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Es VEREADOR
CÂMARA a TÉRCIO
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 403/2025 DE Nº
EMENDA O PROJETO DE LEI Nº 403/2025, AO QUAL
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029,
disposto no $1º do art 165 da Constituição Federal, e no art. 93
da Lei orgânica do Município de Natal, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENSAGEM Nº 403/2025.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou está emenda, que passa a integrar ao projeto
de lei nº 403/2025, com a seguinte modificação:
Art. 1º. Fica alterado, no que couber, o ANEXO 1, Eixos, Programas e Ações,
especificamente no quadro do EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, ao qual passará a ter a
seguinte redação.
DADOS DA AÇÃO ORIGINAL
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2193
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORMAÇÃO DE SERVIDORES
DA SECRETARIA
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO
DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO
AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: SERVIDORES FORMADOS
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE
DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA
DADOS DA AÇÃO ALTERADA
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2193
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORMAÇÃO DE SERVIDORES
DA SECRETARIA
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO
DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO
AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: SERVIDORES FORMADOS
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE
DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA
Gabinete do Vereador Tércio Tinoco
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120
(84) e (84) 98149-2111 | vereadortercioGemnat.m.gov.br
Oterciotinoco
4
CÂMARA
MUNICIPAL
DE NATAL
7]
VENTÉRCIO
O por couidadE E incLusão
[| SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-SME, POR MEIO
DE UM PROCESSO DE FORMAÇÃO
CONTINUADA PARA os
SERVIDORES
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 16 FORMAÇÕES PARA
SERVIDORES DAS SECRETARIAS,
DAS UNIDADES DE ENSINO,
INSPETORES, DIRETORES E
COORDENADORES
FONTES DE RECURSO
Municipal 872.333,22
TOTAL 872.333,22
Palácio Padre Miguelinho, 10 de setembro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO-SME, POR MEIO
DE UM PROCESSO DE FORMAÇÃO
CONTINUADA PARA os
SERVIDORES
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 16 FORMAÇÕES PARA
SERVIDORES DAS SECRETARIAS
DAS UNIDADES DE ENSINO,
INSPETORES, DIRETORES E
COORDENADORES, SENDO 4
FORMAÇÕES VOLTADAS
ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO
E COMPREENSÃO DA PESSOAS
COM AUTISMO (LEI ORDINÁRIA
nº 7.856, de 28 de abril de 2025)
FONTES DE RECURSO
Municipal 872.333,22
TOTAL 872.333,22
DE
Gabinete do Vereador Tércio Tinoco
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120
(84) 3232-3842 | (84) 98149-211 |
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