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Gabinete Vereador Aldo Clemente
Rua Jundiaí, 546, Tirol – Natal/RN – 59020-120
(84) 99428.9390
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Palácio Padre Miguelinho
Gabinete do Vereador Aldo Clemente
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 403/2025 – PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-
2029.
Altera as Ações 2136, 2140, 2370, 2375, 2385, 2827,
2849 e 2991do Anexo I do Projeto de Lei nº 403/2025,
que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da
cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá
outras providências, conforme mensagem nº 80/2025.
Art. 1º. ALTERA o programa da ação 2136 - OPERACIONALIZAÇÃO DO
SERVIÇO MÓVEL DE RESGATE DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE da Secretaria de
Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB).
Dados da Ação (original): Dados da Ação (alterado):
Dados Gerais:
Código: 2136
Órgão: SEMURB
Título: OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO
MÓVEL DE RESGATE DE ANIMAIS DE PEQUENO
PORTE
Programa: 156 - NATAL DESENVOLVIDA E
INOVADORA
Dados Gerais:
Código: 2136
Órgão: SEMURB
Título: OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO
MÓVEL DE RESGATE DE ANIMAIS DE PEQUENO
PORTE
Programa: 172 - SUSTENTABILIDADE E MEIO
AMBIENTE
Justificativa: Ajuste feito para melhor adequar a referida Ação quanto ao Programa mais indicado.
Art. 2º. ALTERA programas das ações 2140 - GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FMT, 2370 - GESTÃO DE
EMENDA Nº ________
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BENEFÍCIOS EVENTUAIS, 2375 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL
DA PESSOA IDOSA - CMPI, 2385 - FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA
PESSOA IDOSA DO IDOSO - FUMAPI, 2827 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, 2849 -
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO
ÚNICO e 2991 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA da Secretaria de Trabalho e Assistência
Social (SEMTAS).
Dados da Ação (original): Dados da Ação (alterado):
Dados Gerais:
Código: 2140
Órgão: SEMTAS
Título: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO
TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FMT
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Dados Gerais:
Código: 2140
Órgão: SEMTAS
Título: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO
TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FMT
Programa: 163 - ASSISTÊNCIA PARA TODOS
Justificativa: Ajuste feito para melhor adequar a referida Ação quanto ao Programa mais indicado.
Dados da Ação (original): Dados da Ação (alterado):
Dados Gerais:
Código: 2370
Órgão: SEMTAS
Título: GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Dados Gerais:
Código: 2370
Órgão: SEMTAS
Título: GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Programa: 163 - ASSISTÊNCIA PARA TODOS
Justificativa: Ajuste feito para melhor adequar a referida Ação quanto ao Programa mais indicado.
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Dados da Ação (original): Dados da Ação (alterado):
Dados Gerais:
Código: 2375
Órgão: SEMTAS
Título: FORTALECIMENTO DO CONSELHO
MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Dados Gerais:
Código: 2375
Órgão: SEMTAS
Título: FORTALECIMENTO DO CONSELHO
MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI
Programa: 162 - GOVERNANÇA
TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Justificativa: Ajuste feito para melhor adequar a referida Ação quanto ao Programa mais indicado.
Dados da Ação (original): Dados da Ação (alterado):
Dados Gerais:
Código: 2385
Órgão: SEMTAS
Título: FORTALECIMENTO DO FUNDO
MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO IDOSO -
FUMAPI
Programa: 161 - SERVIÇOS EM UM CLICK
Dados Gerais:
Código: 2385
Órgão: SEMTAS
Título: FORTALECIMENTO DO FUNDO
MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO IDOSO -
FUMAPI
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Justificativa: Ajuste feito para melhor adequar a referida Ação quanto ao Programa mais indicado.
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Dados da Ação (original): Dados da Ação (alterado):
Dados Gerais:
Código: 2827
Órgão: SEMTAS
Título: FORTALECIMENTO DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - COMDICA
Programa: 152 - JUVENTUDE EM AÇÃO
Dados Gerais:
Código: 2827
Órgão: SEMTAS
Título: FORTALECIMENTO DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - COMDICA
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Justificativa: Ajuste feito para melhor adequar a referida Ação quanto ao Programa mais indicado.
Dados da Ação (original): Dados da Ação (alterado):
Dados Gerais:
Código: 2849
Órgão: SEMTAS
Título: GESTÃO DESCENTRALIZADA DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO
ÚNICO
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Dados Gerais:
Código: 2849
Órgão: SEMTAS
Título: GESTÃO DESCENTRALIZADA DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO
ÚNICO
Programa: 163 - ASSISTÊNCIA PARA TODOS
Justificativa: Ajuste feito para melhor adequar a referida Ação quanto ao Programa mais indicado.
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Natal/RN, 10 de setembro de 2025.
_____________________
ALDO CLEMENTE
Vereador - PSDB
Dados da Ação (original): Dados da Ação (alterado):
Dados Gerais:
Código: 2991
Órgão: SEMTAS
Título: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Programa: 150 - GARANTINDO DIREITOS
Dados Gerais:
Código: 2991
Órgão: SEMTAS
Título: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Programa: 163 - ASSISTÊNCIA PARA TODOS
Justificativa: Ajuste feito para melhor adequar a referida Ação quanto ao Programa mais indicado.
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