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CÃMARA
MUNICIPAL 'OJà,. DE NATAL
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 403/2025 DE Nº
EMENDA O PROJETO DE LEI Nº 403/2025, AO QUAL
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029,
disposto no § 1 º do art 165 da Constituição Federal, e no art. 93
da Lei orgânica do Municipio de Natal, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS , CONFORME MENSAGEM N'° 403/2025.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou está emenda, que passa a integrar ao projeto
de lei nº 403/2025, com a seguinte modificação:
Art. lº. Fica alterado, no que couber, o ANEXO I, Eixos, Programas e Ações,
especificamente no quadro do ESPORTE É SAÚDE, ao qual passará a ter a seguinte
redação.
DADOS DA AÇÃO ORIGINAL
DAOOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2250
DADOS DA AÇÃO ALTERADA
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2250
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS/SEMSUR
Tipo: ATIVIDADE Tipo: ATIVIDADE
Título: INSTALAÇÃO E Título: INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DE MANUTENÇÃO DE ACADEMlAS DE
PERFORMANCE PERFORMANCE
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E
BEM-ESTAR BEM-ESTAR
11 - CIDADES E COMUNIDADES 11 - CIDADES E COMUNIDADES
SUSTENTÁVEIS SUSTENTÁVEIS
Programa: 148-ESPORTE É SAÚDE
Produto: ACADEMIA INSTALADA
Programa: 148 -ESPORTE É SAÚDE
Produto: ACADEMIA INSTALADA
Gabinete do Vereador Tércio Tinoco
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120
(84) 3232-3842 1'9 (84) 98149-2111 1 vereadortercio@cmnat.rn.gov.br
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1 CÃMARA
MUNICIPAL .. ,.-i.. DE NATAL
Objetivo: PROMOVER INCENTIVO Á Objetivo: PROMOVER INCENTIVO À
SAÚDE FÍSICA E MENTAL ATRAVÉS SAÚDE F1SICA E MENTAL ATRAVÉS
DA PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, DA PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER,
IMPULSIONANDO A IMPULSIONANDO A
MELHORIA DA QUALIDADE DE MELHORIA DA QUALIDADE DE
VIDA DA POPULAÇÃO, POR MEIO VIDA DA POPULAÇÃO, POR MEIO
DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE ACADEMIAS DE ACADEMIAS ,
Abrangência MUNICÍPIO Abrangência: MUNICIPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER Origem: SOCIEDADE E PODER
PÚBLICO PÚBLICO
:METAS METAS DESCRIÇÃO UNIDADE DE
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA MEDIDA
*FIRMAR PARCERIAS PARA A *FIRMAR PARCERIAS PARA A
INSTALAÇÃO DE 20 ACADEMIAS DE INSTALAÇÃO DE 20 ACADEMIAS DE
UNIDADE UNIDADE PERFORMANCE AO AR
PERFORMANCE AO AR LIVRE E LIVRE E GRATUITA, COM
GRATUITA, COM ACOMPANHAMENTO, SENDO 4
ACOMPANHAMENTO EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM
E ORIENTAÇÃO
3.000.000,00
Parcerias 3. 000. 000,00
TOTAL 6.000.000,00
DEFICIENCIA
3.000.000,00
Parcerias 3.000.000,.00
TOTAL 6.000.000,00
Gabinete do Vereador Tércio Tinoco
Rua Jundiaí, n2 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120
(84) 3232-3842 10 (84) 98149-2111 1 vereadortercio@cmnat.rn.gov.br
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V(RtACIOA 1 CÃMARA
MUNICIPAL • ERCIO
-•,~~- DE NATAL TINOCO
Palácio Padre Miguelinho, 1 O de setembro de 2025
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(?{~~1 ) T Ucúr Tlt1,ocôVereculor à& Natal,
Gabinete do Vereador Tércio Tinoco
Rua Jundiaí, n!! 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120
p()~ rouwAM r lt/CI USÃO
3
(84) 3232-3842 1'9 (84) 98149-2111 1 vereadortercio@cmnat.rn.gov.br
!@) (u wa @>terciotinoco