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materia nº 273/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 273 / 2025
Date 2025-09-11
Ementa*FIRMAR PARCERIAS PARA A INSTALAÇÃO DE 20 ACADEMIAS DE UNIDADE PERFORMANCE AO AR LIVRE E GRATUITA, COM ACOMPANHAMENTO, SENDO 4 EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
native_id48617

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

• 
CÃMARA 
MUNICIPAL 'OJà,. DE NATAL 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 403/2025 DE Nº 
EMENDA O PROJETO DE LEI Nº 403/2025, AO QUAL 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029, 
disposto no § 1 º do art 165 da Constituição Federal, e no art. 93 
da Lei orgânica do Municipio de Natal, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS , CONFORME MENSAGEM N'° 403/2025. 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou está emenda, que passa a integrar ao projeto 
de lei nº 403/2025, com a seguinte modificação: 
Art. lº. Fica alterado, no que couber, o ANEXO I, Eixos, Programas e Ações, 
especificamente no quadro do ESPORTE É SAÚDE, ao qual passará a ter a seguinte 
redação. 
DADOS DA AÇÃO ORIGINAL 
DAOOS DA ATIVIDADE/PROJETO 
Código: 2250 
DADOS DA AÇÃO ALTERADA 
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO 
Código: 2250 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR 
Tipo: ATIVIDADE Tipo: ATIVIDADE 
Título: INSTALAÇÃO E Título: INSTALAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DE MANUTENÇÃO DE ACADEMlAS DE 
PERFORMANCE PERFORMANCE 
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E 
BEM-ESTAR BEM-ESTAR 
11 - CIDADES E COMUNIDADES 11 - CIDADES E COMUNIDADES 
SUSTENTÁVEIS SUSTENTÁVEIS 
Programa: 148-ESPORTE É SAÚDE 
Produto: ACADEMIA INSTALADA 
Programa: 148 -ESPORTE É SAÚDE 
Produto: ACADEMIA INSTALADA 
Gabinete do Vereador Tércio Tinoco 
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120 
(84) 3232-3842 1'9 (84) 98149-2111 1 vereadortercio@cmnat.rn.gov.br 
~~~a @terciotinoco 
1 
• 
1 CÃMARA 
MUNICIPAL .. ,.-i.. DE NATAL 
Objetivo: PROMOVER INCENTIVO Á Objetivo: PROMOVER INCENTIVO À 
SAÚDE FÍSICA E MENTAL ATRAVÉS SAÚDE F1SICA E MENTAL ATRAVÉS 
DA PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, DA PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, 
IMPULSIONANDO A IMPULSIONANDO A 
MELHORIA DA QUALIDADE DE MELHORIA DA QUALIDADE DE 
VIDA DA POPULAÇÃO, POR MEIO VIDA DA POPULAÇÃO, POR MEIO 
DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO 
DE ACADEMIAS DE ACADEMIAS , 
Abrangência MUNICÍPIO Abrangência: MUNICIPIO 
Origem: SOCIEDADE E PODER Origem: SOCIEDADE E PODER 
PÚBLICO PÚBLICO 
:METAS METAS DESCRIÇÃO UNIDADE DE 
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA MEDIDA 
*FIRMAR PARCERIAS PARA A *FIRMAR PARCERIAS PARA A 
INSTALAÇÃO DE 20 ACADEMIAS DE INSTALAÇÃO DE 20 ACADEMIAS DE 
UNIDADE UNIDADE PERFORMANCE AO AR 
PERFORMANCE AO AR LIVRE E LIVRE E GRATUITA, COM 
GRATUITA, COM ACOMPANHAMENTO, SENDO 4 
ACOMPANHAMENTO EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM 
E ORIENTAÇÃO 
3.000.000,00 
Parcerias 3. 000. 000,00 
TOTAL 6.000.000,00 
DEFICIENCIA 
3.000.000,00 
Parcerias 3.000.000,.00 
TOTAL 6.000.000,00 
Gabinete do Vereador Tércio Tinoco 
Rua Jundiaí, n2 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120 
(84) 3232-3842 10 (84) 98149-2111 1 vereadortercio@cmnat.rn.gov.br 
(® "' ~- @>terciotinoco 
2 
• 
V(RtACIOA 1 CÃMARA 
MUNICIPAL • ERCIO 
-•,~~- DE NATAL TINOCO 
Palácio Padre Miguelinho, 1 O de setembro de 2025 
. 
(?{~~1 ) T Ucúr Tlt1,ocô￾Vereculor à& Natal, 
Gabinete do Vereador Tércio Tinoco 
Rua Jundiaí, n!! 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120 
p()~ rouwAM r lt/CI USÃO 
3 
(84) 3232-3842 1'9 (84) 98149-2111 1 vereadortercio@cmnat.rn.gov.br 
!@) (u wa @>terciotinoco 

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