g CÃMARA
MUNICIPAL
DENATAL ~-,Al:WL
• • ••
EMENDA ADITIVA AO PRO,JETO DE LEI Nº 403/2025 DE Nº
EMENDA O PROJETO DE LEI Nº 403/2025, AO QUAL
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029,
disposto no §1º do art 165 da Constituição Federal, e no art. 93
da Lei orgânica do Município de Natal, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENSAGEM~ 403/2025.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou está emenda, que passa a integrar ao projeto
de lei nº 403/2025, com a seguinte modificação:
Art. 1°. Fica alterado, no que couber, o ANEXO I, Eixos, Programas e Ações,
especificamente no quadro do EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, ao qual passará a ter a
seguinte redação.
DADOS DA AÇÃO ORIGINAL
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1143
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
DADOS DA AÇÃO ALTERADA
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1143
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/SME
Tipo: PROJETO
Título: CONSTRUÇÃO, REFORMA E
Título: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO
AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
DE QUALIDADE Programa: 153 EDUCAÇÃO
Programa: 153 EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
AMPLIADA E DEMOCRÁTICA Produto: ESCOLAS CONSTRUÍDAS,
Produto: ESCOLAS CONSTRUÍDAS, REFORMADAS E AMPLIADAS
REFORMADAS E AMPLIADAS
Gabinete do Vereador Térclo Tinoco
Rua Jundiaí, n2 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120
(84) 3232-3842 1'-' (84) 98149-2111 1 vereadortercio@cmnat.rn.gov.br
flJ i, ~-f @>terciotinoco
1
.. CÃMARA rJI MUNICIPAL
UTU. DE NATAL
Objetivo: AMPLIAR A CAPACIDADE
DA OFERTA DO ENSINO
FUNDAMENTAL POR MElO DA
Objetivo: AMPLJAR A CAPACIDADE
DA OFERTA DO ENSINO
FUNDAMENTAL POR MEIO DA
CONSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU REFORMA E/OU
AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS,
ASSEGURANDO A MANUTENÇÃO E ASSEGURANDO A MANUTENÇÃO E
ACESSIBILIDADE, GARANTINDO OS ACESSIBILIDADE, GARANTINDO OS
PADRÕES PADRÕES
MÍNIMOS DE QUALIDADE
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER
PúBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTRUIR 4 ESCOLAS UNIDADE
FONTES DE RECURSO
Municipal 33.000.000,00
Federal 29.520.000,00
TOTAL 62.520.000,00
MÍNIMOS DE QUALIDADE ,
Abrangência: MUNJCIPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER
PúBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*CONSTRUIR 4 ESCOLAS UNIDADE,
SENDO UMA CLÍNICA ESCOLA
MODELO
FONTES DE RECURSO
Municipal 33.000.000,00
Federal 29.520.000,.00
TOTAL 62.520.000,00
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R9\MA
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J;;J(Af4i.'g DE NATAL
Palácio Padre Miguelinho, l O de setembro de 2025
Gabinete do Vereador Tércio Tinoco
Rua Jundiaí, n2 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120
(84) 3232-3842 "' (84) 98149-2111 1 vereadortercio@cmnat.rn.gov.br ,_, r-'\ Lail