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RI PWARA ql MUNIOPAL 11 u•,. DE NATAL
EMENDA ADITIVA AO PRO.fl~'I'() DE LEI N" 403/2025 DE N''
EMENDA O PROJETO IJB LEI Nº 403/2025, AO QUAL
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029,
disposto no § 1 ° do art 165 da Constituição Federal, e no art. 93
da Lei orgânica do Município de Natal, E DÁ OUTRAS
PROVfDÊNCIAS, CONFORME MENSAOEM N° 403/2025.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou está emenda, que passa a integrar ao projeto
de lei nº 403/2025, com a seguinte modificação:
Art. l º. Fica alterado, no que couber, o ANEXO I, Eixos, Programas e Ações,
especificamente no quadro do EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, ao qual passará a ter a
seguinte redação.
DADOS DA AÇÃO ALTERADA DADOS DA AÇÃO ORIGINAL
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2149
Código: 2149
órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/SME
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Tipo: ATIVIDADE Título: MODERNIZAÇÃO DA
Título: MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE ENSINO
DAS UNIDADES DE ENSINO ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
DE QUALIDADE Programa: 153 EDUCAÇÃO
Programa: 153 EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
' AMPLIADA E DEMOCRA TICA Produto: UNIDADES DE ENSINO
Produto: UNIDADES DE ENSINO MODERNIZADAS
MODERNIZADAS
1
Gabinete do Vereador Térdo Tinoco
Rua Jundiaf, n2 546, Tirol, Nataf/RN, CEP 59020-120
(84) 3232-3842 1e {84) 98149-2111 J vereadorterclo@cmnat.rn.gov.br
~ ~ "ª @tterdotinoco
,
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Objetivo: ATUALIZAR E
REVITALIZAR A INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE
ENSINO
Objetivo: ATUALIZAR E
REVITALIZAR A INPRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA DAS UNIDADES DE
ENSINO
Abrangéncia: MUNTCiPIO Abrangência: MUNfCiPIO
Origem: SOCIEDADE E
PÚBLICO
PODER Origem: SOCIEDADE E PODER
PÚBLICO
METAS METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*EQUIPAR 31 NOVOS *EQUIPAR 31 NOVOS
LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA,
UNIDADE
*MODERNIZAR AS
ADMINISTRATIVAS DE
UNIDADES DE UNIDADE
ENSINO
100% ACESSIVEIS AO PUBLICO
ÁREAS PCD
147 *MODERNIZAR AS ÁREAS
ADMINISTRATIVAS DE 147
UNIDADES, 100 % ACESSIVEIS
*REPOR EQUIPAMENTOS DE 33
LABORATÓRIOS DE UNIDADE
INFORMÁTICA
*REPOR EQUIPAMENTOS DE 33
LABORATÓRIOS DE UNIDADE
INFORMÁTICA, 100% ACESSIVEIS
AO PUBLICO PCD
PREFEITURA MUNICIPAL DO
NATAL
RUA ULISSES CALDAS,. 81 PREFEITURA MUNICIPAL DO
NATAL - RN NATAL
08432324900 - CNPJ: 08.241.747/0001- RUA ULISSES CALDAS, 81
43
www.natal.m.gov.br
RELATÓRIO
PROJETOS/ ATIVIDADES
CADASTRADAS
NATAL-RN
08432324900 - CNPJ: 08.241.747/0001-
DE 43
www.natal.m.gov.br
Gabinete do VereadorTércio Tinoco
Rua Jundiaí, n2 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120
(84) 3232-3842 te (84) 98149-2111 1 vereadortercio@cmnat.rn.gov.br
~ ~ ~- @terciotinoco
2
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1;11 MUNICIPAL
"'T~- DE NATAL
Mostrar somente com
Orgão/Unidade
vinculo co1n RELATÓRIO
PRCJ.JRT()S/ ATI VJ DA DES
CADASTRADAS
DE
FONTES DE RECURSO
Municipal 12.871.500,00
TOTAL J 2.871..500,00
Mostrar somente com vinculo com
Orgao/Unidade
FONTES DE RECURSO
Municipal 12. 871.500,00
TOTAL 12.871.500,00
Palácio Padre Miguelinho, 1 O de setembro de 2025
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Gabinete do Vereador Tércio Tinoco
Rua Jundiaí, ne 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120
(84) 3232-3842 1'9 (84) 98149-2111 1 vereadortercio@cmnat.rn.gov.br
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