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materia nº 261/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 261 / 2025
Date 2025-09-11
Ementa*REALIZAR 30 PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA, 100% ACESSIVEL
native_id48605

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 3

TÉRCIO
“Vo? Tinoco
POR EQUIDADE E INCLUSÃO
CAMARA
DENATAL
ZE
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEINº 403/2025 DE Nº
EMENDA O PROJETO DE LEI Nº 403/2025, AO QUAL
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029,
disposto no $1º do art 165 da Constituição Federal, e no art. 93
da Lei orgânica do Município de Natal, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENSAGEM Nº 403/2025.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou está emenda, que passa a integrar ao projeto
de lei nº 403/2025, com a seguinte modificação:
Art. 1º. Fica alterado, no que couber, o ANEXO 1, Eixos, Programas e Ações,
especificamente no quadro do TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO, ao qual passará a ter
a seguinte redação.
DADOS DA AÇÃO ORIGINAL
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1035
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: EXECUÇÃO DE PROJETOS DE
INFRA ESTRUTURA
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA,
INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 170 - TECNOLOGIA E
URBANIZAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL
NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
DO
DADOS DA AÇÃO ALTERADA
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1035
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA/SEINFRA
Tipo: PROJETO
Título: EXECUÇÃO DE PROJETOS DE
INFRA ESTRUTURA
ODS(s) Vinculado(s): 9 - INDÚSTRIA,
INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Programa: 170 - TECNOLOGIA E
URBANIZAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL
NATAL
RUA ULISSES CALDAS, 81
DO
Gabinete do Vereador Tércio Tinoco
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120
(84) 3232-3842 | (8 (84) 98149-211 | vereadortercioGcmnat.m.gov.br
(o)
CEterciotinoco
é
im À
mata
DENATAL
O por couidade E incLusão
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-
43
www.natal.m.gov.br
RELATÓRIO DE
PROJETOS/ATIVIDADES
CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com
Orgão/Unidade
Produto: PROJETOS ELABORADOS,
EXECUTADOS E/OU FISCALIZADOS
Objetivo: EXECUTAR PROJETOS DE
INFRA ESTRUTURA NO MUNICIPIO,
AFIM DE MELHORAR AS
CONDIÇÕES DE MOBILIDADE,
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA
CIDADE, GARANTINDO MELHOR
INFRAESTRUTURA PARA OS
CIDADÕES
NATALENSES
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 30 PROJETOS DE INFRA
ESTRUTURA
FONTES DE RECURSO
Municipal 4.000.000,00
TOTAL 4.000.000,00
NATAL - RN
08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-
43
www.natal.r.gov.br
RELATÓRIO DE
PROJETOS/ATIVIDADES
CADASTRADAS
Mostrar somente com vínculo com
Orgão/Unidade
Produto: PROJETOS ELABORADOS,
EXECUTADOS E/OU FISCALIZADOS
Objetivo: EXECUTAR PROJETOS DE
INFRA ESTRUTURA NO MUNICIPIO,
AFIM DE MELHORAR AS
CONDIÇÕES DE MOBILIDADE,
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA
CIDADE, GARANTINDO MELHOR
INFRAESTRUTURA PARA os
CIDADÕES
NATALENSES
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 30 PROJETOS DE INFRA
ESTRUTURA, 100% ACESSIVEL
FONTES DE RECURSO
Municipal 4.000.000,00
TOTAL 4.000.000,00
Gabinete do Vereador Tércio Tinoco
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120
(84) 3232-3842 [AB (84) 98149-2111 | vereadortercioDemnat rn gov.br
Bow
Eterciotinoco
VEREADOR
4 fee ES TÉRCIO
DE NATAL POR EQUIDADE E INCLUSÃO
Palácio Padre Miguelinho, 10 de setembro de 2025
Gabinete do Vereador Tércio Tinoco
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120
(84) 3232-3842 |(B (84) 98149-211 | vereadortercioGemnat.rn.gov.br
ow
Eterciotinoco

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