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materia nº 270/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 270 / 2025
Date 2025-09-11
Ementa*ADQUIRIR 1 PRÉDIO QUE COMPORTE A ATUAL CONFORMAÇÃO DO UNIDADE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM OS SEUS RESPECTIVOS SETORES E NÚCLEOS, 100% ACESSÍVEL. *CONCLUIR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE UNIDADE ZOONOSES DA REGIÃO NORTE, DEIXANDO 100% ACESSÍVEL
native_id48614

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

• 
CÃMARA 
MUNICIPAL U?n• DE NATAL 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 403/2025 DE Nº 
EMENDA O PROJETO DE LEI Nº 403/2025, AO QUAL 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029, 
disposto no § 1 ° do art 165 da Constituição Federal, e no art. 93 
da Lei orgânica do Município de Natal, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS CONFORME MENSAGEM N"' 403/2025. ' 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou está emenda, que passa a integrar ao projeto 
de lei nº 403/2025, com a seguinte modificação: 
Art. l º. Fica alterado, no que couber, o ANEXO I, Eixos, Programas e Ações, 
especificamente no quadro do SAÚDE E BEM ESTAR, ao qual passará a ter a seguinte 
redação. 
DADOS DA AÇÃO ORIGINAL 
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO 
Código: 2314 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS 
Tipo: ATIVIDADE 
DADOS DA AÇÃO ALTERADA 
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO 
Código: 2314 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE/SMS 
Tipo: ATIVIDADE 
Título: ESTRUTURAÇÃO DA REDE Título: ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
FÍSICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E 
BEM-ESTAR 
FÍSICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
11 - CIDADES 
SUSTENTÁVEIS 
, 
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E 
BEM-ESTAR 
E COMUNIDADES 11 - CIDADES E COMUNIDADES 
SUSTENTÁVEIS 
Programa: 146- MAIS SAÚDE Programa: 146- MAIS SAÚDE 
Produto: REDE DE VIGILÂNCIA EM Produto: REDE DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE ESTRUTURADA E MANTIDA SAÚDE ESTRUTURADA E MANTIDA 
Gabinete do Vereador Térclo Tinoco 
Rua Jundiaí, n2 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120 
(84) 3232-3842 1'9 (84) 98149-2111 1 vereõjdorterclo@çmnat.rn.gov.br 
~., w-a @terciotlnoco 
1 
j 
•• , . a 
~ 
• ="PAL 
DENATAL c:uns-a 
Objetivo: FORTALECER A REDE 
FÍSICA DE DA VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE, GARANTINDO SUA 
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO. 
Abrang~ncia: MUNICÍPIO 
Origem: PODER PUBLICO 
Objetivo: FORTALECER A REDE 
FÍSICA DE DA VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE, GARANTINDO SUA 
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO. 
' Abrangencia: MUNICIPIO 
Origem: PODER PUBLICO 
*ADQUIRIR 1 PRÉDIO QUE I 
*ADQUIRIR 1 PREDIO QUE 
COMPORTE A ATUAL COMPORTE A ATUAL 
CONFORMAÇÃO DO UNIDADE CONFORMAÇÃO DO UNIDADE 
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE COM OS SEUS EM SAÚDE COM OS SEUS 
RESPECTIVOS SETORES E NúCLEOS RESPECTIVOS SETORES E 
*CONCLUIR 
AMPLIAÇÃO 
A 
DO 
, , 
REFORMA E NUCLEOS, 100¾ ACESSIVEL. 
CENTRO DE *CONCLUIR A REFORMA E 
CONTROLE DE UNIDADE 
ZOONOSES DA REGIÃO NORTE 
FONTES DE RECURSO 
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE 
CONTROLE DE UNIDADE 
Municipal 6.165.000,00 
ZOONOSES DA REGIÃO NORTE, 
DEIXANDO 100¾ ACESSÍVEL 
TOTAL 6.165.000,00 FONTES DE RECURSO 
Municipal 6.165.000,00 
TOTAL 6.165.000,00 
Palácio Padre Miguelinho, 1 O de setembro de 2025 
-:: .---......,___ - ~ / . ~/'·,·; 
é-- 7vU1J1-d. 
r érclo-Tlnoco￾Vereador~ NamL 
2 
Gabinete do Vereador T ,relo Tlnoco 
Rua Jundiaí, nR 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120 
(84) 3232-3842 1'9 (84) 98149-2111 1 vereadorterclo{g,cmnat.rn.gov.br 
m ~ wa c,terciotlnoco 

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