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CÃMARA
MUNICIPAL U?n• DE NATAL
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 403/2025 DE Nº
EMENDA O PROJETO DE LEI Nº 403/2025, AO QUAL
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029,
disposto no § 1 ° do art 165 da Constituição Federal, e no art. 93
da Lei orgânica do Município de Natal, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CONFORME MENSAGEM N"' 403/2025. '
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou está emenda, que passa a integrar ao projeto
de lei nº 403/2025, com a seguinte modificação:
Art. l º. Fica alterado, no que couber, o ANEXO I, Eixos, Programas e Ações,
especificamente no quadro do SAÚDE E BEM ESTAR, ao qual passará a ter a seguinte
redação.
DADOS DA AÇÃO ORIGINAL
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2314
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
DADOS DA AÇÃO ALTERADA
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2314
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: ESTRUTURAÇÃO DA REDE Título: ESTRUTURAÇÃO DA REDE
FÍSICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E
BEM-ESTAR
FÍSICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
11 - CIDADES
SUSTENTÁVEIS
,
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E
BEM-ESTAR
E COMUNIDADES 11 - CIDADES E COMUNIDADES
SUSTENTÁVEIS
Programa: 146- MAIS SAÚDE Programa: 146- MAIS SAÚDE
Produto: REDE DE VIGILÂNCIA EM Produto: REDE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE ESTRUTURADA E MANTIDA SAÚDE ESTRUTURADA E MANTIDA
Gabinete do Vereador Térclo Tinoco
Rua Jundiaí, n2 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120
(84) 3232-3842 1'9 (84) 98149-2111 1 vereõjdorterclo@çmnat.rn.gov.br
~., w-a @terciotlnoco
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DENATAL c:uns-a
Objetivo: FORTALECER A REDE
FÍSICA DE DA VIGILÂNCIA EM
SAÚDE, GARANTINDO SUA
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO.
Abrang~ncia: MUNICÍPIO
Origem: PODER PUBLICO
Objetivo: FORTALECER A REDE
FÍSICA DE DA VIGILÂNCIA EM
SAÚDE, GARANTINDO SUA
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO.
' Abrangencia: MUNICIPIO
Origem: PODER PUBLICO
*ADQUIRIR 1 PRÉDIO QUE I
*ADQUIRIR 1 PREDIO QUE
COMPORTE A ATUAL COMPORTE A ATUAL
CONFORMAÇÃO DO UNIDADE CONFORMAÇÃO DO UNIDADE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE COM OS SEUS EM SAÚDE COM OS SEUS
RESPECTIVOS SETORES E NúCLEOS RESPECTIVOS SETORES E
*CONCLUIR
AMPLIAÇÃO
A
DO
, ,
REFORMA E NUCLEOS, 100¾ ACESSIVEL.
CENTRO DE *CONCLUIR A REFORMA E
CONTROLE DE UNIDADE
ZOONOSES DA REGIÃO NORTE
FONTES DE RECURSO
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE
CONTROLE DE UNIDADE
Municipal 6.165.000,00
ZOONOSES DA REGIÃO NORTE,
DEIXANDO 100¾ ACESSÍVEL
TOTAL 6.165.000,00 FONTES DE RECURSO
Municipal 6.165.000,00
TOTAL 6.165.000,00
Palácio Padre Miguelinho, 1 O de setembro de 2025
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r érclo-TlnocoVereador~ NamL
2
Gabinete do Vereador T ,relo Tlnoco
Rua Jundiaí, nR 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120
(84) 3232-3842 1'9 (84) 98149-2111 1 vereadorterclo{g,cmnat.rn.gov.br
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