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materia nº 271/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 271 / 2025
Date 2025-09-11
Ementa*EQUIPAR 31 NOVOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, 100% ACESSIVEIS AO PUBLICO PCD *MODERNIZAR AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DE 147 UNIDADES, 100 % ACESSIVEIS *REPOR EQUIPAMENTOS DE 33 LABORATÓRIOS DE UNIDADE INFORMÁTICA, 100% ACESSIVEIS AO PUBLICO PCD
native_id48615

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

- -
RI PWARA ql MUNIOPAL 11 u•,. DE NATAL 
EMENDA ADITIVA AO PRO.fl~'I'() DE LEI N" 403/2025 DE N'' 
EMENDA O PROJETO IJB LEI Nº 403/2025, AO QUAL 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029, 
disposto no § 1 ° do art 165 da Constituição Federal, e no art. 93 
da Lei orgânica do Município de Natal, E DÁ OUTRAS 
PROVfDÊNCIAS, CONFORME MENSAOEM N° 403/2025. 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou está emenda, que passa a integrar ao projeto 
de lei nº 403/2025, com a seguinte modificação: 
Art. l º. Fica alterado, no que couber, o ANEXO I, Eixos, Programas e Ações, 
especificamente no quadro do EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, ao qual passará a ter a 
seguinte redação. 
DADOS DA AÇÃO ALTERADA DADOS DA AÇÃO ORIGINAL 
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO 
Código: 2149 
Código: 2149 
órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO/SME 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO/SME 
Tipo: ATIVIDADE 
Tipo: ATIVIDADE Título: MODERNIZAÇÃO DA 
Título: MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA 
INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE ENSINO 
DAS UNIDADES DE ENSINO ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO 
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 
DE QUALIDADE Programa: 153 EDUCAÇÃO 
Programa: 153 EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA 
' AMPLIADA E DEMOCRA TICA Produto: UNIDADES DE ENSINO 
Produto: UNIDADES DE ENSINO MODERNIZADAS 
MODERNIZADAS 
1 
Gabinete do Vereador Térdo Tinoco 
Rua Jundiaf, n2 546, Tirol, Nataf/RN, CEP 59020-120 
(84) 3232-3842 1e {84) 98149-2111 J vereadorterclo@cmnat.rn.gov.br 
~ ~ "ª @tterdotinoco 
, 
_.u.-.~ -~ DE NATAL 
Objetivo: ATUALIZAR E 
REVITALIZAR A INFRAESTRUTURA 
TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE 
ENSINO 
Objetivo: ATUALIZAR E 
REVITALIZAR A INPRAESTRUTURA 
TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE 
ENSINO 
Abrangéncia: MUNTCiPIO Abrangência: MUNfCiPIO 
Origem: SOCIEDADE E 
PÚBLICO 
PODER Origem: SOCIEDADE E PODER 
PÚBLICO 
METAS METAS 
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 
*EQUIPAR 31 NOVOS *EQUIPAR 31 NOVOS 
LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, 
UNIDADE 
*MODERNIZAR AS 
ADMINISTRATIVAS DE 
UNIDADES DE UNIDADE 
ENSINO 
100% ACESSIVEIS AO PUBLICO 
ÁREAS PCD 
147 *MODERNIZAR AS ÁREAS 
ADMINISTRATIVAS DE 147 
UNIDADES, 100 % ACESSIVEIS 
*REPOR EQUIPAMENTOS DE 33 
LABORATÓRIOS DE UNIDADE 
INFORMÁTICA 
*REPOR EQUIPAMENTOS DE 33 
LABORATÓRIOS DE UNIDADE 
INFORMÁTICA, 100% ACESSIVEIS 
AO PUBLICO PCD 
PREFEITURA MUNICIPAL DO 
NATAL 
RUA ULISSES CALDAS,. 81 PREFEITURA MUNICIPAL DO 
NATAL - RN NATAL 
08432324900 - CNPJ: 08.241.747/0001- RUA ULISSES CALDAS, 81 
43 
www.natal.m.gov.br 
RELATÓRIO 
PROJETOS/ ATIVIDADES 
CADASTRADAS 
NATAL-RN 
08432324900 - CNPJ: 08.241.747/0001-
DE 43 
www.natal.m.gov.br 
Gabinete do VereadorTércio Tinoco 
Rua Jundiaí, n2 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120 
(84) 3232-3842 te (84) 98149-2111 1 vereadortercio@cmnat.rn.gov.br 
~ ~ ~- @terciotinoco 
2 
-~RA 
1;11 MUNICIPAL 
"'T~- DE NATAL 
Mostrar somente com 
Orgão/Unidade 
vinculo co1n RELATÓRIO 
PRCJ.JRT()S/ ATI VJ DA DES 
CADASTRADAS 
DE 
FONTES DE RECURSO 
Municipal 12.871.500,00 
TOTAL J 2.871..500,00 
Mostrar somente com vinculo com 
Orgao/Unidade 
FONTES DE RECURSO 
Municipal 12. 871.500,00 
TOTAL 12.871.500,00 
Palácio Padre Miguelinho, 1 O de setembro de 2025 
í érclo-ílnoco￾Vereador CWN~ 
Gabinete do Vereador Tércio Tinoco 
Rua Jundiaí, ne 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120 
(84) 3232-3842 1'9 (84) 98149-2111 1 vereadortercio@cmnat.rn.gov.br 
~~~a @)terciotinoco 
3 

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