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R CÃMARA ~ MUNICIPAL
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EMENDA ADITIVA AO PRO.Jlrro DE LEI N" 403/2025 DE Nº
EMENDA O PROJETO DE LEJ Nº 403/2025, AO QUAL
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029,
disposto no § 1 ° do art 165 da Constituição Federal, e no art. 93
da Lei orgânica do Município de Natal, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENSAGEM N° 403/2025.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou está emenda, que passa a integrar ao projeto
de lei nº 403/2025, com a seguinte modificação:
Art. 1 º. Fica alterado, no que couber, o ANEXO I, Eixos, Programas e Ações,
especificamente no quadro do SAÚDE E BEM ESTAR, ao qual passará a ter a seguinte
redação.
DADOS DA AÇÃO ORIGINAL
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
DADOS DA AÇÃO ALTERADA
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2394
Código: 2394
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS
SAÚDE/SMS Tipo: ATIVIDADE
Tipo: ATIVIDADE Título: MANUTENÇÃO E
Título: MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA SAÚDE
FORTALECIMENTO DA SAÚDE BUCAL NA APS
BUCAL NA APS ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
BEM-ESTAR Programa: 146 -MAIS SAÚDE ,
Programa: 146 - MAIS SAUDE Produto: REDE DE SAÚDE BUCAL
Produto: REDE DE SAÚDE BUCAL MANTIDA E FORTALECIDA
MANTIDA E FORTALECIDA Objetivo: FORTALECER A REDE DE
ATENÇÃO DE SAÚDE BUCAL E
Gabinete do Vereador Térclo Tlnoco
Rua Jundiaí, nº 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120
(84) 3232-3842 I"' (84) 98149-2111 1 vereadorterclo@cmnat.rn.gov.br
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Objetivo: FORTALECER A REDE DE
ATENÇÃO DE SAÚDE BUCAL E
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO
PARA GARANTIR SERVIÇOS
ASSEGURAR /\ M/\NUTENÇÁO
PARA GARANTIR SERVIÇOS
DE REFERÊNCIA NA ATENÇÃO
BÁSICA A TODOS.
OE REFERÊNCIA NA A TENÇÃO
BÁSICA A TODOS.
Abrangencia: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E
PÚBLICO
PODER
' Abrangência: MUNICIPIO
Origem: SOCIEDADE
PÚBLICO
METAS
E PODER METAS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA * ADQUIRIR 4 UNIDADE MÓVEL
•ADQUIRIR 4 UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA (UOM) UNIDADE,
OOONTOLÓGICA (UOM) UNIDADE SENDO 2 EXCLUSW AS PARA A
FONTES DE RECURSO
Municipal 12.331.000_,00
Federal 26.029.000,00
TOTAL 38.360.000,00
PESSOA COM DEFICIENCIA OU
COM MOBiliIDADE REDUZIDA
JUSTIFICADA.
FONTES DE RECURSO
Municipal 12.331.000,00
Federal 26.029.000,00
TOTAL 38.360.000,00
Palácio Padre Miguelinho, 1 O de setembro de 2025
T érci& TÚ1beôVereado-r de, Na:tai
Gabinete do Vereador Tércio Tinoco
Rua Jundiaí, n2 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120
(84) 3232-3842 1~ (84) 98149-2111 1 vereadorterdo@cmnat.rn.gov.br
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