1 CÃMARA
MUNICIPAL
,m~\n DE NATAL
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40J/202S DE Nº
EMENDA O PROJETO DE LEI Nº 403/2025, AO QUAL
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029,
disposto no§ 1° do art 165 da Constituição Federal, e no art. 93
da Lei orgânica do Municipio de Natal, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊ:NCIAS, CONFORME MENSAGEM N° 403/2025.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou está emenda, que passa a integrar ao projeto
de lei nº 403/2025, com a seguinte modificação:
Art. 1 º. Fica alterado, no que couber, o ANEXO I, Eixos, Programas e Ações,
especificamente no quadro do SAÚDE E BEM ESTAR, ao qual passará a ter a seguinte
redação.
DADOS DA AÇÃO ORIGINAL DADOS DA AÇÃO ALTERADA
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2436 Código: 2436
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DAS Títu1o: FORTALECIMENTO DAS
AÇÕES DE PLANEJAMENTO AÇÕES DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO E GESTÃO DO SUS ESTRATÉGICO E GESTÃO DO SUS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E
BEM-ESTAR BEM-ESTAR
Programa: 146-MAIS SAÚDE Programa: 146-MAIS SAÚDE
Produto: PLANEJAMENTO Produto: PLANEJAMENTO
FORTALECIDO FORTALECIDO
1
Gabinete do Vereador Tércio Tinoco
Rua Jundiaí, n2 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120
(84) 3232-3842 I" (84) 98149-2111 1 vereadortercio@cmnat.rn.gov.br
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R~L
t,11 DENATAL __ ,A, ...
Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES
DE PLANEJAMENTO ESTRA TÉOJCO
E OS PROCESSOS DE GESTÃO DO
SUS, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO
Objetf vo: FORT ALECBR AS AÇ ES
DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
E OS PROCESSOS DE OEST ÃO DO
SUS, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO
DOS INSTRUMENTOS
PLANEJAMENTO,
ARTICULAÇÃO
DE DOS INSTRUMENTOS
DA PLANEJAMENTO,
ARTICULAÇÃO
DE
DA
INTERFEDERA TIVA, DO USO DE INTERFEDERA TIVA, DO USO DE
EVIDÊNCIAS E DA INTEGRAÇÃO EVIDÊNCIAS E DA INTEGRAÇÃO
COM O ORÇAMENTO E A COM O ORÇAMENTO E A
'
AVALIAÇÃO, VISANDO À AVALIAÇÃO, VISANDO A
MELHORIA DA EFICffiNCIA E DA MELHORIA DA EFICWCIA E DA
EFETIVIDADE DAS
PÚBLICAS DE SAÚDE.
POLÍTICAS EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
PÚBLICAS DE SAÚDE. ,
Abrangência: MUNICIPIO ,
Origem: PODER PUBLICO
METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*REALIZAR 1 LEVANTAMENTO DOS *REALIZAR 1 LEVANTAMENTO DOS
CARTÕES SUS E DOS UNIDADE CARTÕES SUS E DOS UNIDADE
ATENDIMENTOS REALIZADOS EM ATENDIMENTOS REALIZADOS EM
CADA MUNICÍPIO DA REGIÃO CADA MUNICÍPIO DA REGIÃO
ME1ROPOLITANA DE NATAL, COM
A ELABORAÇÃO DE UM
RELATÓRIO
ANALÍTICO
METROPOLITANA DE NATAL, COM
A IMPLANTAÇÃO DA
CARTEIRINHA DIGITAL SUS(LEI
PADRONIZADO, PROMULGADA nº 731, de 18 de
VISANDO IDENTIFICAR E PROPOR outubro de 2023) E A ELABORAÇÃO
MEDIDAS DE REDUÇÃO DOS DE UM RELA TÓRIO ANALÍTICO
ATENDIMENTOS INDEVIDOS EM AO PADRONIZADO
' VISANDO
2
Gabinete do Vereador Tércio Tinoco
Rua Jundiaí, n2 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120
(
84) 3232-311'9 (8;4) 98149-2111 I vereadorterclo@cmnat.rn.gov.br
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MENOS 90% DAS UNIDADES DE IDENTIFICAR E PROPOR MEDIDAS
SAÚDE COM MAIOR FLUXO DE REDUÇÃO DOS ATENDIMENTOS
INDEVIDOS EM AO MENOS 90% DAS
UNIDADES DE SAÚDE CoM MAIOR
lDENTlFlCAOO.
FONTES DE RECURSO
Municipal I .465.000,00
Federa\ 802.000,00
\ TOTAL 2.267.000,00
\
FLUXO
IDENTIFICADO.
FONTES DE RECURSO
Municipal 1.465.000,00
Federal 802. 000 ,00
TOTAL 2.267.000,00
Palácio Padre Miguelinho, 10 de setembro de 2025
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Gabinete do VereadorTércio Tinoco
Rua Jundiaí, n2 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120
(84) 3232-3842 1'-' (84) 98149-2111 1 vereadortercio@cmnat.rn.gov.br
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