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materia nº 242/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 242 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaAltera códigos das ações do Anexo I do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
native_id48584

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Gabinete Vereador Aldo Clemente
Rua Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN – 59020-120
(84) 99428.9390
www.aldoclemente.com.br
assessoriaaldoclemente@gmail.com
www.cmnat.rn.gov.br
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 403/2025 – PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-
2029.
Altera códigos das ações do Anexo I do Projeto de Lei 
nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual 
Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 
2026-2029, e dá outras providências, conforme 
mensagem nº 80/2025.
Art. 1º. ALTERA os códigos das ações dos seguintes órgãos.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2090
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS - EJA
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS - EJA
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão 
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2060
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS 
URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: ATIVIDADE
Título: ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO 
AMBIENTAL
Código: A ser gerado
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS 
URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: ATIVIDADE
Título: ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO 
AMBIENTAL
EMENDA Nº ________
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Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão 
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2062
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS 
URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: ATIVIDADE
Título: MODERNIZAÇÃO 
TECNOLÓGICA DA URBANA
Código: A ser gerado
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS 
URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: ATIVIDADE
Título: MODERNIZAÇÃO 
TECNOLÓGICA DA URBANA
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão 
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2065
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS 
URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: ATIVIDADE
Título: CAPACITAÇÃO DOS 
COLABORADORES DA URBANA
Código: A ser gerado
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS 
URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: ATIVIDADE
Título: CAPACITAÇÃO DOS 
COLABORADORES DA URBANA
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão 
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2066
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS 
URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: ATIVIDADE
Título: MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA 
PÚBLICA
Código: A ser gerado
Órgão: COMPANHIA DE SERVIÇOS 
URBANOS DE NATAL/URBANA
Tipo: ATIVIDADE
Título: MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA 
PÚBLICA
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão 
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2109
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO 
PROGRAMA PLANTA NATAL
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO 
PROGRAMA PLANTA NATAL
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão 
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2086
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FUMAS
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FUMAS
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão 
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2088
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO DA POLÍTICA DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO DA POLÍTICA DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Gabinete do Vereador Aldo Clemente
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão 
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2100
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA 
POLÍTICA PÚBLICA PARA A 
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA 
POLÍTICA PÚBLICA PARA A 
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão 
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2101
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO DA POLÍTICA 
MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO 
E RENDA
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO DA POLÍTICA 
MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO 
E RENDA
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão 
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2104
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
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Título: FORTALECIMENTO DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL - COMSEA
Título: FORTALECIMENTO DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL - COMSEA
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão 
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2105
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL 
DE QUALIDADE DE VIDA
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEMTAS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL 
DE QUALIDADE DE VIDA
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão 
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2084
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: ATIVIDADE
Título: ELABORAÇÃO DE PLANO DE 
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA 
MALHA VIÁRIA
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: ATIVIDADE
Título: ELABORAÇÃO DE PLANO DE 
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA 
MALHA VIÁRIA
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão 
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2005
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
Código: A ser gerado
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
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SOCIAL DOS SERVIDORES DO 
MUNICÍPIO DO NATAL/NATALPREV
Tipo: ATIVIDADE
Título: MODERNIZAÇÃO DO 
ATENDIMENTO DO NATALPREV
SOCIAL DOS SERVIDORES DO 
MUNICÍPIO DO NATAL/NATALPREV
Tipo: ATIVIDADE
Título: MODERNIZAÇÃO DO 
ATENDIMENTO DO NATALPREV
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão 
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2073
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLANTAÇÃO DA SALA DE 
SITUAÇÃO DOS CONVÊNIOS E 
CONTRATOS MUNICIPAIS
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO/SEMPLA
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLANTAÇÃO DA SALA DE 
SITUAÇÃO DOS CONVÊNIOS E 
CONTRATOS MUNICIPAIS
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão 
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2009
Órgão: CONTROLADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO/CGM
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO 
INSTITUCIONAL DA 
CONTROLADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO
Código: A ser gerado
Órgão: CONTROLADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO/CGM
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO 
INSTITUCIONAL DA 
CONTROLADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão 
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2007
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
FINANÇAS/SEFIN
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E 
APERFEIÇOAMENTO PARA 
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
(FMAT)
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
FINANÇAS/SEFIN
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E 
APERFEIÇOAMENTO PARA 
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
(FMAT)
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão 
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2079
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
FINANÇAS/SEFIN
Tipo: ATIVIDADE
Título: AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE 
ISENÇÃO FISCAL DE IPTU PARA 
FAMÍLIAS COM MAIOR 
VULNERABILIDADE SOCIAL
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
FINANÇAS/SEFIN
Tipo: ATIVIDADE
Título: AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE 
ISENÇÃO FISCAL DE IPTU PARA 
FAMÍLIAS COM MAIOR 
VULNERABILIDADE SOCIAL
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão 
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2085
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ESPORTE E LAZER/SEL
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DAS 
POLÍTICAS DE APOIO AOS ATLETAS E 
PARATLETAS DE NATAL
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ESPORTE E LAZER/SEL
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DAS 
POLÍTICAS DE APOIO AOS ATLETAS E 
PARATLETAS DE NATAL
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão 
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2095
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
TURISMO/SETUR
Tipo: ATIVIDADE
Título: GERENCIAMENTO DO FUNDO 
MUNICIPAL DO TURISMO
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
TURISMO/SETUR
Tipo: ATIVIDADE
Título: GERENCIAMENTO DO FUNDO 
MUNICIPAL DO TURISMO
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão 
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2096
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
TURISMO/SETUR
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO 
TURISMO DE EVENTOS
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
TURISMO/SETUR
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DO 
TURISMO DE EVENTOS
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão 
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2041
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
HABITAÇÃO SOCIAL, 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E 
PROJETOS 
ESTRUTURANTES/SEHARPE
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO DO BANCO DE DADOS 
DE BENEFICIÁRIOS
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
HABITAÇÃO SOCIAL, 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E 
PROJETOS 
ESTRUTURANTES/SEHARPE
Tipo: ATIVIDADE
Título: GESTÃO DO BANCO DE DADOS 
DE BENEFICIÁRIOS
Gabinete Vereador Aldo Clemente
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Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão 
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2042
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECER E AMPLIAR AS 
AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE 
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECER E AMPLIAR AS 
AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE 
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão 
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2093
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 
ACADEMIA DE GINÁSTICA DA 
GUARDA MUNICIPAL
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 
ACADEMIA DE GINÁSTICA DA 
GUARDA MUNICIPAL
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão 
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2094
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Gabinete Vereador Aldo Clemente
Rua Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN – 59020-120
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assessoriaaldoclemente@gmail.com
www.cmnat.rn.gov.br
Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
Título: APARELHAR A GUARDA 
MUNICIPAL DO NATAL
Título: APARELHAR A GUARDA 
MUNICIPAL DO NATAL
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão 
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Dados da Ação (original) Dados da Ação (alterado)
Código: 2113
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES 
DA DEFESA SOCIAL DA REGIÃO 
METROPOLITANA FUNCIONAL DE 
NATAL.
Código: A ser gerado
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL/SEMDES
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES 
DA DEFESA SOCIAL DA REGIÃO 
METROPOLITANA FUNCIONAL DE 
NATAL.
Justificativa: Modificação feita a fim de realizar compatibilizações com a gestão 
orçamentária e financeira de ações de investimento e custeio da Administração Municipal.
Natal/RN, 10 de setembro de 2025.
_____________________
ALDO CLEMENTE
Vereador - PSDB

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