br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

materia nº 289/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 289 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaAdita Meta ao Anexo I - do Código 2317 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029.
native_id48634

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

/
CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE pel
MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL rtsa
e DENATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT Vereadaso do heroi
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Aditar ao Anexo I — Código 2317
do Projeto de Lei nº 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual de
Natal — PPA, para o quadriênio
2026/2029.
Art. 1º ADITAR META à ATIVIDADE o programa “170 - TECNOLOGIA E
URBANIZAÇÃO”, CÓDIGO 2317, no quadro anexo do Projeto de Lei nº 403/2025,
passando a vigorar a seguinte redação:
“1 DADOS DA ATIVIDADE/PROJETO
Código: 2317
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS
Tipo: ATIVIDADE
Título: IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL
ODS(s) Vinculado(s): 3 - SAÚDE E BEM-ESTAR
Programa: 146 - MAIS SAÚDE
Produto: REDE MATERNO INFANTIL IMPLEMENTADA
Objetivo: IMPLEMENTAR A REDE MATERNO INFANTIL POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DAS
MATERNIDADES MUNICIPAIS COM EFETIVA ACESSIBILIDADE, QUALIFICAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS, IMPLEMENTAÇÃO DAS LINHAS DE CUIDADOS E DE NÚCLEOS DE SAÚDE
COLETIVA, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA REDE E GARANTIA DO ACESSO,
ACOLHIMENTO E RESOLUTIVIDADE À POPULAÇÃO.
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
*Construir 1 plataforma elevatória Essas teor a para a Maternidade Araken LR a
Essas teor a
A
dr
Scanned with
cs) CamScanner |

open original →