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Rf CÃMARA f411 MUNICIPAL lUT~\- DE NATAL
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 403/2025 DE Nº
EMENDA O PROJETO DE LEI Nº 403/2025, AO QUAL
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029,
disposto no §1º do art 165 da Constituição Federal, e no art. 93
da Lei orgânica do Município de Natal, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENSAGEM N° 403/2025.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou está emenda, que passa a integrar ao projeto
de lei nº 403/2025, com a seguinte modificação:
Art. 1 º. Fica alterado, no que couber, o ANEXO I, Eixos, Programas e Ações,
especificamente no quadro do APOIO À MÚSICA, ao qual passará a ter a seguinte
redação.
DADOS DA AÇÃO ORIGINAL DADOS DA AÇÃO ALTERADA
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2269 Código: 2269
órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL Órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL
CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE CAPITANIA DAS ARTES/FUNCARTE
Tipo: ATIVIDADE Tipo: ATIVIDADE
Título: APOIO À MÚSICA Título: APOIO À MÚSICA
ODS( s) VincuJado( s): 8 - TRABALHO ODS( s) VincuJado( s): 8 - TRABALHO
DECENTE E CRESCIMENTO DECENTE E CRESCIMENTO
ECONÔMICO ECONÔMICO
11 - CIDADES E COMUNIDADES 11 - CIDADES E COMUNIDADES
SUSTENTÁVEIS SUSTENTÁVEIS
17 - PARCERIAS E MEIOS DE 17 - PARCERIAS E MEIOS DE
IMPLEMENTAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO
Programa: l 49 - CULTURA E Programa: 149 CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA ECONOMIA CRIATIVA
1
Gabinete do Vereador Térclo Tlnoco
Rua Jundiaí, n2 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120
(84) 3232-3842 1~ (84) 98149-2111 1 vereadortercio@cmnat.rn.gov.br
~ ~ ~- @terciotinoco
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CÃMARA
MUNICPAL ~ ERCl0
TINOCO OJ~11t DE NATAL f>Oíl COUIOMH r ltJCl IJSÃO
Produto: AÇÕES APOIADAS Produto: AÇÕES APOIADAS
Objetivo: APOIAR, FORMAR, Objetivo: APOIAR, FORMAR,
FOMENTAR, PROMOVER E FOMENTAR, PROMOVER E
CIRCULAR A CADEIA PRODUTIVA CIRCULAR A CADEIA PRODUTIVA
DA MÚSICA (INTÉRPRETES,
INSTRUMENTAL, GRUPOS
TÉCNICOS)
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
DA MÚSICA (INTÉRPRETES,
E INSTRUMENTAL, GRUPOS E
TÉCNICOS) I
Abrangência: MUNICIPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*APOIAR A REALIZAÇÃO DE 40 *APOIAR A REALIZAÇÃO DE 40
CURSOS/OFICINAS E CURSOS/OFICINAS E
INTERCÂMBIOS UNIDADE INTERCÂMBIOS UNIDADE
MUSICAIS MUSICAIS~ SENDO NO MINIMO 5
EXCLUSIVOS PARA PESSOA COM
Municipal 300.000,00
TOTAL 300.000,
A
DEFICIENCIA.
Municipal 300.000,00
TOTAL 300.000,
PaJácio Padre MigueJínho, 1 O de setembro de 2025
Gabinete do Vereador Tércio Tin
Rua Jundiaí, n2 546 Tirol N t I/ oco
(84) 3232-3842 1e (84) 981~9-21{1 ,\:r RN, CEP 59020-120
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