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Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 403/2025 – PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-
2029.
Altera códigos das ações do Anexo I do Projeto de Lei
nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual
Participativo da cidade do Natal para o quadriênio
2026-2029, e dá outras providências, conforme
mensagem nº 80/2025.
Art. 1º. ALTERA os códigos das ações dos seguintes órgãos.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2090
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS - EJA
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS - EJA
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2060
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS
URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: ATIVIDADE
Título: ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
Código: A ser gerado
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS
URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: ATIVIDADE
Título: ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
EMENDA Nº ________
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Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2062
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS
URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: ATIVIDADE
Título: MODERNIZAÇÃO
TECNOLÓGICA DA URBANA
Código: A ser gerado
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS
URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: ATIVIDADE
Título: MODERNIZAÇÃO
TECNOLÓGICA DA URBANA
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2065
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS
URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: ATIVIDADE
Título: CAPACITAÇÃO DOS
COLABORADORES DA URBANA
Código: A ser gerado
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS
URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: ATIVIDADE
Título: CAPACITAÇÃO DOS
COLABORADORES DA URBANA
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2066
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS
URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: ATIVIDADE
Título: MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA
PÚBLICA
Código: A ser gerado
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS
URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: ATIVIDADE
Título: MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA
PÚBLICA
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão
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Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2109
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO
PROGRAMA PLANTA NATAL
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO
PROGRAMA PLANTA NATAL
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2086
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FUMAS
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FUMAS
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2088
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO DA POLÍTICA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO DA POLÍTICA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
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Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2100
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA
POLÍTICA PÚBLICA PARA A
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA
POLÍTICA PÚBLICA PARA A
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2101
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO
E RENDA
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO
E RENDA
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2104
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
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Título: FORTALECIMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL - COMSEA
Título: FORTALECIMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL - COMSEA
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2105
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL
DE QUALIDADE DE VIDA
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL
DE QUALIDADE DE VIDA
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2084
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: ATIVIDADE
Título: ELABORAÇÃO DE PLANO DE
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA
MALHA VIÁRIA
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: ATIVIDADE
Título: ELABORAÇÃO DE PLANO DE
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA
MALHA VIÁRIA
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2005
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Código: A ser gerado
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DO NATAL/NATALPREV
Tipo: ATIVIDADE
Título: MODERNIZAÇÃO DO
ATENDIMENTO DO NATALPREV
SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DO NATAL/NATALPREV
Tipo: ATIVIDADE
Título: MODERNIZAÇÃO DO
ATENDIMENTO DO NATALPREV
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2073
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLANTAÇÃO DA SALA DE
SITUAÇÃO DOS CONVÊNIOS E
CONTRATOS MUNICIPAIS
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLANTAÇÃO DA SALA DE
SITUAÇÃO DOS CONVÊNIOS E
CONTRATOS MUNICIPAIS
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2009
Órgão: CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO/CGM
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL DA
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
Código: A ser gerado
Órgão: CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO/CGM
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL DA
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão
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Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2007
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS/SEFIN
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO PARA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
(FMAT)
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS/SEFIN
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO PARA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
(FMAT)
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2079
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS/SEFIN
Tipo: ATIVIDADE
Título: AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE
ISENÇÃO FISCAL DE IPTU PARA
FAMÍLIAS COM MAIOR
VULNERABILIDADE SOCIAL
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS/SEFIN
Tipo: ATIVIDADE
Título: AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE
ISENÇÃO FISCAL DE IPTU PARA
FAMÍLIAS COM MAIOR
VULNERABILIDADE SOCIAL
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2085
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER/SEL
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DAS
POLÍTICAS DE APOIO AOS ATLETAS E
PARATLETAS DE NATAL
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER/SEL
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DAS
POLÍTICAS DE APOIO AOS ATLETAS E
PARATLETAS DE NATAL
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2095
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO/SETUR
Tipo: ATIVIDADE
Título: GERENCIAMENTO DO FUNDO
MUNICIPAL DO TURISMO
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO/SETUR
Tipo: ATIVIDADE
Título: GERENCIAMENTO DO FUNDO
MUNICIPAL DO TURISMO
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2096
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO/SETUR
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO
TURISMO DE EVENTOS
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO/SETUR
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO
TURISMO DE EVENTOS
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2041
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO SOCIAL,
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E
PROJETOS
ESTRUTURANTES/SEHARPE
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO DO BANCO DE DADOS
DE BENEFICIÁRIOS
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO SOCIAL,
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E
PROJETOS
ESTRUTURANTES/SEHARPE
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO DO BANCO DE DADOS
DE BENEFICIÁRIOS
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2042
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECER E AMPLIAR AS
AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECER E AMPLIAR AS
AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2093
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ACADEMIA DE GINÁSTICA DA
GUARDA MUNICIPAL
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ACADEMIA DE GINÁSTICA DA
GUARDA MUNICIPAL
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2094
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
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Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
Título: APARELHAR A GUARDA
MUNICIPAL DO NATAL
Título: APARELHAR A GUARDA
MUNICIPAL DO NATAL
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2113
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES
DA DEFESA SOCIAL DA REGIÃO
METROPOLITANA FUNCIONAL DE
NATAL.
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES
DA DEFESA SOCIAL DA REGIÃO
METROPOLITANA FUNCIONAL DE
NATAL.
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Natal/RN, 10 de setembro de 2025.
_____________________
ALDO CLEMENTE
Vereador - PSDB
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