÚDE E
BEM-ESTAR
PROGRAMA: 146 - MAIS SAÚDE
PRODUTO: SERVIÇO FORTALECIDO
OBJETIVO: FORTALECER E AMPLIAR
O SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA (SAMU) POR MEIO DA
ESTRUTURAÇÃO DAS BASES DE
APOIO, AQUISIÇÃO E
APARELHAMENTO DAS
AMBULÂNCIAS, A FIM DE EQUILIBRAR
A DEMANDA DE URGÊNCIAS E A
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE
QUALIDADE À POPULAÇÃO.
ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO
ORIGEM: PODER PÚBLICO
META 1:
ADQUIRIR 2 POSTOS MÉDICOS
AVANÇADOS MÓVEIS DE MÚLTIPLAS
VÍTIMAS PARA OS GRANDES EVENTOS
DA CIDADE.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 2:
ADQUIRIR 2 VEÍCULOS 4X4 PARA O
ACESSO A ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
META 3:
ADQUIRIR 4 ULTRASSONOGRAFIA PARA
AMBULÂNCIAS DE SUPORTE AVANÇADO DO
SAMU.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4:
ADQUIRIR 4 VIDEOLARINGOSCOPIA NAS
AMBULÂNCIAS DE SUPORTE AVANÇADO DE
VIDA DO SAMU.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 5:
ADQUIRIR 6 MOTOS PARA O SERVIÇO DE
MOTOLÂNCIA.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 6:
APARELHAR AS 11 AMBULÂNCIAS DE
SUPORTE BÁSICO.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 7:
APARELHAR AS 4 AMBULÂNCIAS DE SUPORTE
AVANÇADO.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 8:
CONSTRUIR 4 BASES DESCENTRALIZADAS DO
SAMU EM ALVENARIA.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 9:
CRIAR 1 CENTRAL DE REGULAÇÃO
MUNICIPAL.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 10:
RENOVAR FROTA DE AMBULÂNCIAS, SENDO 9
DE SUPORTE BÁSICO E UNIDADE 4 DE
SUPORTE AVANÇADO.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 3:
ADQUIRIR 4 ULTRASSONOGRAFIA
PARA AMBULÂNCIAS DE SUPORTE
AVANÇADO DO SAMU.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4:
ADQUIRIR 4 VIDEOLARINGOSCOPIA
NAS AMBULÂNCIAS DE SUPORTE
AVANÇADO DE VIDA DO SAMU.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 5:
ADQUIRIR 6 MOTOS PARA O SERVIÇO
DE MOTOLÂNCIA.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 6:
APARELHAR AS 11 AMBULÂNCIAS DE
SUPORTE BÁSICO.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 7:
APARELHAR AS 4 AMBULÂNCIAS DE
SUPORTE AVANÇADO.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 8:
CONSTRUIR 4 BASES
DESCENTRALIZADAS DO SAMU EM
ALVENARIA.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 9:
CRIAR 1 CENTRAL DE REGULAÇÃO
MUNICIPAL.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 10:
RENOVAR FROTA DE AMBULÂNCIAS,
SENDO 9 DE SUPORTE BÁSICO E
UNIDADE 4 DE SUPORTE AVANÇADO.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão
municipal.
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2436
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
TÍTULO: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES
DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E
GESTÃO DO SUS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEMESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: PLANEJAMENTO FORTALECIDO
Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES DE
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OS
PROCESSOS DE GESTÃO DO SUS, POR MEIO
DA QUALIFICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS
DE PLANEJAMENTO, DA ARTICULAÇÃO
INTERFEDERATIVA, DO USO DE
EVIDÊNCIAS E DA INTEGRAÇÃO COM O
ORÇAMENTO E A AVALIAÇÃO, VISANDO À
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E DA
EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DE SAÚDE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
META 1:
IMPLEMENTAR 01 ESTRATÉGIA REGIONAL
DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COM FOCO NAS
ÁREAS DE FRONTEIRA ENTRE OS
MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA
DE NATAL (RMN) COM A REALIZAÇÃO DE
NO MÍNIMO 2 OFICINAS PRESENCIAIS E A
EXECUÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 2:
REALIZAR 1 LEVANTAMENTO DOS
CARTÕES SUS E DOS UNIDADE
CÓDIGO: 2436
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
TÍTULO: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES
DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E
GESTÃO DO SUS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEMESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: PLANEJAMENTO FORTALECIDO
Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES DE
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OS
PROCESSOS DE GESTÃO DO SUS, POR
MEIO DA QUALIFICAÇÃO DOS
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, DA
ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA, DO
USO DE
EVIDÊNCIAS E DA INTEGRAÇÃO COM O
ORÇAMENTO E A AVALIAÇÃO, VISANDO
À MELHORIA DA EFICIÊNCIA E DA
EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DE SAÚDE.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
META 1:
IMPLEMENTAR 1 ESTRATÉGIA DE ÂMBITO
REGIONAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
COM FOCO NAS ÁREAS DE FRONTEIRA
ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE NATAL (RMN) EM
CONJUNTO COM A SESAP/RN PARA A
REALIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 2 OFICINAS
PRESENCIAIS E A EXECUÇÃO DE AÇÕES
EDUCATIVAS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
ATENDIMENTOS REALIZADOS EM CADA
MUNICÍPIO DA REGIÃO METROPOLITANA
DE NATAL, COM A ELABORAÇÃO DE UM
RELATÓRIO ANALÍTICO PADRONIZADO,
VISANDO IDENTIFICAR E PROPOR
MEDIDAS DE REDUÇÃO DOS
ATENDIMENTOS INDEVIDOS EM AO
MENOS 90% DAS UNIDADES DE SAÚDE
COM MAIOR FLUXO IDENTIFICADO.
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 3:
REALIZAR 3 REUNIÕES FORMAIS DA MESA
DE NEGOCIAÇÃO COM UNIDADE
PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DE,
NO MÍNIMO, 70% DOS MUNICÍPIOS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL
(RMN)
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 2:
REALIZAR 1 LEVANTAMENTO DOS
CARTÕES SUS E DOS ATENDIMENTOS
REALIZADOS EM CADA MUNICÍPIO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL,
COM A ELABORAÇÃO DE UM RELATÓRIO
ANALÍTICO PADRONIZADO, VISANDO
IDENTIFICAR E PROPOR MEDIDAS DE
REDUÇÃO DOS ATENDIMENTOS A
PESSOAS RESIDENTES EM OUTROS
MUNICÍPIOS EM AO MENOS 90% DAS
UNIDADES DE SAÚDE COM MAIOR FLUXO
IDENTIFICADO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 3:
REALIZAR 3 REUNIÕES FORMAIS DA
MESA DE NEGOCIAÇÃO SUS COM
PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES
POR SEGMENTO COM ACENTOS EM CADA
CONSELHO DE SAÚDE DE FORMA A
CONTEMPLAR, NO MÍNIMO, 70% DOS
MUNICÍPIOS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE NATAL (RMN)
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão
municipal.
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2438
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
EM SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DAS
PRÁTICAS DE TRABALHO
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEMESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: PROFISSIONAIS DE SAÚDE
QUALIFICADOS
CÓDIGO: 2438
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
EM SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DAS
PRÁTICAS DE TRABALHO
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEMESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Gabinete Vereador Aldo Clemente
Rua Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN – 59020-120
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Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
Objetivo: PROPICIAR A QUALIFICAÇÃO DAS
PRÁTICAS DE TRABALHO E FORMAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE,
PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E
ABORDAGEM AMPLIADA NO PROCESSO
SAÚDE-DOENÇA, COM ÊNFASE NA
ATENÇÃO INTEGRAL, EM PARCERIA COM
INSTITUIÇÕES AFINS, VISANDO
FORTALECER A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DA
REDE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DO
NATAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
META:
IMPLANTAR 1 CURSO PARA GESTORES DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
Produto: PROFISSIONAIS DE SAÚDE
QUALIFICADOS
Objetivo: PROPICIAR A QUALIFICAÇÃO DAS
PRÁTICAS DE TRABALHO E FORMAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE,
PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E
ABORDAGEM AMPLIADA NO PROCESSO
SAÚDE-DOENÇA, COM ÊNFASE NA
ATENÇÃO INTEGRAL, EM PARCERIA COM
INSTITUIÇÕES AFINS, VISANDO
FORTALECER A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS
DA REDE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DO
NATAL
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
META:
IMPLANTAR 1 CURSO DE
APERFEIÇOAMENTO PARA GESTORES DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META:
INSTITUIR PARCERIAS COM
UNIVERSIDADES PÚBLICAS PARA CRIAR E
IMPLEMENTAR 1 CURSO STRICTU SENSU
EM NÍVEL DE MESTRADO EM VIGILÂNCIA
A SAÚDE DO TRABALHADOR E DA
TRABALHADORA EM PARCERIA COM AS
UNIVERSIDADES PÚBLICAS PARA
CAPACITAR TRABALHADORES(AS) E
GESTORES LOTADOS NAS UNIDADES DE
SAÚDE INTEGRANTES DA RENAST DO SUS
MUNICIPAL.
META:
INSTITUIR PARCERIAS COM
UNIVERSIDADES PÚBLICAS PARA CRIAR E
IMPLEMENTAR 1 CURSO STRICTU SENSU
EM NÍVEL DE DOUTORADO EM
VIGILÂNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR
E DA TRABALHADORA EM PARCERIA COM
AS UNIVERSIDADES PÚBLICA PARA
CAPACITAR TRABALHADORES(AS) E
GESTORES LOTADOS NAS UNIDADES DE
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
SAÚDE INTEGRANTES DA RENAST DO SUS
MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão
municipal.
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2439
TÍTULO: FORTALECIMENTO DAS UNIDADES
DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
OBJETIVO: FORTALECER OS SERVIÇOS DAS
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO POR
MEIO DA MANUTENÇÃO, AQUISIÇÃO E
QUALIFICAÇÃO, BEM COMO DA
IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS DE SAÚDE
COLETIVA, A FIM DE CONTRIBUIR PARA A
ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS
URGÊNCIAS (RUE) E QUALIFICAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA.
META 1:
ADQUIRIR 20 CARROS DE URGÊNCIA PARA AS
UPAS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 2:
REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS DAS 4 UPAS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 3:
REFORMAR 2 UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPAS)
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
META 4:
RENOVAR A ESTRUTURA FÍSICA DE 2
UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPAS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
CÓDIGO: 2439
TÍTULO: FORTALECIMENTO DAS
UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO- UPA
OBJETIVO: FORTALECER E
AMPLIAR OS SERVIÇOS DAS
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
POR MEIO DA MANUTENÇÃO,
AQUISIÇÃO E QUALIFICAÇÃO, BEM
COMO DA IMPLEMENTAÇÃO DE
NÚCLEOS DE SAÚDE COLETIVA, A FIM
DE CONTRIBUIR PARA A
ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO
ÀS URGÊNCIAS (RUE) E
QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
META 1:
ADQUIRIR 20 CARROS DE URGÊNCIA
PARA AS UPAS
META 2: REALIZAR A MANUTENÇÃO
DOS EQUIPAMENTOS DE 100% DAS
UPAS
META 3:
REFORMAR E AMPLIAR 100% DA
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
(UPAS) DO SUS MUNICIPAL
META 4:
ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS
DETERIORADOS PELO TEMPO DE USO
EM 100% DAS UPAS, GARANTINDO A
CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS
SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
Gabinete Vereador Aldo Clemente
Rua Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN – 59020-120
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Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
META 5:
RENOVAR OS EQUIPAMENTOS
DETERIORADOS PELO TEMPO DE USO NAS 4
UPAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A
QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2441
TÍTULO: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
DE REGULAÇÃO
OBJETIVO: FORTALECER A FUNÇÃO
REGULATÓRIA E OS INSTRUMENTOS DE
CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO
SUS EM TODOS OS NÍVEIS DE
COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA À
SAÚDE, DE FORMA INTERLIGADA AO
COMPLEXO REGULADOR, VISANDO
ASSEGURAR AOS USUÁRIOS O ACESSO
REGULADO AOS SERVIÇOS
META 1:
IMPLANTAR UMA EQUIPE DE REGULAÇÃO
SECUNDÁRIA
CÓDIGO: 2441
TÍTULO: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
DE REGULAÇÃO
OBJETIVO: FORTALECER A FUNÇÃO
REGULATÓRIA E OS INSTRUMENTOS DE
CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO
SUS EM TODOS OS NÍVEIS DE
COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA À
SAÚDE, DE FORMA INTERLIGADA AO
COMPLEXO REGULADOR, VISANDO
ASSEGURAR AOS USUÁRIOS O ACESSO
REGULADO AOS SERVIÇOS EFETIVANDO
A TRANSPARÊNCIA QUANTO A POSIÇÃO
NA FILA DISPONIBILIZANDO ACESSO À
INFORMAÇÃO PARA AS(OS)
USUÁRIAS(OS), GESTORES DE UNIDADES,
TRABALHADORAS(RES) EM SAÚDE DO
SUS MUNICIPAL E DEAS(DOS)
CONSELHEIRAS(OS) DO CONSELHO
MUNCIPAL DE SAÚDE.
META 1:
AMPLIAR E QUALIFICAR A EQUIPE DE
REGULAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE
SAÚDE
META 2:
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR 01
APLICATIVO DIGITAL PARA ACESSO
SOBRE A POSIÇÃO NA FILA DE ESPERA
DISPONÍVEL PARA USUÁRIOS,
TRABALHADORAS(RES), GESTORES DO
SUS.
MUNICIPAL E CONSELHEIRAS(OS) DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2442
TÍTULO: FORTALECIMENTO DA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE DO SUS
META:
FIRMAR UMA PARCERIA COM CLÍNICAS
PRIVADAS PARA UNIDADE ATENDIMENTO
NO HORÁRIO NOTURNO A PACIENTES DA
REDE PÚBLICA
META:
IMPLANTAR 1 LINHA DE CUIDADO DE
DIABETES E VASCULAR
META:
IMPLANTAR 1 PROGRAMA MUNICIPAL DE
CUIDADOS PALIATIVOS
META:
OFERTAR 1 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ÀS
PESSOAS COM UNIDADE DEFORMIDADE
CONGÊNITA DE FISSURA LABIOPALATINA
CÓDIGO: 2442
TÍTULO: FORTALECIMENTO DA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE DO SUS
META:
AMPLIAR O ATENDIMENTO NO
HORÁRIO NOTURNO A PACIENTES DA
REDE PÚBLICA DO SUS MUNICIPAL
META:
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR 1 LINHA
DE CUIDADO DE DIABETES E
VASCULAR
META:
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR 1
PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS
PALIATIVOS
META:
OFERTAR 1 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ÀS
PESSOAS COM DEFORMIDADE
CONGÊNITA DE FISSURA LABIOPALATINA
NA REDE PRÓPRIA DO SUS.
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão
municipal.
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2444
TÍTULO: FORTALECIMENTO DA
VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE
DE DOENÇAS TRANSMITAS POR VETORES
CÓDIGO: 2444
TÍTULO: FORTALECIMENTO DA
VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E CONTROLE
DE DOENÇAS TRANSMITAS POR VETORES
META:
ASSEGURAR 100% DA EQUIPE
MULTIPROFISSIONAL NECESSÁRIA AO
FUNCIONAMENTO DO DAS AÇÕES DE
VIGILÂNCIA DE ZOONOSES COM
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL
EFETIVO DO SUS.
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão
municipal.
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2448
TÍTULO: FORTALECIMENTO E
QUALIFICAÇÃO DAS INSTÂNCIAS DE
CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS.
META:
ESTRUTURAR AS CONDIÇÕES DE
FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE
META:
GARANTIR 100% DAS CONDIÇÕES DE
ESTRUTURA FÍSICA, MATERIAL, TÉCNICA,
ADMINISTRATIVA E PESSOAL PARA O
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL.
META:
GARANTIR A REALIZAÇÃO DE 100% DAS
CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
CONVOCADAS PELO CONSELHO
NACIONAL DE SAÚDE, INCLUSIVE AS
CONFERÊNCIAS DE TEMÁTICAS
ESPECÍFICAS.
META:
PARTICIPAR DA FORMULAÇÃO,
DELIBERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
PERCENTUAL DE 100% DOS
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO SUS.
CÓDIGO: 2448
TÍTULO: FORTALECIMENTO E
QUALIFICAÇÃO DAS INSTÂNCIAS DE
CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS.
META:
ESTRUTURAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS,
MATERIAIS E DE PESSOAL PARA
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
META:
ADQUIRIR E SUBSTITUIR 100% DO
MOBILIÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
META:
ADQUIRIR 100%, DOS EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA EXPEDIENTE
ADMINISTRATIVO E PARA VIABILIZAR
AÇÕES DESCENTRALIZADAS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
META:
ADQUIRIR 1 LINHA DE TELEFONE MÓVEL
PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
META:
ASSEGURAR ESTRUTURA DE
EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS E
CONECTIVIDADE PARA REUNIÕES E
EVENTOS VIRTUAIS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE
META:
ESTRUTURAR UM AUDITÓRIO COM
EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA ADEQUADA
COM 50 LUGARES PARA AS ATIVIDADES
Gabinete Vereador Aldo Clemente
Rua Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN – 59020-120
(84) 99428.9390
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Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
COLETIVAS COMO REUNIÕES PLENÁRIA,
REUNIÕES DAS COMISSÕES E AÇÕES
EDUCATIVAS REALIZADAS PELO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
META:
REIMPLANTAR A GRATIFICAÇÃO PARA A
FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONFORME REGIMENTO DO CMS/NATAL.
META:
LOTAR 02 SERVIDORES DO QUADRO DE
PESSOAL EFETIVO NA SECRETARIA
EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA O DESEMPENHO DE
SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO ADJUNTO(A),
CONFORME REGIMENTO DO CMS/NATAL
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão
municipal.
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO:2970
TÍTULO: APRIMORAMENTO E EXPANSÃO
DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE
OBJETIVO: FORTALECER E MODERNIZAR A
REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
POR MEIO DA INCORPORAÇÃO DE
RECURSOS TECNOLÓGICOS, COM FOCO NA
AMPLIAÇÃO DO ACESSO, MELHORIA DA
RESOLUTIVIDADE E APRIMORAMENTO
DOS CUIDADOS OFERTADOS À
POPULAÇÃO
META 1:
AMPLIAR E UNIFORMIZAR O HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO DE 100% DAS UNIDADES
DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS),
ASSEGURANDO O ATENDIMENTO À
POPULAÇÃO NO PERÍODO DAS 7H ÀS 19H
META 2:
AMPLIAR PARA 5, O NÚMERO DE EQUIPES
DE CONSULTÓRIO NA RUA
CÓDIGO: 2970
TÍTULO: APRIMORAMENTO E EXPANSÃO
DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE
OBJETIVO: FORTALECER E
MODERNIZAR A REDE DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE POR MEIO DA
INCORPORAÇÃO DE RECURSOS
TECNOLÓGICOS, COM FOCO NA
AMPLIAÇÃO DO ACESSO, MELHORIA DA
RESOLUTIVIDADE E APRIMORAMENTO
DOS CUIDADOS OFERTADOS À
POPULAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O
MAIS APS POTIGUAR
META 1:
AMPLIAR E UNIFORMIZAR O HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO DE 100% DAS
UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE (APS), ASSEGURANDO O
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO
PERÍODO DAS 7H ÀS 19H GARANTINDO A
MANUTENÇÃO DOS PRINCÍPIOS E
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META 3:
AUMENTAR A COBERTURA DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA 80% DA
POPULAÇÃO, COM FOCO NA EXPANSÃO E
FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA
SAÚDE DA FAMÍLIA
META 4:
IMPLANTAR 15 EQUIPES
MULTIPROFISSIONAIS
META 5:
IMPLANTAR 1 POLÍTICA MUNICIPAL PARA
INDÍGENAS EM CONTEXTO URBANO
META 6:
IMPLANTAR 1 POLÍTICA MUNICIPAL PARA
MIGRANTES E REFUGIADOS
META 7:
IMPLANTAR 1 UNIDADE DE REFERÊNCIA
PARA REALIZAÇÃO DE BACILOSCOPIA
META 8:
IMPLANTAR AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS
COMPLEMENTARES EM 20 ESCOLAS COM
ADESÃO AO PSE
META 9:
IMPLANTAR DE 2 UNIDADES DE
REFERÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DA
PROVA TUBERCULÍNICA (PPD)
META 10:
PROMOVER A ADESÃO DE 100% DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS AO PROGRAMA
SAÚDE NA ESCOLA
META 11:
PROMOVER A ADESÃO DE 100% DAS UBS
AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
META 12:
REALIZAR 100% DAS AÇÕES EDUCATIVAS
VOLTADAS À PROMOÇÃO DO
AUTOCUIDADO E DA SAÚDE INTEGRAL,
COM FOCO NA POPULAÇÃO ADOLESCENTE
MODELO ASSISTENCIAL DA ESTRATÉGIA
DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
META 2:
AMPLIAR PARA NO MÍNIMO 5, O NÚMERO
DE EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA
META 3:
AUMENTAR A COBERTURA DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA NO MÍNIMO
80% DA POPULAÇÃO,
COM FOCO NA EXPANSÃO E
FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA
SAÚDE DA FAMÍLIA COM ADESÃO AO
MAIS APS POTIGUAR
META:
ADERIR 100% AO +APS POTIGUAR
META:
IMPLANTAR NO MÍNIMO 15 EQUIPES
MULTIPROFISSIONAIS
META:
IMPLANTAR 1 POLÍTICA MUNICIPAL DE
SAÚDE PARA INDÍGENAS EM CONTEXTO
URBANO
META:
IMPLANTAR 1 POLÍTICA MUNICIPAL DE
SAÚDE PARA MIGRANTES E REFUGIADOS
META:
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O TURNO
NOTURNO PARA ATÉ 21:00 EM NO MÍNIMO
02 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR
DISTRITO SANITÁRIO LOCALIZADAS EM
UNIDADES COM POTENCIAL DE MAIOR
ACESSO DE TRANSPORTE URBANO,
ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E
ILUMINAÇÃO ADEQUADA. COMPOSTAS
POR EQUIPES E-MULTI
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DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2981
TÍTULO: MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO
DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
META:
MANTER EM 60% O ACOMPANHAMENTO
DAS CONDICIONALIDADES PERCENTUAL
DO PERFIL DE SAÚDE DAS FAMÍLIAS
BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA (PBF)
CÓDIGO: 2981
TÍTULO: MANUTENÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DA
POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
META:
AMPLIAR PARA 100% O
ACOMPANHAMENTO DAS
CONDICIONALIDADES DO PERFIL DE
SAÚDE DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF)
DADOS DA AÇÃO (ORIGINAL): DADOS DA AÇÃO (ALTERADA):
CÓDIGO: 2982
TÍTULO: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE
META 1:
ADQUIRIR 100% EQUIPAMENTOS E
OBILIÁRIOS PARA AS 5 NOVAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE
META 2:
ESTRUTURAR EM 100% A ATUAÇÃO DAS
EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA
CÓDIGO: 2982
TÍTULO: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE
META 1: A
DQUIRIR 100% DOS EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIOS PARA AS 5 NOVAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
META 2:
ESTRUTURAR EM 100% AS CONDIÇÕES
OBJETIVAS PARA PLENA ATUAÇÃO DAS
EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA
JUSTIFICATIVA: Alterações sugeridas a fim de melhor proporcionar melhores adequações do
planejamento dos serviços e equipamentos da Política Municipal de Saúde, como também a gestão
municipal.
Natal/RN, 10 de setembro de 2025.
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ALDO CLEMENTE
Vereador - PSDB