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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 403/2025 DE Nº
EMENDA O PROJETO DE LEI Nº 403/2025, AO QUAL
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029,
disposto no §1º do art 165 da Constituição Federal, e no art. 93
da Lei orgânica do Município de Natal, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENSAGEM N° 403/2025.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou está emenda, que passa a integrar ao projeto
de lei nº 403/2025, com a seguinte modificação:
Art. 1°. Fica alterado, no que couber, o ANEXO 1, Eixos, Programas e Ações,
especificamente no quadro do PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ao qual
passará a ter a seguinte redação.
DADOS DA AÇÃO ORIGINAL
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1108
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E
URBANISMO/SEMURB
DADOS DA AÇÃO ALTERADA
DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 1108
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E
URBANISMO/SEMURB
Tipo: PROJETO Tipo: PROJETO
Título: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO Título: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO
AMBIENTAL AMBIENTAL
ODS(s) Vinculado(s): 13 - AÇÃO ODS(s) Vinculado(s): 13 - AÇÃO
CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO
CLIMA CLIMA
Programa: 172 - SUSTENTABILIDADE
E MEIO AMBIENTE
Programa: 172 - SUSTENTABILIDADE
E MEIO AMBIENTE
Produto: AÇÕES REALIZADAS Produto: AÇÕES REALIZADAS
Gabinete do Vereador Térclo Tlnoco
Rua Jundiaí, nQ 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120
(84) 3232-3842 ~~
1 '-' (84) 98149-2111 1 vereadorterclo@cmnat.rn,gov.br ......
1
R CÃMARA
"'MUNIOPAL
~"'"• DE NATAL
Objetivo: ESTIMULAR O SENSO
AMBIENTAL, SENSIBILIZANDO A
POPULAÇÃO PARA A
IMPORTÂNCIA DO PLANTIO,
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO
DA FLORA E FAUNA MUNICIPAL.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
*DESENVOLVER 1 PROGRAMA DE
ESTÍMULO À DESTINAÇÃO
CORRETA UNIDADE
DOS RESÍOUOS SÓLIDOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000.~00
Objetivo: ESTJ MULAR O SENSO
AMBIENTAL, SENSJBJLJZANDO A
POPULAÇÃO PARA A
IMPORTÂNCIA DO PLANTIO,
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO
DA FLORA E FAUNA MUNICIPAL.
I
Abrangência: MUNICIPIO I
Origem: PODER PUBLICO
*IMPLEMENTAR O PROGRAMA
TAMPINHA DA INLUSÃO(LEI
ORDINÁRIA nº 7.589, de 02 de outubro
de 2023) DE ESTÍMULO À
DESTINAÇÃO CORRETA UNIDADE
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
FONTES DE RECURSO
Municipal 2.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00
Palácio Padre Miguelinho, I O de setembro de 2025
2
Gabinete do Vereador Tércio Tinoco
Rua Jundiaí, n2 546, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-120
(84) 3232-3842 1'9 (84) 98149-2111 I ~ereadortercio@cmnat.rn.gov,br
(® ~ ~- @terciotinoco
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