br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 282/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 282 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaAdita Meta ao Anexo I - do Código 2449 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029.
native_id48627

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1

À ás À
CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE fr
MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Ftsa
“SP DENATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT paródias (EC
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Aditar o Anexo I — Código 2449 do
Projeto de Lei nº 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual de
Natal — PPA, para o quadriênio
2026/2029.
An. 1º Aditar o programa “146 - MAIS SAÚDE”, CÓDIGO 2449, no quadro anexo do Projeto de Lei nº
403/2025, passando a vigorar a seguinte redação:
Código: 2449
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E
CONTROLE DAS ISTS/AIDS E HEPATITES VIRAIS
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: AÇÕES IMPLEMENTADAS E QUALIFICADAS
Objetivo: QUALIFICAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE POR
MEIO DA EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ISTS/AIDS E
HEPATITES VIRAIS, VISANDO A REDUÇÃO DO NÚMERO DESSES AGRAVOS NO MUNICÍPIO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
FapaD NT à SE AS
DESCRIÇÃO
*REALIZAR 4 CAMPANHAS SOBRE OS RISCOS DAS INFECÇÕES UNIDADE
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (ISTS)
AMC
EA >
Brisa Bracchi
| Vereadora PT — Natal/RN
q À | Gabinete da Vereadora Brisa Bracchi - PT N
AM Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN wo
nie st E-mail: brisabracchit3gmail.com // vereadorabrisademnat.rn.gov.br Na
pri à A Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: Qbrisabracchit3 DORES
Phi e o
: Scanned with
| 9 CamsScanner;

open original →