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r, CÃMARA
MUNICIPAL
DENATAL ..... ,..,.
EMENDA ADITIVA AO PRO,JETO DE LEI N" 403/2025 DE Nº
EMENDA O PROJETO DE LEI Nº 403/2025, AO QUAL
DISPÕE SOBRE O PLANO 'PLURIANUAL 2026-2029,
disposto no §1º do art 165 da Constituição Federal, e no art. 93
da Lei orgânica do Município de Nata1, E DÁ OUfRAS
PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENSAGEM N° 403/2025.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou está emenda, que passa a integrar ao projeto
de lei nº 403/2025, com a seguinte modificação:
Art. 1 º. Fica alterado, no que couber, o ANEXO I, Eixos, Programas e Ações,
especificamente no quadro do EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, ao qual passará a ter a
seguinte redação.
DADOS DA AÇÃO ORIGINAL
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2090
órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
DADOS DA AÇÃO ALTERADA
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2090
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Título: INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO DE
PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
JOVENS E ADULTOS - EJA ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
DE QUALIDADE Programa: 153 EDUCAÇÃO
Programa: 153 EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
AMPLIADA E DEMOCRÁTICA Produto: JOVENS E ADULTOS
Produto; JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS
ALFABETIZADOS
Gabinete do Vereador Tércio Tinoco
Rua Jundiaí, n2 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120
(84) 3232-3842 10 (84) 98149-2111 1 vereadortercio@cmnat.rn.gov.br
'~ ~□~-, U J --■ @)terciotinoco
-
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VCR(ADOR f8 CÃMARA f'a MUNICIPAL -un.. DE NATAL
"' ERCIO
TINOCO 0 P0'1 í(}l/lf>Anr r INCLUSÃO
Objetivo: INTEGRAR CURSOS DE Objetivo: JNTEORAR CURSOS DE
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM QUALlf7JCAÇÃO PROPISSI ONAL EM
PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PARCERIA COM JNSTJ'fUIÇÕES
PÚBLICAS E DE lN1ClAT1VA
PRIVADA NA EJA
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
PÚBLICAS E DE INICIATIVA
PRIVADA NA EJA
' Abrangência: MUNICIPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*OFERTAR, POR MEIO
PARCERIAS, CURSOS
QUALIFICAÇÃO UNIDADE
DE *OFERTAR, POR MEIO
DE PARCERIAS, CURSOS
QUALIFICAÇÃO UNIDADE
DE
DE
PROFISSIONAL PARA 3.000 JOVENS, PROFISSIONAL PARA 3.000 JOVENS,
ADULTOS E IDOSOS ADULTOS E IDOSOS, SENDO NO
FONTES DE RECURSO
Municipal 91 O. 000,00
TOTAL 910.000,00
MÍNIMO DE 300 VAGAS PARA
" PESSOAS COM DEFICIENCIA.
FONTES DE RECURSO
Municipal 910.000,00
TOTAL 910.000,00
Palácio Padre MigueJínho, 1 O de setembro de 2025
T érclo-TLf1hCOVereador M/N~
Gabinete do Vereador Tércio Ti
Ru J d
. , noco a un 1a1 nº 546 Ti I N
(84) 3232-3842 1'9 (84) 981;9 iro, atal/RN, CEP 59020-120
(@) n ~ .-2111 l vereadortercio@cmnat.rn.gov.br
U ":dJ @terciotlnoco
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