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materia nº 264/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 264 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaIMPLANTAR E MANTER 16 PONTOS PARA INFORMAÇÕES TURÍSTICAS INTELIGENTES, COM ÊNFASE NA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE *MANTER ATUALIZADO 100% DO CONTEÚDO DIGITAL PARA A PERCENTUAL PROMOÇÃO TURÍSTICA DA CIDADE DO NATAL, COM ÊNFASE NA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
native_id48608

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

• R 9\MARA ~ MDEUNICIPAL 
~~n. NATAL 
EMENDA ADil'IV A AO PRO.JETO D1~ LEI N" 403/2025 Dfi~ Nº 
EMENDA O PROJETO DE LEl Nº 403/2025, AO QUAL 
DlSPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029, 
disposto no §1º do art 165 da Constituição Federal, e no art. 93 
da Lei orgânica do Município de Natal, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENSAGEM N° 403/2025. 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou está emenda, que passa a integrar ao projeto 
de lei nº 403/2025, com a seguinte modificação: 
Art. 1 º. Fica alterado, no que couber, o ANEXO I, Eixos, Programas e Ações, 
especificamente no quadro do TECNOLOGIA E URBANIZAÇÃO, ao qual passará a ter 
a seguinte redação. 
DADOS DA AÇÃO ORIGINAL 
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO 
Código: 1004 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
TURISMO/SETUR 
Tipo: PROJETO 
DADOS DA AÇÃO ALTERADA 
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO 
Código: 1004 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
TURISMO/SETUR 
Tipo: PROJETO 
Título: PROMOÇÃO DIGITAL DE TítuJo: PROMOÇÃO DIGITAL DE 
INFORMAÇÕES E PRODUTOS INFORMAÇÕES E PRODUTOS 
TURÍSTICOS DA CIDADE DO NATAL TURÍSTICOS DA CIDADE DO NATAL 
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO 
DE QUALIDADE DE QUALIDADE 
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E 9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E 
INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA 
Programa: 161 - SERVIÇOS EM UM Programa: 161 - SERVIÇOS EM UM 
CLICK CLICK 
Gabinete do VereadorTércio Tlnoco 
Rua Jundiaí, n2 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120 
(84) 3232-3842 1'9 (84) 98149-2111 I vereadortercio@cmnat.rn.gov.br 
~ ij ~- @)terciotinoco 
1 
-CÃMARA 
~ MUNIOPAL JIUAst.. DE NATAL 
Produto: SERVJÇOS FORTALECIDOS 
Objetivo: IMPLEMENTAR E MANTER 
A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA 
SECRETARIA DE TURISMO COM 
Produto: SERVIÇOS FORTALECIDOS 
Objetivo: IMPLEMENTAR E MANTER 
A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA 
SECRETARIA DE TURISMO COM 
BASE EM RECURSOS BASE EM RECURSOS 
TECNOLÓGICOS, INOVADORES, TECNOLÓGICOS, INOVADORES, 
INTELIGENTES E CRIATIVOS PARA INTELIGENTES E CRIATIVOS PARA 
A MODERNIZAÇÃO DA ENTREGA A MODERNIZAÇÃO DA ENTREGA 
DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS 
AO CIDADÃO E AO TURISTA. AO CIDADÃO E AO TURISTA. 
Abrangência: MUNICÍPIO Abrangência: MUNICÍPIO 
Origem: PODER PÚBLICO Origem: PODER PÚBLICO 
METAS METAS 
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DO PREFEITURA MUNICIPAL DO 
NATAL NATAL 
RUA ULISSES CALDAS, 81 RUA ULISSES CALDAS, 81 
NATAL - RN NATAL - RN 
08432324900 - CNPJ: 08.241.747/0001- 08432324900 - CNPJ: 08.241.747/0001-
43 
www.natal.m.gov. br 
RELATÓRIO 
PROJETOS/ ATIVIDADES 
CADASTRADAS 
43 
www.natal.m.gov.br 
DE RELATÓRIO 
PROJETOS/ ATIVIDADES 
CADASTRADAS 
DE 
Mostrar somente com vínculo com Mostrar somente com vínculo com 
Orgão/Unidade Orgão/Unidade 
*IMPLANTAR E MANTER 16 *IMPLANTAR E MANTER 16 
PONTOS PARA INFORMAÇÕES PONTOS PARA INFORMAÇÕES 
TURÍSTICAS UNIDADE TURÍSTICAS INTELIGENTES, COM 
Gabinete do Vereador Tércio Tinoco 
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120 
(84) 3232-3842 18 (84) 98149-2111 1 vereadortercio@cmnat.rn.gov.br 
(j) WJ t,D ~erciotinoco 
2 
b 
, 
R CÃMARA f-11 MUNICIPAL 
._.-_."• DE NATAL . . ' . 
INTELIGENTES 1NFASE NA INCLUSÃO E 
*MANTER ATUALIZADO 100% DO ACESSIBILIDADE 
CONTEÚIX) DIGITAL PARA A *MANTER ATUALIZADO 100% DO 
PERCENTUAL CONTEÚDO DIGITAL PARA A 
PROMOÇÃO TURÍSTICA DA CIDADE PERCENTUAL 
DO NATAL PROMOÇÃO TURÍSTICA DA CIDADE 
FONTES DE RECURSO 
Municipal 2.500.000,00 
Federal 10.000,00 
TOTAL 2.510.000,00 
" DO NATAL, COM ENFASE NA 
INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE 
FONTES DE RECURSO 
Municipal 2.500.000,00 
Federal 10.000,00 
TOTAL 2.510.000,00 
Palácio Padre Migue linho, 1 O de setembro de 2025 
Tércio-Tlnoco￾Vereador dR/ NaxaL 
Gabinete do Vereador Térclo Tlnoco 
Rua Jundiaí, n2 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020_
120 
(84) 3232-3842 ~n~a 10 (84) 98149-2111 1 vereadortercjo@crnnat rn b r .gov, r 
~ .. V @)terciotinoco 
3 
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