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materia nº 293/2025

Tipo Emenda ao PPA
Número / Ano 293 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaAdita Meta ao Anexo I - do Código 2168 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029.
native_id48638

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição transformada em lei — Lei ordinária nº 8.010, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOM em 28/11/2025 (Edição Extra)
2025-11-06 Aguardando sanção governamental — —
2025-09-25 Encaminhado à Redação Final — —
2025-09-25 Aprovado em segunda discussão — —
2025-09-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-25 Encaminhado ao Legislativo — —
2025-09-25 Encaminhado às Comissões Técnicas — —

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texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AL CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL Brisa
DENATAL GABINETE DA VEREADORA BRISA BRACCHI - PT
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 403/2025
Aditar ao Anexo I — Código 2168
do Projeto de Lei nº 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual de
Natal — PPA, para o quadriênio
2026/2029.
Art. 1º ADITAR meta ao programa “153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E
DEMOCRÁTICA”, CÓDIGO 2168, no quadro anexo do Projeto de Lei nº 403/2025,
passando a vigorar a seguinte redação:
Código: 2168
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
Tipo: ATIVIDADE
Título: FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ODS(s) Vinculado(s): 4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Programa: 153 - EDUCAÇÃO AMPLIADA E DEMOCRÁTICA
Produto: PROFISSIONAIS FORMADOS NAS SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
Objetivo: OFERECER FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Abrangência: MUNICÍPIO
Origem: SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
pe it
DESCRIÇÃO
Meo
UNIDADE DE MEDI
IDA
*OFERTAR, ANUALMENTE, FORMAÇÃO CONTINUADA
PARA 100% DOS ESTAGIÁRIOS DA EDUCAÇÃO
Punta né
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Ea
Brisa Bracchi
Vereadora PT
Gabinete da Vereadora Brisa Bracchi - PT
Câmara Municipal de Natal - Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN
E-mail: brisabracchil3gmail.com // vereadorabrisademnat rn.gov.br
Brizap: (84) 9 9854-0720 // Redes Sociais: brisabracchii3
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