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materia nº 288/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 288 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaModificar Meta ao Anexo I - do Código 2354 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029.
native_id48633

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

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texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE tr
UNEIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Brisa
e DENATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT ureadero se rias
EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 403/2025
Modificar o Anexo | — Código 2354
do Projeto de Lei nº 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual de
Natal - PPA, para o quadriênio
2026/2029.
Art. 1º MODIFICAR o programa “146 - MAIS SAÚDE”, CÓDIGO 2354, no quadro anexo do Projeto de
Lei nº 403/2025, passando a vigorar a seguinte redação:
Código: 2354
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: REDE DE SAÚDE MENTAL FORTALECIDA
Objetivo: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL POR MEIO DA
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS E DAS
RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS E UNIDADES DE ACOLHIMENTO, AMPLIANDO O ACESSO E
GARANTINDO A MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: PODER PÚBLICO
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*AMPLIAR, ANUALMENTE, EM 10% A REALIZAÇÃO DE UNIDADE
ATENDIMENTOS PSICOLÓGICO ÀS MÃES E PAIS DE AUTISTAS
Pires
Brisa Bracchi
Vereadora PT - Natal/RN
Gabinete da Vereadora Brisa Bracchi - PT E
Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN w:
-mail: brisabracchil3gmail.com // vereadorabrisademnat.rn.gov.br
Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: Qbrisabracchit3
: Scanned with
(EB CamsScanner |

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